Em primeira instância, o prefeito obteve vitória parcial. Ele alegava que se o jornalista o comparava a Odorico, um personagem corrupto, estava sendo também imputado de tal prática.

No texto, o jornalista fazia a comparação em razão da distribuição de caixões à população carente de Mossoró com o timbre da prefeitura, apesar disso, em primeiro grau, o prefeito venceu.

Juiz

No segundo grau, no entanto, o entendimento foi outro. Relator do processo, o juiz Jessé de Andrade, assinalou que é impossível afirmar que a crítica do jornalista ataca a honra do prefeito. Ele também pontuou que a comparação, como deixa o texto a entender, se limita ao ato do assistencialismo. O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Segunda Turma Recursal.

Para o advogado Sebastião Leite, a vitória consolida um entendimento do Judiciário sobre liberdade de expressão.

“Desde o primeiro momento, quando não obtivemos a vitória em primeira instância, tinha certeza de que recorrer era o caminho natural, pois o entendimento pacificado é que o trabalho do jornalista como foi feito atendia plenamente ao direito da liberdade de expressão, sem ofensas à honra do prefeito”, destacou o advogado, que defendeu o jornalista no caso.