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sexta-feira - 21/12/2012 - 10:41h
Trânsito

Lei Seca fica mais rigorosa a partir de hoje

Do G1

As novas regras que endurecem a lei seca e começam a vigorar nesta sexta-feira (21) devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir de punição. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, recusar o bafômetro não vai mais impedir o processo criminal, mas há críticas à “subjetividade” do texto.

Para advogados, a lei aumenta o poder da autoridade policial de dizer quem está embriagado e, para defensores da tolerência zero ao volante, a norma transfere aos tribunais a tarefa de interpretar cada caso, dando margem para que motoristas alcoolizados escapem da Justiça.

A mudança no Código Brasileiro de Trânsito sancionada sem vetos nesta quinta-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados.

Além disso, aumenta a punição administrativa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.

Saiba mais AQUI.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Excelente o endurecimento da lei para os que bebem e saem dirindo da forma mais irresponsável possível.
    Mas seria bom se proibir também a direção aos usuários de drogas.
    Sobre este assunto gostaria de divulgar este comentário:
    BREVE DROGADOS NÃO PODERÃO MAIS DIRIGIR
    O uso de bafômetros tem diminuído e muito os acidentes automobilísticos, principalmente nos finais de semana. Dificilmente se abria um jornal na segunda-feira para não encontrar uma manchete relatando uma tragédia.
    Mas se o problema do álcool na direção está caminhando para uma solução, o mesmo não acontece com as drogas.
    É que ainda não inventaram um aparelho para constatar se o motorista fez ou não uso de drogas.
    Realmente ainda não inventaram.
    Mas existe uma maneira de impedir que um usuário de drogas dirija um veículo.
    Basta que por ocasião do exame médico para renovação da CNH seja feito um exame de sangue no candidato.
    Todos sabem que a droga deixa sinais no sangue por mais de 15 dias. E 15 dias é muito tempo para um viciado em drogas não fazer uso delas.
    O mesmo exame de sangue também será feito com os candidatos a primeira CNH.
    Além de evitar que drogados saiam dirigindo feito loucos, a turma dos pegas sempre está bombada, isto ainda irá motivar os jovens a NÃO experimentarem drogas.
    O que mais um garoto deseja é a sua CNH.
    Dirigir um carro é o sonho de todo jovem. Carro significa para ele status e muitas, muitas garotas.
    Assim, sabedor de que se experimentar drogas não vai conseguir a CNH o jovem pensará duas, três, mil vezes antes de cair na besteira de provar esta desgraça.
    Uma medida como esta irá inclusive reduzir o consumo de drogas no país.
    E olhe que esta medida, se adotada no Brasil não se espalhe pelo mundo todo
    Não adotam esta sugestão se não quiserem.
    Mais simples do que isto…

  2. Pedro Cardoso diz:

    Melhor dizendo, o pobre que for pego embriagado esta ‘lascado”. Já o rico, basta levar um bom advogado para disser ao juiz que foi mentira do policial, e fica tudo resolvido.

  3. Toni diz:

    Olá Carlos!

    Gostaria de aproveitar o (nosso) espaço para partilhar meu drama e de minha família e, se possível, sabedor que somos da dimensão que tomou este espaço junto aos milhares de internautas do estado e além fronteiras, clamar por solução junto a quem de direito.
    Pois bem, hoje (21/12/2012) completa 100 (cem) dias que não chega água em minha residência. Isso mesmo! 100 dias.
    Pane no sistema de abastecimento?! Racionamento?!
    Não, nada disso!
    Depois do “serviço” que nossa cidade vem sendo brindada pela substituição do sistema de abastecimento de água, simplesmente o precioso líquido sumiu das torneiras lá de casa. Residimos na rua Manoel Baeta, 46, no Bairro Abolição III e, somente a nossa residência restou prejudicada com o “trabalho” realizado pela empresa contratada da Caern e da Hidroconsult.
    Socorro-me através de carro pipas (só este ano o gasto já chega a mais de um mil e duzentos reais) e com a boa vontade de vizinhos que vem, aqui acolá, ‘esticado’ uma mangueira para não ficarmos à mercê da sujeira.
    Notifiquei as empresas (Caern e Hidroconsult) por duas vezes, a primeira vez estiveram na residência – a Hidroconsult – emitindo um laudo de que a vazão era pequena, daí a falta de água. Por sua vez a Caern apenas restringe a dizer que a responsabilidade é não é dela, Caern, e sim da Hidroconsult. O engraçado é que todo santo mês recebo a fatura com o “consumo” de quê eu não sei! E se atraso, eles enviam “aviso de corte”. Risível, para não dizer tragicômico!
    O caso foi parar na justiça e, aguardo, com paciência beneditina, a MM Juíza despachar o pedido liminar. Enquanto isso não acontece – espero que o mundo não acabe neste interim -, segue o drama. Sei que o assunto é chato mas, confio na repercussão e, quem sabe, as ‘otoridades’ possam fazer algo.
    Ah! encaminhei, também, reclamação a ‘ouvidoria’ da Caern que, até o momento, faz ‘ouvido de mercador’ e nada diz, nem faz.

    Um forte abraço e um desejo de um 2013 abençoado!

    Antônio Carlos Lima Martins
    Advogado e consumidor revoltado

  4. \Inácio Augusto de Almeida diz:

    Por falar em lei:
    Joaquim Barbosa afrouxou.
    Bastou o Marcos Valério ameaçar falar tudo o que sabe.
    Continua todo mundo solto.
    Breve a quenga receberá o passaporte diplomático de volta e com um pedido de desculpas.
    Ninguém mais fala na mala com os 25 MILHÕES DE EUROS.
    Os assassinos do Celso Daniel continuam zombando de toda a sociedade brasileira.
    Cachoeirinha está livre e desfrutando do dinheiro ganho no crime, provando a toda nossa juventude que o crime compensa, que estudar e trabalhar é coisa para otário, para pagador de impostos, impostos que não param de subir, como o Imposto de Renda que a cada ano sobe 2%.
    Um desempregado que deixar de pagar a pensão alimentícia será logo preso e jogado no fundo de uma cela, sofrendo todo tipo de humilhações. BANDIDOS, que tiveram a defendê-los OS MELHORES E MAIS CAROS ADVOGADOS DO PAÍS, roubaram milhões e mesmo depois de condenados pela mais alta corte deste país continuarão soltos. Soltos para zombarem de todos os brasileiros.
    Este país está mergulhado na maior crise moral da sua história.
    Até quando o povo brasileiro suportará tanta humilhação.
    Que Deus nos proteja.

  5. \Inácio Augusto de Almeida diz:

    Este 21 de dezembro entrará para a história do Brasil como o dia em que proclamaram a CORRUPÇÃO.
    Que se quebrem as grades e se derrubem os muros de todos os presídios.
    Que seja declarado o livre direito de roubar, de matar, de prevaricar, de cometer todos os crimes.
    Que seja assegurado a todos os Marcos Valérios, Zé Dirceus e Cachoeirinhas a mais ampla, irrestrita e total liberdade.
    Que 21 de dezembro de 2012 seja declarado o dia da CORRUPÇÃO, passando esta data a ser feriado nacional.
    Que todas as disposições em contrário sejam revogadas.
    21 de dezembro de 2012.
    ZÉ BRASIL
    PALHAÇO

    Liberdade para todos os bandidos, JÁ.

  6. Wilpersil diz:

    Continua os desmandos dos motovigias ou motovigilantes
    Os abusos dos motovigias com seus avisos sonoros continua com apoio daqueles que os pagam e das autoridades que se omitem em agir para inibir tais ações de desobediências as leis. Conheça as leis que a polícia militar,a polícia ambiental, a polícia de trânsito e demais autoridades podem inibir os avisos sonoros dos motovigias:
    //contramotovigias.blogspot.com.br/2012/01/leis-que-podem-impedir-os-avisos.html

  7. \Inácio Augusto de Almeida diz:

    ACONTECEU NO MARANHÃO
    QUASE ACONTECE COMIGO EM FRENTE AO PAX
    “Um flanelinha identificado apenas como “Negão”, agrediu a pauladas e facadas o juiz titular da comarca de Senador La Roque, juiz Marcelo Testa Baldochi.
    A agressão ocorreu na noite de sexta-feira (21), depois que o magistrado deixou um restaurante na cidade de João Lisboa e se recusou a pagar R$ 12 exigidos pelo guardador de carros. Baldochi está internado em um hospital de Imperatriz.”
    Fonte: Blog do Gilberto Léda.
    ///
    Comigo o flanelinha exigiu R$ 5,00 e como eu só dei R$ 2,00 fui agredido verbalmente, chamado de velho miserável, desgraçado e tudo o mais. Minha mulher e minhas duas filhas começaram a chorar e enquanto eu tirava o carro os xingamentos continuaram.
    Abrir um B.O. para que? Para ter que levar duas testemunhas, perder tempo e dar em nada?
    No caso do Maranhão certamente agora irão tomar providências.
    Aqui em Mossoró só adotarão alguma providência quando alguma autoridade levar uma facada ou uma paulada.
    Em Belém do Pará está praga de flanelinhas já foi extinta faz é tempo.
    Que a prefeita eleita Cláudia Regina atente para este sério problema e consiga devolver o espaço público ao público.
    É um absurdo termos que pagar para estacionar nossos carros nas ruas de Mossoró.
    Breve passarão a exigir R$ 10,00 e por aí vai.
    Até quando os nossos governantes continuarão a fazer que desconhecem os problemas que infernizam a vida dos mossoroenses?

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