O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (FEMURN) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), promove nos dias 10 e 11 de julho, no município de Mossoró, o III Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2024.
O Polo III reunirá 30 municípios da região Oeste. As palestras serão realizadas no auditório do Senai. Na quarta, dia 10, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; na quinta (11) das 8h às 12h30. As inscrições estão abertas neste link: //www.tce.rn.gov.
Os encontros, que acontecem anualmente em quatro regiões do estado, têm como objetivo promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. Os primeiros ocorreram em Natal (17 e 18 de abril) e Pau dos Ferros (12 e 13 de junho). Após Mossoró, o ciclo será encerrado em Caicó (7 e 8 de agosto).
Programação
No ciclo de 2024, há palestras e mesas-redondas com especialistas em temas que afetam diretamente os gestores públicos municipais. Uma novidade este ano é a palestra sobre prestação de contas eleitorais nas Eleições de 2024, com José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito.
Outros temas debatidos nos encontros são: restrições de final mandato, controle interno, inteligência artificial na administração pública, transparência pública, despesas com pessoal no encerramento de mandato, planejamento e gestão de resíduos sólidos, gestão de projetos na administração pública e nova Lei de Licitações e Contratos.
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