Por Honório de Medeiros
Há cinco tipos de juízes-intérpretes da norma jurídica: o onisciente, o populista, o técnico, o cortesão, e o camaleão.
O onisciente se pretende intermediário entre uma verdade absoluta – o Justo, o Certo, o Bom, etc. – e os reles mortais, que a ela não têm acesso. Deles escutamos afirmações tais quais: a norma jurídica (a Constituição Federal) é o que nós dissermos que ela é.
O populista se pretende intermediário entre os anseios da Sociedade e os reles mortais. Deles escutamos afirmações tais quais: a norma jurídica (o Direito, a Constituição Federal) deve, concretamente, ser instrumento de transformação social.
O técnico se pretende intermediário entre o universo das normas jurídicas positivas e a realidade dos fatos, inatingíveis pelos reles mortais. É o rei da subsunção, da filigrana jurídica. Supõe que somente é possível o todo pelo conhecimento minucioso de cada parte; desconhece que o todo é algo além da soma de todas as partes. Deles escutamos afirmações tais quais: uma coisa é minha vontade, outra é a disposição da norma jurídica.
O cortesão anseia ser o intermediário entre a vontade da elite governante e os reles mortais. É o rei do sofisma, da omissão consciente, da deturpação, da manipulação dos fatos e normas jurídicas. Deles escutamos afirmações tais quais: a interpretação da norma jurídica deve levar em consideração os princípios da Sociedade.
O camaleão não se pretende. Pretende. Busca, sempre, a zona de maior conforto. Adequa-se à circunstância. Cambiante, pode encarnar qualquer dos tipos acima, dependendo da necessidade. Deles escutamos afirmações tais quais: as circunstâncias exigem de nós, intérpretes da norma jurídica, que…
É claro que podem existir outros tipos.
Toda classificação é cavilosa. Não se esgota em si mesma. Sofre sempre nas mãos da realidade, que vive lhe destroçando sua arrogância. E, claro, existe o bom juiz…
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN
Por que tudo hoje que se propõe a mudar a sociedade é chamado de populista? Ou você deixa tudo no atraso socio-econômico que está ou você é populista? É isso?
Meu Caro Pedro Victor, opiniões “abalizadas” vindo de quem subservientemente serviu ao governo de Geraldo Tamborete Melo uma das maiores farsas e enganações a frente dos destinos do rio Grande do norte sem Sorte.
Sinceramente não há como, nem porquê perder tempo com tais e quais figuras de um passado e de uma tentativa permanente da volta do obscurantismo e do imobilismo político e social.
Essa figuras atuam e muito, como verdadeiras vivandeiras dos quartéis, sequiosos pro uma volta ao passado de facilidades, centralização de poderes muito autoritarismo no âmbito das instituições direcionadas ao favorecimento da conhecida meia dúzia que mandou, desmandou infelizmente por quase 500 (Quinhentos) anos e determinou de forma mais que nociva e deletéria os destinos da sociedade brasileira.
O nosso vetusto, reacionário, conservador, soberbo e intocável mundo jurídico, do qual faz parte o Mister Honório Medeiros, muito bem representa, legitima esse conservadorismo e esse imobilismo poltico-jurídico a tenta fazer eternizar o Status Quo que tanto representam e de tanto usufruem e se lambuzam.
O mais são sofismas, eufemismos e prosopopeias mascaradas com segundas e terceiras intenções…!!!
Um abraço
FGRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Meu caro Fransuêldo, muito embora eu não tenha tido o prazer de lhe conhecer, gostaria de retificar uma informação sua acerca de minha participação no Governo Geraldo Melo. A verdade é que eu não o servi, servi, sim, uma idéia. Eu compus o Governo Geraldo Melo enquanto integrante do PMDB Autêntico, onde se abrigava, no Rio Grande do Norte, a esquerda ligada a Ulisses Guimarães. Tinha sido líder estudantil lutando, na UFRn, contra os estertores da Ditadura. Foi nessa luta que junto com alguns amigos refundamos o Centro Acadêmico do Curso de Direito, de tradicional memória, do qual fui Presidente. Seis mese após Geraldo Melo ganhar a eleição, ao perceber o rumo que seu Governo tomava, pedi exoneração e fui para Pau dos Ferros, integrar o PMDB Autêntico daquele município, ao lado de Eriberto Suassuna, Dr. José Edmilson de Hollanda e outros bravos amigos. Eu não sirvo a homens, Fransuêldo, sirvo a idéias. Honório de Medeiros.