terça-feira - 28/07/2015 - 23:03h
Decisão

MP corta o próprio “paletó” para economizar 92 por cento

Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, decidiu reduzir de R$ 12 mil para R$ 1 mil o valor pago mensalmente a 61 membros ativos e inativos do Ministério Público do Rio Grande do Norte a título de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), popularmente conhecida por ‘auxílio-paletó’. O corte representa 92%.

A decisão foi anunciada há pouco durante a 8ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. A decisão de Rinaldo, que não é mais beneficiário da PAE, foi recebida com questionamentos pelos procuradores de Justiça.

Reis: insatisfação em decisão que merece aplausos Foto: Wellington Rocha)

“Esse valor não poderia ficar pela metade ou menos e depois o senhor iria recompor o que não foi pago mais à frente?”, sugeriu o procurador Paulo Leão, ao que Rinaldo rejeitou.

“Eu demorei até onde pude para tomar essa decisão. Tentei diminuir o valor. Tivemos que fazer isso. Segurei o quanto pude e acho que não deve ser totalmente cortado. É um valor quase simbólico se comparado aos R$ 12 mil. Mas a gente precisa economizar R$ 1,6 milhão”, declarou o procurador-geral de Justiça, ainda com reações contrárias.

“Vosse excelência recebeu o seu, quero receber o meu, mas tudo bem. Por que não corte o auxílio-moradia? Porque cortar a PAE atinge menos, atinge 61″, criticou o procurador Luiz Lopes.

A sessão desta terça-feira foi convocada por Rinaldo para tratar das dificuldades financeiras e como ajustar o orçamento do MPRN à escassez de recursos.

PAE

A Parcela Autônoma de Equivalência é direito obtido por membros do Ministério Público e Judiciário reconhecido na década de 1990. O direito se baseia no auxílio-moradia que congressistas tinham à epoca. A verba, no entanto, tinha caráter de remuneração, e nãode indenização.

Membros do MP e Judiciário, então, requereram a equivalência alegando basicamente que, se os congressistas tinham direito ao dinheiro, eles também tinham. Daí se gerou um valor devido aos membros que têm direito.

Com a decisão de Rinaldo, o impacto financeiro por mês será de uma economia de R$ 671 mil.

“Repito que tentei adiar isso. Quando vi que precisava cortar nem recebia mais PAE. Nem olho meu contracheque, na verdade, só olho o saldo na conta bancária”, revelou Rinaldo.

Nota do Blog – Corretíssimo, doutor.

Essa conta não pode recair apenas sobre o barnabé, o servidor simples que não tem poder.

Sem uma reforma de Estado, um sacrifício comum a todos os poderes e órgãos de Estado, será impossível sairmos dessa crise.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “Sem uma reforma de Estado, um sacrifício comum a todos os poderes e órgãos de Estado, será impossível sairmos dessa crise”
    Será que isto não entra nunca na cabeça dos vereadores de Mossoró?
    Até quando vão continuar recebendo a LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES?
    Lei que dá direito a GASOLINA, PNEUS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CARROS, HOTÉIS E RESTAURANTES, PASSAGENS AÉREAS, ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS, TELEFONE,PAGAMENTO DE IPTU, ÁGUA, LUZ e tudo o mais que um ser vivente possa imaginar por conta do contribuinte.
    O desemprego assombra os trabalhadores e muito estão com suas famílias passando FOME.
    Vereadores, acabem com a lei da mordomia dos vereadores.
    Acabem. Acabem antes que o povo se canse de tanta imoralidade.
    Na França de Luíz XVI o povo se cansou e deu no que deu.
    Dia 16 de agosto o povo estará nas ruas.
    ///
    BREVE, MUITO EM BREVE, SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO? O CASO DA INSULINA OXIGÊNIO?
    UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NÃO FORAM ENTREGUES EM MOSSORÓ.
    POR QUE TOMAZ NETO NÃO MOSTRA A CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA?

  2. Francisco diz:

    Na minha opinião já vem tarde essa aberração de de auxílio paletó, se um cidadão de bem que vestir um paletó ele compra com seu salário, porque essa falta de respeito para com o povo ? porque essas MORDOMIAS SEM TAMANHO A ESSES SENHORES ? No minimo eles deveriam se tocar e vê e ouvir o que pensa o povo. Com certeza são contra.

  3. josé freire diz:

    Vergonhoso!O linguajar chulo entre “procuradores” parece mais coisa de bandidos.O brasil está realmente perdido.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Desembargadores de todo o país têm supersalários
    “Desembargadores são os que mais recebem salários acima do teto constitucional. Dos 27 tribunais de justiça, 15 publicaram suas folhas de pagamentos. Valores chegam até a R$ 100 mil”
    Fonte CONGRESSO EM FOCO.
    Só há uma maneira de se acabar com esta distorção.
    Limitar o valor do maior salário bruto, em qualquer poder, a 30 vezes o menor salário bruto.
    Se um profissional não conseguir viver um dia com o que um outro profissional recebe para viver 30 dias, só tem uma explicação: O QUE GANHA MENOS GANHA MUITO POUCO.
    Nos países ditos civilizados esta relação entre o menor e o maior salário não ultrapassa 10 vezes.
    Criar um escalonamento salarial é preciso.
    /////
    BREVE, MUITO EM BREVE, OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS.
    UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NÃO FORAM ENTREGUES EM MOSSORÓ.

  5. Moisés diz:

    Não sei como ainda me surpreendo vendo este tipo de notícia. Difícil o Brasil tomar jeito. Depois ficam chocados quando jovens vão as ruas quebrar bancos, tocar fogo em ônibus e depredar concessionárias de automóveis e câmara de vereadores, como ocorreu no Rio. Essa é a vontade que dá mesmo. Um país de tanta desigualdade, excelências que já possuem tantas prerrogativas (ou seriam privilégios?) ainda mostram tanta sede de benesses. E isso vindo do MP, hein?! A ironia é que muitos andam com adesivos pregando a moralidade nos seus carros, dissimulando o mal que eles próprios causam ao país.

    • Moisés diz:

      Explicando: eu sei que a notícia trata do corte no pagamento. O meu espanto é em relação a ele vir sendo pago durante tanto tempo. R$ 12 mil de parcela indenizatória para quem já recebe um subsídio de valor substancial. Ao Dr. Paulo Leão eu diria: demorou, Dr. Paulo. Demorou.

  6. Batista diz:

    Conheço dr. Rinaldo daqui de Pau dos Ferros, vem mais por aí é de uma Coerência em Extinsão….
    Parabéns….Parece que temos um fio de Esperança, pessoas como o Dr. Rinaldo o Juiz Moro e sua força tarefa…
    Vamos Brasil… Pra Frente….

  7. Francisco Bezerra diz:

    Parabéns! Parabéns! E uma vaia para aqueles que defendem a permanência dessa imoralidade! Aonde já se viu isso? Só por que o congresso nacional recebia eles queriam também? Pouca vergonha!!

  8. Abner diz:

    Bom exemplo do Procurador.
    Teria sido feliz o Presidente do Tribunal de Justiça do RN, caso tivesse feito cortes também nos vencimentos dos magistrados. Porém, optou por ser austero apenas com os servidores.

  9. Inácio Augusto de Almeida diz:

    DIMINUEM AS MORDOMIAS
    “29/07/2015 17h52 – Atualizado em 29/07/2015 17h57
    Justiça proíbe procuradores de viajar em voo de classe executiva
    Decisão atende pedido da Advocacia Geral da União.
    Artigo prevê viagem em classe executiva somente para procuradores.
    Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília
    A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª Vara Federal de Brasília, atendeu nesta quarta-feira (29) pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e proibiu o Ministério Público de adquirir passagens aéreas em classe executiva no caso de voos internacionais para procuradores da República.”
    Só aqui em Mossoró é que não tem quem diminua a MORDOMIA DOS VEREADORES.
    Até quando o mossoronese continuará pagando gasolina, restaurantes, hoteis, passagens aéreas, IPTU, ÁGUA, LUZ, assinatura de jornais e revistas, telefone e tudo o mais que um ser vivente possa imaginar para estes vereadores que já recebem salários estratosféricos além de contar com assistência jurídica, contabil, médica e odontológica?
    Até quando a LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES vai continuar?
    Em 2008 três promotores conseguiram acabar por meio de um simples TAC com esta imoralidade.
    /////
    BREVE, MUITO EM BREVE, OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS.

  10. Junior 100 diz:

    Uma atitude coerente num cenário de crise. Enquanto isso no RJ, alguns órgãos judiciais estão implementado o auxilio celular, é brincadeira, viu…

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