A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (10), o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira. Ele apresentou os relatórios e balancetes financeiros do Estado, referentes ao terceiro quadrimestre de 2014 e o primeiro quadrimestre deste ano.

“O Rio Grande do Norte tem uma margem alta de endividamento, mas uma capacidade de pagamento muito baixa. A capacidade de pagamento é quase nula. Temos que fazer um esforço para manter o repasse dos duodécimos dos outros poderes, de pessoal, que representa 53,49% do Orçamento Geral, dos precatórios e do serviço da dívida”, afirmou Gustavo Nogueira.

Atraso

O secretário disse ainda que é algo “inimaginável” atrasar o serviço da dívida porque o Estado ficaria impossibilitado de receber os recursos do Fundo de Participação. Gustavo Nogueira informou aos deputados que de Janeiro a Agosto deste ano as frustrações em relação ao Orçamento Geral do Estado já somam R$ 305 milhões.

Após a apresentação dos relatórios o secretário respondeu às perguntas que foram feitas pelos parlamentares,

Kelps Lima (SDD) destacou a postura da Assembleia de “contribuição com a aprovação de matérias que resolvam a situação do Estado”. Ele questionou o secretário sobre o decreto do Governo do Estado que disciplina os saques nos depósitos judiciários e em resposta o Secretário respondeu que seria encaminhado um Projeto de Lei para a Assembleia.