O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), em votação simbólica a minirreforma eleitoral. Na prática, não passa de um um remendo sem expressão alguma, que supostamente vão “diminuir” os custos das campanhas, garantindo teoricamente igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos.

A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). A dúvida é se entrará ou não em vigor no pleito do próximo ano. Há controvérsia.

O PLS 441/13 foi aprovado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Fica proibido, por exemplo, o uso de bonecos gigantes.

Cabos eleitorais

Também há proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.

O texto aprovado proíbe propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes em vias públicas. Mas será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

Os senadores decidiram recolocar no texto alguns itens retirados pelos deputados, entre eles o que trata do limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

O texto aprovado nesta quarta não altera a proibição para concessionárias e permissionárias de serviços públicos promoverem doações a candidatos. A proibição já é prevista na Lei 9.504/1997.

Nota do Blog – Senado e Câmara Federal passaram drible no povo brasileiro, deram um cangapé nas manifestações de rua e seguem tranquilos na manutenção de um modelo que privilegia dinossauros da política, que não desejam mudar regras de um jogo que eles sempre ganham.

Por isso não temos renovação alguma, perspectiva nenhuma de mudanças e o completo esvaziamento do sistema político-partidário brasileiro.

Tudo segue como dantes.