A suposta judicialização da política segue num ritmo e intensidade crescentes. A queixa da classe política é quase uníssona, de Brasília ao sertão potiguar.
Mas o assunto precisa ser discutido de forma mais fria, sobretudo pela sociedade, que termina sendo – ou deveria ser – o fim de todas as ações do Estado.
O Estado, vale lembrar, é ‘uno’, um monobloco constituído para ordenar a vida dos cidadãos e promover o bem-estar social.
Será que o cidadão comum se sente atendido em seus anseios por Executivo, Legislativo e Judiciário?
Qualquer pesquisa científica, enquete na Net e sondagem boca a boca vão identificar que somos reféns de interesses particulares e de grupos. Pagamos caro por uma máquina obesa e de enorme ineficiência, incapaz de atender às demandas sociais e que insiste no câncer do nepotismo e na prática do empreguismo.
O confronto entre Judiciário e o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, ganha manchetes na imprensa e redes sociais. Autoridades que fazem parte desses poderes resmungam e trocam ofensas veladas (ou explícitas).
A discussão, em verdade, não é quanto à competência de cada um. Há outros interesses em questão, que se sobrepõem ao legalismo.
Por vezes omissa no Legislativo e Executivo, a classe política tem testemunhado a intervenção da Justiça em seu papel como judicante, arbitrando conflitos e garantindo direitos subjetivos.
O Judiciário, por sua vez, é sempre muito mais ágil ao advogar eventuais direitos de seus membros do que para decidir em favor da massa-gente.
Porém não devemos estranhar um Judiciário promovendo bloqueio de contas de Governo do Estado e prefeituras, freando festim carnavalesco em meio à seca e ‘legislando’ em lugar de parlamentares.
Se cada poder fizer sua parte, “cada qual no seu quadrado”, esse blá-blá-blá vai se dissipar gradualmente.
Alguns, bom que salientemos, jogam para a torcida e buscam os holofotes.
Entretanto a “torcida” quer menos firula e mais ação em seu favor.
Quando o legislador não faz por falta de condições é uma coisa, mas, o que vemos no pais é o legislativo, poder que representa o povo no estado brasileiro (Vereadores e deputados) se torna “base de apoio ao governo” e não, defensor do interesse do povo, se omitindo de suas funções em favor dos poderosos, só podemos contar com o judiciário que, na vácuo da ausência ou omissão de poder, tem sido obrigado a ocupa-lo para efetivar a nossa constituição. Dai, quando ouvimos o Dep. Marco Maia, perdendo uma grande oportunidade de ficar calado, dizer um monte de asneiras sobre o judiciário e sua decisões quanto a constitucionalidade, ficamos assustados que um representante do “povo”, até então, presidente da CD, terceiro na sucessão presidencial, seja tão desconhecedor da propria constituição e das atribuições do poder judiciário, sobretudo, do STF, sendo pontual a “cortada” dada pelo Pres. do STF, Min. Joaquim quando de forma serena e direta retrucou: No Brasil qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do STF”. Se o legislativo quer que o judiciário não seja tão ativo, comece a trabalhar em vez de só ficar na retórica furada que não diz nada a ninguém.