O promotor de Justiça Ítalo Moreira explicou o porquê de tanta impunidade não só em Mossoró, mas em todo o Rio Grande do Norte, apesar das pessoas nas ruas e os próprios delegados chegarem ao nome dos autores de homicidios, assaltos e do tráfico de drogas.
Ítalo atua na Vara Criminal de Mossoró e região há vários anos e conhece bem o conteúdo de centenas de inquéritos enviados a Justiça pela Policia, o conteúdo da denúncia do Ministério Público, a sentença proferida pelo juiz no caso.
Em Mossoró, os homicídios começaram a crescer em 2006. De 2000 a 2005, o número de execuções era fixo. No máximo 35 em toda a cidade. A partir de 2006 este número começou a subir na proporção de 30% ao ano, chegando a quase 160 em 2010.
Somente em 2011 já aconteceram 64 homicídios. Deste número, 33 na região Oeste de Mossoró e pelo menos 19 o delegado Rubério Pinto, que investiga todos, já sabe o nome do autor. Dos outros 14, ele acredita que elucidará 6 ou 7.
O promotor confirma que realmente em mais de 60% dos processos a Policia e a família sabem o nome do autor do crime, mas isto não está materializado no inquérito. “Uma coisa é ter convicção de quem fez e a outra é colocar provas concretas no processo”, diz o promotor, lembrando que este é o cenário de todo o Estado e não só de Mossoró.
Ítalo Moreira explica que a prova testemunhal é um indício muito fraco, porque quase sempre o réu e a testemunha mudam seus depoimentos quando chegam a Justiça. Para o promotor, a prova que condena é a matérial, a pericia forense produzida pelo ITEP.
Só que devido à falta de pessoal, material (…) o ITEP não tem produzido as provas técnicas necessárias. “A prova técnica que encontro nos inquéritos é vergonhosa”, diz o promotor Ítalo Moreira, dizendo que já pediu absolvição de réu sabendo que ele era culpado, mas não havia provas no processo que indicasse a culpa” lamenta.
Diante do exposto, o promotor diz que pra reduzir a violência “é preciso mais policiais civis para fazer diligências nos inquéritos, com suporte de um bom serviço de inteligência. É preciso também mais perícias técnicas no local (…). Quando o instituto científico funciona corretamente, não precisa nem da prova testemunhal. Nós estamos refém da prova testemunhal, que é falha”, finaliza.
Do Blog Retrato do Oeste (Cézar Alves) AQUI.
Em outras palavras, é culpa do ESTADO.
Com certeza Dr. Ítalo está coberto der razão. Pela minha curta passagem por aquele órgão, na condição de subcoordenador, pude observar “in loco” a falta de condições materiais e de pessoal para que se desenvolva um bom trabalho. Ademais, apesar do grande avanço da ciência e da tecnologia, o ITEP do RN encontra-se anos luz atrás de outros Institutos no Brasil e em outros Países. A falta de invetimentos mínimos para acompanhar os avanços tecnológicos, como laboratórios, equipamentos modernos e pessoal apto e bem remunerado, torna qualquer perícia técnica frágil e sem sustentação jurídica, sendo esta facilmente derrubada pelos advogados de defesa.
Rosalba, já está sendo chamada de Micarla 2. Todo mundo já desconfia que as reuniões dela com Micarla, Zé Agripino e outras feras da política é só para tramar contra o povo! Lembra aquela reunião do Rabo de Palha?