Da Agência Brasil
O Congresso Nacional fará sessão solene amanhã para promulgar a Emenda Constitucional 84, que vai garantir aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A sessão será realizada às 11h, no Plenário do Senado.
A emenda tem origem na PEC 39/2013, da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovada em agosto pelo Senado, e referendada pela Câmara nesta quarta-feira (26), onde ganhou outra numeração: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014.
De acordo com a Emenda, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse – equivalente hoje a R$ 1,4 bilhão.
Em julho de 2016, a outra metade será acrescida. Com isso, as mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões a partir de 2015.
A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a Emenda, o total passa a 24,5%.
Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM.
Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.
Como Mossoró nada em dinheiro, com este aumento no FPM e mais a aloprada que será dada no IPTU, meu medo é Mossoró morrer tal qual o Zé das Medalhas da novela ROQUE SANTEIRO.
Digo que Mossoró nada em dinheiro porque só em doações neste ano de 2014 foi dinheiro que gente sabida não conta.
Por que os vereadores oposicionistas não dão a conhecer o que foi gasto somente com doações?
O que foi gasto com a LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES eu sei que os vereadores nunca darão a conhecer.
E dizer que falta dinheiro para MATERIAL ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR completo…
Servir uma MERENDA ESCOLAR que é reconhecida como a pior do Brasil…
TEM COISA QUE SÓ ACONTECE EM MOSSORÓ.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
QUANDO O MP VAI PASSAR UM PENTE FINO NOS TED REALIZADOS EM MOSSORÓ NA BOCA DO CAIXA?
UM TAC PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
Isso ai é uma pequena esmola que o Governo Federal manda para os Municípios, que em nada vai resolver a situação da maioria que estão quebrados. O ente federativo foi quebrado pelos governos do PT. Mas eu acho é pouco, pois a grande maioria dos prefeitos foram pra rua gritar o nome de Dilma. Ainda vem mais peia ai.
Caro Pedro Cordeiro
Concordo que a maioria dos municípios estão quebrados.
Quebrados porque os prefeitos transformam as prefeituras em cabide de empregos para seus apaniguados.
Quebrados porque a corrupção acontece da forma mais descarada possível. Ficam confiados os corruptos, que se forem flagrados no furto e condenados em primeira instância, poderão continuar exercendo o mandato e mangando de todos nós.
Se acontecesse no Brasil o que acontece nos EUA, onde condenado em primeira instãncia aguarda na prisão o julgamento do recurso, duvido que estes recursos demorassem tanto a ser julgados.
No caso de Mossoró, que nada em dinheiro, este que vem a mais certamente será aplicado em doações a todos os tipos de associações.
Se Mossoró não estivesse nadando em dinheiro doações de 100.000 reais não aconteceriam para abrilhantar festa. Gastos estratosféricos com proganda seriam diminuídos e o pagamnento dos 622 fantasmas seria suspenso. Ou suspenderam o pagamentos dos 622?
Se Mossoró não nadasse em dinheiro não bancaria o pagamento da LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
Em Mossoró a prefeitura só não tem dinheiro para distribuir um UNIFORME ESCOLAR completo e servir uma MERENDA ESCOLAR que não seja a PIOR do Brasil.
Mossoró só não tem dinheiro para entregar o MATERIAL ESCOLAR.
Até para uma muganga como o VIVA A RIO BRANCO Mossoró tem dinheiro.
Se as ruas continuam esburacadas, praças destruídas, salários de funcionários achatados?
Se burros, cavalos e vacas transformam as ruas de Mossoró em campo de pasto?
Isto não importa aos que estão na direção desta cidade tão bonita e tão maltratada pela corrupção.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
QUANDO O MP VAI PASSAR UM PENTE FINO NOS TED REALIZADOS EM MOSSORÓ NA BOCA DO CAIXA?
UM TAC PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.