O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Ivan Júnior, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, para discutir sobre os débitos de precatórios efetuados nas contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das prefeituras potiguares.
O tesoureiro da Federação, João Paulo Cabral, também participou da reunião.
Os representantes da FEMURN solicitaram ao Presidente do TJ uma forma de unificar as demandas de precatórios dos municípios. Hoje as Prefeituras negociam com a Justiça Estadual e com a Justiça do Trabalho, fazendo com que o repasse supere o mínimo de 1% determinado pela Constituição. A prática onera os cofres municipais, já combalidos com a redução dos repasses federais.
O Presidente do TJ, Claudio Santos, informou aos representantes da Federação que o Tribunal de Justiça não determinou os débitos em contas, e solicitou à FEMURN que fosse realizado um levantamento dos débitos das Prefeituras junto ao Tesouro Nacional.
O Tribunal de Justiça pretende reunir as prefeituras potiguares para orientar, de forma específica, a cada gestor, sobre procedimentos de pagamento dos precatórios.
Com informações da Femurn.
“O Tribunal de Justiça pretende reunir as prefeituras potiguares para orientar, de forma específica, a cada gestor, sobre procedimentos de pagamento dos precatórios.”
Quando é que eu vou ler: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGARÁ OS RECURSOS SAL GROSSO AINDA ESTA SEMANA?
Qual a razão dos recursos SAL GROSSO ainda não terem sido julgados? Por que tanta demora no julgamento destes recursos?
Pessoas que se sentem inocentes recorreram e aguardam com ansiedade o julgamento destes recursos. Deve ser terrível recorrer e não ter nem ideia de quando o recurso será julgado.
O TJRN pode muito bem acabar com o sofrimento de todos os que recorreram no SAL GROSSO e há anos vivem a angústia da espera. Que estes recursos sejam julgados ainda este mês.
///
OS RECURSOS SAL GROSSO EM BREVE SERÃO JULGADOS.