Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseccional de Mossoró – estiveram hoje pela manhã no Centro de Detenção Provisória Feminina (CDPF), em Mossoró. Funciona na 2ª Delegacia de Polícia (Nova Betânia).
Foram testemunhar “in loco” o ambiente fétido, insalubre, desumano e sádico a que estão submetidas 47 mulheres.
A terminologia “Detenção Provisória” é um disfarce, uma piada de mau gosto. Tem mulher que espera remoção para outra unidade prisional – ou liberdade – há mais de nove meses.
Diversas detentas estão com doenças de pele, com sintomas de infecção urinária e outras moléstias que amplificam a asfixiante situação, em que 14 pessoas ocupam cubículo de 9 metros quadrados. Muitas não têm sequer advogado à própria defesa.
– Nós teremos um encontro com o promotor Ìtalo Moreira e com o juiz das Execuções Penais, doutor Vagnus Kelly, na próxima sexta-feira – afirma o advogado Sérgio Coelho.
Sua narrativa, sobre o que viu e aspirou no lugar, parece enredo de filme de terror ou porão nazifascista.
O Sistema Penitenciário Brasileiro está um caos total, falido, como reflexo da corrupção que grassa nesta esfera, sem que nenhuma autoridade judiciária adote providências enérgicas para saná-la. Cite-se como exemplo, a última fuga de 41 detentos de Alcaçus, em que o Diretor alegou o fato de que solicitara cem cadeados e não tinha sido atendido pela COAPE – Coordenação de Assistência Penitenciária, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC. É como diz o velho Crispiniano Neto: Se Rosalba sequer cuida do SUS, imagine de ALCAÇUZ!.
Isso acontece há anos e nunca vai acabar… Pobre solto já é discriminado, humilhado, imagine preso…
Carlos, bom dia.
Penso melhor solução é a interdição, com promoção da OAB e Ministério Público. E, a partir daí o Estado procure adequar acomodações dignas para seus custodiados. Aliás, os presídios do Brasil, estão todos praticamente inadequados a habitabilidade humana. É fato.