O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Prefeitura Municipal de Santana do Matos, vai entregar nesta quarta-feira (24), mil títulos de terras para agricultores familiares do município. Uma boa nova no campo.
A titulação é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
O evento acontece às 16h, será na Câmara de Vereadores da cidade e contará a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do delegado do MDA, Raimundo Costa Sobrinho e do secretário da Seara, Rodrigo Fernandes.
Para o titular da Seara, esta é uma ação importante porque irá abrir portas para o agricultor para que ele tenha condições de acessar o crédito rural, além de dar a segurança jurídica que é a escritura pública do seu imóvel.
“Na ocasião, serão entregues 784 títulos de reconhecimento de domínio e 216 títulos de posse”, disse o secretário.
“Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como a segurança jurídica da posse do imóvel, garantia de transmissão do bem no caso de sucessão, o acesso às políticas públicas, em especial o crédito e assistência técnica, e a valorização do seu imóvel”, destacou o secretário.
Além da governadora Rosalba Ciarlini, e do titular da Seara, Rodrigo Fernandes, foram convidados para participar do evento, a prefeito do município, Lardjane Macedo, Prefeitos da região, líderes sindicais e comunidade em geral.
Com informações da Seara.
Que não se pretenda transformar em marketing político uma obrigação legal que os governos federal e estadual estão cumprindo para com os humildes agricultores assentados naquelas glebas de terras situadas no município de Santana do Matos. Chega de Marketing enganoso Sra. Rosalba ROSADUS !.