Está em vigor a instrução normativa que uniformiza procedimentos no âmbito da Administração Pública Estadual (veja íntegra AQUI) sobre comprometimento com as despesas de pessoal. A instrução estabelece medidas para conter as despesas de pessoal.
É resultado da união da Secretaria Estadual de Planejamento, da Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado para manter o Rio Grande do Norte dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em virtude disso, os gestores da administração direta e indireta não podem conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, exceto aos casos decorrentes de demandas judiciais; formular proposta legislativa para criação de cargo, emprego ou função; propor alteração legislativa que acarrete em aumento de despesa; e admitir ou contratar pessoal.
Vantagens
Os processos em cursos relativos à concessão de vantagens deverão passar por um estudo de impacto financeiro e os concedidos em datas anteriores à instrução serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2014 na gestão passada, publicado no Diário Oficial no dia 30 de janeiro, a Receita Corrente Líquida está comprometida em 53,41% com despesas de pessoal.
“Tão logo soubemos dos números apontados pelo relatório propusemos a instrução para anunciar a postura da nova administração diante desse quadro”, explicou o Controlador Geral do Estado, Ricardo Furtado.
Segundo o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, é possível que essa situação ocorra há certo tempo sem que fossem adotadas condutas para correção. “Agora cuidaremos da questão para recolocar o Estado nos trilhos”.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado.
Para penalizar o funcionalismo ele foi muito rápido. Só não alegou Lei de Responsabilidade quando aumentou seu próprio salário e de sua trupe. Servidores não vão aceitar conversa fiada.
O hosnestíssimo e super-competente Robinson não é o que passou pregando em campanha.
Engraçado!!! Depois que o salário do Excelentíssimo Governador e seus assessores foram dobrados vêm falar em Lei de responsabilidade fiscal. Se isso tivesse acontecido no governo Rosalba…..ia faltar espaço para os deboches nesta página.
Carlos Santos,
Falar em estado, dia 30 do mês passado eu denunciei e você publicou matéria referente a desperdício de água no Conjunto Vingt Rosado. Não é que desde ontem (07) a Caern está consertando os vazamentos.
Coincidência ou não o seu blog foi lido por eles.
Aleluia!
Essa norma só é válida para PENALIZAR O FUNCIONALISMO . O GOVERNADOR JÁ AUMENTOU SEU PRÓPRIO SALÁRIO E DE SUA TRUPE E AGORA JUSTIÇA. ESSE É O GOVERNADOR DO ENGODO.
MARCOU A HISTÓRIA DO RN COM GRANDE TRAIÇÃO AO SEU MELHOR AMIGO, COMPADRE E ÚNICO QUE FICOU AO SEU LADO NA CAMPANHA , SAQUEOU A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PREJUDICANDO-OS NA APOSENTADORIA E AGORA PENALIZA-OS.
O VELHO GOVERNADOR ROBINSON PREJUDICA OS SERVIDORES EM SUAS APOSENTADORIA AO SAQUEAR A PREVIDÊNCIA DOS MESMOS E AGORA PENALIZA-OS COM NORMAS QUE IMPEDE DE REAJUSTE AOS SEUS SALÁRIOS.
ESSA É A VERDADEIRA CARA DE ROBINSON FARIAS. O ROBINSON FARIAS QUE FAZIA CAMPANHA POSANDO DE BONZINHO E HONESTO DEMAIS ERA SÓ UMA CAPA. SÓ SE ENGANOU QUEM GOSTA DE SER ENGANADO.
O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ENTROU EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO. SERÁ QUE ELE VAI DAR UM CALOTE NOS PROFESSORES NÃO PAGANDO O MES DE JANEIRO?
CADÊ Á SENADORA FÁTIMA ,MINEIRO E O SINTE? CALADOS, MUDOS COMO FICARAM COM O ATRASO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES E O SAQUEAMENTO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS. TUDO POR CAUSA DE UNS VOTINHOS QUE RECEBEU DA EX-GOVERNADORA ROSA MADRINHA DE ROBINSON E DELA.
POBRE PROFESSORES ! SÃO USADOS COM O SINTE PARA ELEGER Á SENADORA FÁTIMA,O DEPUTADO MINEIRO .
Até agora o governador Robson Faria só tem merecido elogios. Sem muito alarde e principalmente sem olhar pelo retrovisor, está tomando as medidas corretas para o estado entrar no equilíbrio financeiro e fiscal.
Para que ele tenha sucesso na sua administração basta apenas priorizar a saúde e a segurança. Se ele conseguir melhorar essas duas áreas, já terá feito mais do que o governo Rosalba em 4 anos.
Hoje, os melhores salários do Rn, são dos amarelinhos de Natal ( transito ), guardas municipais do Natal e oficial de justiça.
Os piores são: Médicos e professores , Dentistas nem se fala, esses são a própria ralé.