Por Ciro Marques (Portalnoar)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá determinar nos próximos dias a inspeção extraordinária nas contas do Governo do Estado diante dos seguidos atrasos no pagamento dos servidores. E, na representação feita pelo Ministério Público junto ao TCE, o procurador-geral Luciano Ramos justificou o pedido com base no “jogo duplo” que a gestão Rosalba Ciarlini, do DEM, tem feito, ao determinar o corte de 10,7% no orçamento dos poderes (inclusive, do próprio Executivo), mas manter os gastos elevados, principalmente, com a folha de pessoal e os cargos comissionados.
Afinal, só no período de crise, Rosalba nomeou 77 cargos comissionados, segundo o TCE.
Rosalba Ciarlini anunciou o corte no orçamento em 2013 e até cobrou dos secretários a redução. Contudo, as contratações, que elevam gastos da folha, continuaram.
“Observam-se algumas incongruências entre o momento vivenciado pelo Estado e as medidas adotadas pelo Governo, o que pode denotar um comportamento contraditório do Executivo. De um lado visualizam-se aparentes medidas de contenção de despesas e, por outro lado, medidas que implicam aumento de despesa”, afirmou Luciano Ramos.
Ressalta ainda que “dentre essas medidas incongruentes, destaca-se a nomeação de comissionados, que, de acordo com breve levantamento realizado a partir de análise do Diário Oficial do Estado, inerente ao período compreendido entre 18 de setembro e 25 de outubro de 2013, continua acontecendo em grande quantidade. De acordo com esse levantamento, extrai-se que foram realizadas 77 nomeações para o provimento de cargos comissionados no período”.
Segundo o procurador, verifica-se, ainda, que medidas administrativas tendentes a reduzir a folha do Estado, como por exemplo, o efetivo cumprimento do limite remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, não foram efetivadas tempestivamente, tendo sido adotadas somente após representação deste Ministério Público.
Além disso, segundo ele, o Corpo Técnico do Tribunal e este Ministério Público de Contas vêm constatando, ao apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta, o sistemático descumprimento das leis orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal nas nomeações efetivadas pelo Estado na última década.
“Em regra, verifica-se nessas nomeações a ausência da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que a nomeação deva entrar em vigor; a ausência de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetou as metas de resultados fiscais previstas no anexo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com os respectivos mecanismos de compensação dos seus efeitos financeiros, contendo as premissas e metodologias de cálculo utilizadas; e a ausência de demonstração se no período da criação do cargo a despesa com pessoal não excedia o respectivo limite prudencial”, pontuou Luciano Ramos.
Para não pagar a quem deve, esta governadora mentirosa,inclui nos calculos da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,acho que até a compra de papel higienico da sua casa,com a conivencia da Justiça Comprada,para atingir o limite prudencial.É uma corja,mistura de Governo incompetente,com justiça CEGA,para o lado dos mais carentes,para o lado do Governo,eles “enxergam bem demais”.Enxergam tudo “AZUL”.
É um governo que faz de conta………
Eu não quero nem pensar quando um destes tribunais desconfiar das contas da Câmara e da Prefeitura de Mossoró.
Vai ser um Deus nos acuda.
Quando se depararem com a compra de quase 50 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA.
E quando analisarem a compra de quase 100 mil reais em GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uma Câmara onde não funciona nenhum restaurante?
Imaginem eles examinado os gastos de CINCO MILHÕES de reais numa FESTA JUNINA…
Se eles se debruçarem sobre, deixa pra lá…
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É POSSÍVEL RETIRAR OS FLANELINHAS DAS RUAS DE MOSSORÓ SEM CRIAR NENHUM PROBLEMA SOCIAL.
O PERIGO QUE A ROSALBA CIARLINI CORRE
“Publicado em: 17/01/2014 – 10:29 Fonte: Terra / Autor: Clodoaldo Corrêa, Direto de São Luís
Partidos dos presidenciáveis se afastam do Clã Sarney no MA
A crise do sistema penitenciário e de segurança no Maranhão tem feito com que as três principais pré-candidaturas à presidência da República se afastem do Clã Sarney. O PT, que tem aliança com o PMDB a nível nacional e no Maranhão, vem ensaiando lançar candidatura própria no Estado para não compor nem com o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB), nem com o principal pré-candidato da oposição, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). O PSDB, que no Maranhão também discute uma aliança com o clã, se afasta de Roseana em função da crise. Já o PSB está mais próximo de uma aliança com Flávio Dino, mas também estuda compor com o PPS, que tem como pré-candidata a deputada estadual Eliziane Gama.”
Fonte: Jornal Pequeno.
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No Maranhão o afastamento está acontecendo porque a crise no sitema penitenciário está fazendo com que despenquem os índices de popularidade da Governadora Rosena Sarney.
No Rio Grande do Norte os índices de popularidade já despencaram motivados por problemas na Saúde, Educação e Segurança.
Problemas tão gritantes que dispensam comentários.
Se não der início, imediamente, a uma reversão nestes índices, Rosalba corre o risco de sequer ir para o segundo turno, já que não contará com a presença de nenhum presidenciável no seu palanque.
Este é o retrato em preto e branco da situação atual da Governadora Rosalba Ciarlini.
Há condições de reverter este quadro?
Há!
Com soluções tão simples como trocar o chip de um celular de TIM para CLARO.
O problema maior é que a Governadora acredita que tudo vai bem, que tudo está certo.
A próxima pesquisa será determinante para a tomada de posição de muitos prefeitos.
O TEMPO TRABALHA CONTRA ROSALBA CIARLINI.
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MAIS INTELIGENTE DO QUE AQUELE QUE NÃO SE DEIXA ENGANAR É O QUE FINGE SE DEIXAR ENGANAR.
Inácio Augusto de Almeida