Do g1RN
Duas resoluções, publicadas em abril e março deste ano, permitem que funcionários do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebam como remuneração férias e licenças não tiradas.
Só em abril, o MP gastou R$ 19 milhões extras com o pagamento de 210 promotores e procuradores de justiça. Já o TJ, remunerou da mesma forma 754 servidores a um custo de R$ 27,8 milhões.
Uma procuradora chegou a empalmar R$ 171 mil, só com esses ‘direitos’, o que um trabalhador de salário mínimo não receberia em 15 anos.
As informações estão no Portal da Transparência.
O outro lado
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que o pagamento das férias e licenças-prêmio não gozadas aos magistrados está baseada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nas normas do Conselho Nacional de Justiça e nos julgamentos referentes a recurso administrativo e procedimento de controle administrativo no CNJ. Em relação aos servidores, o TJ considerou a jurisprudência do STF no sentido de que o agente público tem direito ao recebimento de indenização pelas férias e licenças-prêmio não usufruídas por vontade da administração pública.
Já o Ministério Público estadual disse que esses valores são referentes a férias e licenças-prêmio de membros do MP e servidores vencidas e não usufruídas, tendo sido indenizados até o limite de três meses. Ainda segundo a nota, esses valores pagos são verbas indenizatórias, ou seja, não têm qualquer relação com o gasto de pessoal. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, o valor da indenização não se restringiu, portanto, a duzentos membros, mas a quase mil integrantes da instituição, entre membros e servidores.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Veja lista nominal de cada beneficiado e seu ganho no MPRN clicando AQUI.
Nota do Blog – Já publicamos várias vezes o ponto de vista sobre essa excrescência e repetimos: nem tudo que é legal (ou parece legal), pode ser tratado como algo de aceitação moral.
Não é apenas a corrupção política e da plutocracia nacional que afunda esse país, mas os privilégios de castas do serviço público.
Até antes do Plano Real, em 2014, cerca de 25% do PIB nacional era consumido pela massa governamental nos três poderes. Hoje, esse volume passa dos 40%.
O que há de tão extraordinário nesses senhores e senhoras ilustres, a ponto de lhes garantir num único mês um ganho que o trabalhador comum levaria mais de 15 anos para receber?
Já disse e repito mais uma vez: esse país é um caso perdido. A turma do andar de cima, com raríssimas exceções, não se compadece com a distância abissal em relação à escumalha.
Francamente!
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Enquanto isto, as precatórias passa 10, 15 e 20 anos para o funcionalismo receber.
Esse é o tipo de assunto que merece uma escarrada e a máxima: Sem comentário!
Perdido, pau torto, esculhambado, avacalhado, imoral, indecente, sem uma gota de seriedade, todos metendo a mão e pedindo bis.
Perguntar não ofende.
1) Quem mais mete a mão e leva pra casa?
a) O executivo
b) O legislativo
c) O judiciário
2) Quem mais esculhamba o país?
a) O executivo
b) O legislativo
c) O judiciário
Transformaram o país em um imenso cabaré, em uma autentica casa de mãe Joana, com todo respeito aos cabarés e Joana, dona da casa.
As autoridades brasileiras fizeram por onde perder a moral, o respeito, já escondem às suas funções quando estão em publico, estão quase sitiados em suas residencias, sem sair às ruas com receio de serem achincalhados pelo povo.
E vai piorar. O desemprego chegou a 14,2 MILHÕES de desempregados e…contando.
Senhores, quando João Claudio disser que o burro morreu, pode ”tocá” fogo na ”cangaia”.
João Claudio acaba de dizer:
– O burro morreu.
P.S- Nunca confundir o burro animal com aqueles ”Burros Encantados” subservientes do eterno e único ”Encantador de Burros” do Planeta.
Os burros animais podem ser domesticados e nunca sofreram lavagem cerebral.
Esse povo devia ter vergonha de querer condenar os Vereadores do espetaculoso Sal grosso, que pagaram todos os empréstimos até o último centavo, vergonha é um absurdo desses!! Pelo menos os politicos ainda dão alguma coisa aos pobres que lhes procuram e esses ai não dão nada a ninguém!!
É um escândalo, em tempos de atrasos de salários, ausência de segurança, saúde sucateada e educação aos pedaços, enfim “estado mínimo”, mínimo. Um absurdo, indignante.
Quando estava na faculdade, aprendi que a magistratura merecia remuneração especial para que a corrupção não lhe alcançasse. Penso que houve uma aproximação nas camadas da própria justiça, elevando o patamar da dos magistrados. Mesmo assim, tal fortuna não apareceu na renda de juíza que conheço bem.
Vejo sempre crítica generalizada aos proventos dos juízes. Posso dizer algo, sem medo de errar. Qualquer pessoa pode merecer tal remuneração. Qualquer uma…sem distinção de credo, cor ou idade. Só precisa fazer uma faculdade de direito e ralar muito…ralar muitooooooo, para ser aprovado num concurso dificílimooooooooo. Tem de ralar. Vamos todos ralar demais e seremos juízes. A coisa não cai do céu, afirmo…brado!
Sra. Naide, concordo em parte. Mas convenhamos, que existe um certo abuso nestes privilégios.
Desculpe-me, Sra. Naíde, mas esse é o argumento dos privilegiados. A CF impõe um teto. Os agentes que mandam em poderes autônomos abusam desse teto descaradamente. Se defendem sob o manto da legalidade, mas não nos convencem da moralidade. A relação entre a renda média do brasileiro e a renda destes integrantes da casta do judiciário (assim como do MP e do legislativo) é absurdamente desproporcional. Nenhum país sério do mundo apresenta desigualdade tão gritante. Pesquise acerca da remuneração de um juiz nos EUA, na Inglaterra, na França, e compare com a renda média desses países. O nosso protesto não é por considerar ilegal, porque sabemos que as leis são feitas para o privilégio destes, mas sim porque queremos que as leis sejam alteradas. Queremos o fim desses privilégios. O seu argumento sobre o concurso é falacioso. O concurso é difícil porque o cargo tem privilégios demais, o que atrai multidões de interessados que dão sangue para chegar lá. Com salários altos, não temos a quantidade de juízes que seria necessária para desafogar o judiciário e então o cidadão paga a conta duas vezes: uma pelo salário alto dos juízes e outra pela demora na tramitação dos feitos, porque são poucos os juízes e são poucos porque são caros.
Concordo com o editor. Excrescência. Imoral. Indicador de nosso atraso civilizatório.
Chagas Nascimento. Agradeço a sua concordância, mesmo que parcial. Bom podermos trocar ideias. Vou me alongar um pouco mais, na esperança de poder me expressar melhor.
Li, certa vez, que o juiz é o maior conhecedor das agruras humanas. Então, há de caber em sua sentença o conteúdo social,humanitário e filosófico. O magistrado não elabora as leis. Elas são atribuídas ao legislativo. Ora, o juiz precisa atingir o espírito da lei…ele não é Deus, não pode se achar Deus…há de ter humildade, tanta humildade quanto sabedoria. Só nesse curto espaço, pude identificar qualidades indispensáveis ao julgador. Ressalto bem que ele não pode ter a síndrome de Deus, isso seria imperdoável e injustificável.
Quando um juiz prolata uma sentença, uma parte sai vitoriosa, outra não. A parte que se sente derrotada deixa de ter apreço ao magistrado e destila sua raiva. Raiva, muitas vezes, perigosa. Há uma juíza, aqui no RJ, que precisou de segurança, após decisão sobre condutas criminosas de torcedores de um clube. Vale dizer, as decisões que implicam no cerceamento da liberdade, no pagamento de indenizações e outros mais, engendram, muitas vezes,revoltas. Por mais justa que seja a sentença, existe a figura do inconformado que pode recorrer da decisão. Independentemente de contar com o recurso, o inconformado continua inconformado.
O ser humano, por contingências da vida, vive sob estresse. Imagine-se o que é carregar e resolver o que provoca estresses alheios, problemas alheios…contendas. Assim vive o magistrado, com essa carga que não passa impunemente em sua vida. Gera desgaste, cansaço extremo o que justifica, plenamente, férias dobradas. Precisa se recuperar dos golpes que outros sofrem e que tem de dirimir com equilíbrio e serenidade. É o que se tenta preservar ao juiz : a integridade física e psicológica.
Pequena, bem pequena, análise da vida de um magistrado. Um abraço, amigo Chagas Nascimento. Muito ainda poderemos conversar.
Data Máxiam Vênia, deveras não há afirmação ou brado que convença qualquer pessoa de bom senso, mais ainda senso do rídiculo, claro, em seu dia -dia tome um pouco de simancol, por mais que tenhas feito uma faculdade, tenha ralado e ralado muito…ralado muitooooooo, para ser aprovado num concurso dificílimooooooooo.tornando JUIZ…ou seria DEUS….!!!!???
Para ao fim e ao cabo não detectar que, de fato, vivemos em um sistema de castas, onde uns , não apenas ganham valores imorais a afrontar os ditos e simples mortais, posto que, são tratados como marajás, e quando cometem crimes, e os cometem à mancheia, e quando eventualmetne, muito rara e eventualmente (NÃO ESQUEÇAMOS SÃO JULGADOS SOB O SÍGNO DO MAIS DESLAVADO CORPORATIVISMO – SEUS PRÓRPIOS PARES – ONDE SE CONFUNDE ESPÍRITO DE CORP COM ESPÍRITO DE PORCO) punidos….A Puniação, constata-se, deveras um PRÊMIO, pois, quando, qaundo muito recebem como punição…AFASTAMENTO DA JUDICATURA COM APOSENTADORIA INTEGRAL EM SEUS CONHECIDOS E RECONHECIDOS POLPUDOS PROVENTOS.
Com todo e merecido respito aos que dissentem do reles Web-leitor e ora missivista, e, muitas vezes intentam tapar o sol com a peneira,também,verdadeiro esporte nacional, deixo-lhes uma pequena reportagem do ano de 2014, da REVISTA CARTA CAPITAL sobre o tema, vejamos:
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Juiz é Deus? Conheça as vantagens que só os magistrados têm.
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Hoje, no Brasil, os juízes de direito têm alguns benefícios restritos apenas à sua classe. Quando assumem os cargos, automaticamente recebem auxílios e gratificações que sofrem muitas críticas por serem, em alguns casos, desnecessários. A regulamentação de mais auxílios aos magistrados é a pauta da vez.
Ainda que muitos magistrados pensem serem entidades onipotentes, os juízes brasileiros tem o papel de julgar processos a partir da lei e da Constituição, limitando positivamente os seus poderes de ação. E assim como outros trabalhadores, se equivalem a uma série de direitos e deveres, como qualquer mortal.
Hoje somam cerca de 16,5 mil magistrados no Brasil, e, ainda que sua produtividade tenha aumentado entre os anos 2010 e 2011, o país permanece abarrotado de processos sem julgamento.
Mas até onde terminam os direitos e se iniciam os privilégios?
Diferentemente dos outros cargos do sistema judiciário e da maioria das profissões do Brasil, os juízes tem direito a 60 dias de férias. A ex-ministra Eliana Calmon defendeu sua revogação, quando estava à frente da corregedoria do CNJ. Além dela, o já aposentado ministro Cesar Peluso, ex-presidente do STF, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, afirmaram ser pessoalmente favoráveis à diminuição das férias.
Se as férias são maiores aos juízes, há ainda a questão da moradia.
Em outubro, foi concedido pelo ministro Luiz Fux e regulamentado pelo CNJ o auxílio moradia no valor de 4,3 mil reais a todos os magistrados sem residência oficial nas comarcas – auxílio que antes só alguns juízes tinham acesso. Com a nova decisão, o governo prevê que cerca de 1 bilhão de reais sairão anualmente dos cofres públicos com este gasto. A concessão de tal benefício ainda promoveu a discussão de uma nova questão.
Recentemente, têm-se discutido quanto a implementação do auxílio alimentação. Enquanto alguns Estados brasileiros já possuem este benefício, outros não dispõem dele, dado que o CNJ ainda não regularizou para todos os magistrados . No Espírito Santo, por exemplo, o valor do auxílio concedido aos magistrados chega a cerca de R$ 1.600,00.
Outros benefícios tem sido alvo de votação nas plenárias desde o início desse ano.
A presidente do Tribunal de Justiça do RJ enviou um projeto de lei à Assembléia Legislativa, o qual pede pela concessão do auxílio-educação para os filhos de juízes e servidores do TJ. O valor espantoso do auxílio mensal aos juízes seria de até R$ 7.250, e, para os servidores, de até R$ 3 mil. Ainda prevê aos magistrados e aos servidores do judiciário auxílio para a própria educação: enquanto aos primeiros o valor chega a R$ 20 mil, aos últimos chega a R$ 540,00.
Se o projeto agradou a classe dos magistrados, certamente não houve recíproca dos servidores.
O coordenador do SindJustiça, Alzimar Andrade, comentou que a classe já reivindicava o auxílio há mais de uma década, e, no entanto, foi muito pouco contemplada no Projeto. “Os magistrados já tem auxílio moradia, auxílio alimentação. Isso tem que ter um freio. Essa situação humilha o servidor porque cria discrepância entre as carreiras que não faz o menor sentido.”
Recentemente, foram os magistrados mineiros que surpreenderam.
Foi aprovado em plenário, na última quarta-feira, pelos desembargadores que compõem Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), resolução que dá a eles e a todos os juízes mineiros – cerca de mil – o direito de receber mensalmente entre R$ 2.279,73 e R$ 2.659,96 para custear despesas médicas – independentemente da apresentação de comprovante de gastos. A decisão pode virar assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Regalias paranaenses
Os magistrados paranaenses tem regalias maiores comparado com o resto do Brasil. Em primeiro lugar, seus salários são 12 vezes maiores que a renda do brasileiro médio (e seus abonos sequer estão incluídos nessa contagem), contabilizando cerca de R$ 303,2 mil reais anuais a juízes em início de carreira. Entre os ganhos acessórios estão o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação e até um vale-livro, que garante aos magistrados uma verba de R$ 3 mil anuais para a compra de livros que possam auxiliar o magistrado em sua atividade.
Ainda em relação às férias, os juízes também são beneficiados. Enquanto o trabalhador comum tem direito a 33% de adicional de férias apenas uma vez ao ano, os magistrados paranaenses tem direito a 50% do abono e duas férias por ano.
Existem confortos maiores aos desembargadores. Eles não só têm direito a carro com motorista e café da tarde, como também recebem frutas em seus gabinetes.
Supremo Tribunal Federal
Em 26 de novembro deste ano a Comissão de Finanças da Câmara aprovou aumento salarial de 22% aos ministros do STF e ao procurador-geral da República. A remuneração de R$ 29,4 mil passará para R$ 35,9 mil em 2015. Hoje, portanto, o rendimento anual de cada ministro do STF é de R$ 352,8 mil.
Com a decisão, serão beneficiados também todos os outros juízes. Os do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, têm seus salários baseados em 95% do salário dos ministros do STF; os juízes de segunda instância, por sua vez, têm seus salários baseados em 95% do salário dos magistrados do STJ; e assim por diante.
Nos Estados Unidos, atualmente, o Presidente do Supremo Tribunal americano ganha anualmente cerca de U$ 255,5 mil dólares, de acordo com os documentos da côrte levantados pela Bloomberg. Os ministros, por sua vez, tem um salário anual com o teto de U$ 244,4 mil dólares.
Por último, apenas algumas indagações, e a produtiidade dos nosso diletos Juízes, e a qualidade das nossas decisões e senteças, e a efetividade da nossa prestação juridiscional, onde anda….!!!!???
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Reitero a minha opinião. Note-se que , em nenhum momento, refletiu-se sobre o que cabe ao juiz. Note-se que apenas as vantagens são apreciadas.
Quando o magistrado sentencia erradamente, há a instância superior para corrigi-lo. Pode-se até dimensionar a capacidade de um juiz pela quantidade de sentenças mantidas.
Não sei o que acontece na magistratura de outros estados. Sei o que vejo, não o que ouço falar. Sei o que está estampado à minha frente e penso ter condições de opinar.
O magistrado com síndrome de Deus é repelido em tudo o que disse.
Difícil carregarmos os nossos problemas. Mais difícil é carregarmos os dos outros e resolvê-los com justiça, corretamente. Insisto, pode o magistrado ter regalias porque merece tê-las. Destaca-se exageros que não são comuns a todos os estados da federação. E tais exageros são cantados em verso e prosa. A prova dos nove caberia dando-se aos cidadãos a capacidade de serem juízes por um dia…por um único dia, mesmo que suas sentenças não fossem válidas. Seria apenas para que medissem o peso que o magistrado carrega…porque peso nos ombros dos outros é suave demais.
Complemento a sua proposta com o inverso. Que os juízes passem um dia na pele de um trabalhador que leva 2 horas para chegar no trabalho e mais duas horas para chegar deste em casa de novo no fim do dia. Que se sujeita às agruras de um transporte público falho e perigoso. Que o juiz sinta na pele o que passam os empregados para manter seus empregos, ou o que passam os empregadores (os normais, que não tem conchavo com o Estado) para manter seus negócios, os profissionais liberais, etc. Que um juiz reflita se é justo que ele ganhe 40 mil por mês (no mínimo), com dois períodos de férias por ano e um operador de retroescavadeira receba R$ 3 mil, com 30 dias de férias por ano. Outro dia ouvi pessoas encantadas com o fato de um deputado ganhar 23 mil e um pedreiro ganhar 19 mil na Dinamarca. É que lá as pessoas que defendem privilégios desproporcionais, repito, desproporcionais, já são voto vencido há tempos. Um juiz ganhar 4 ou 5 vezes o que ganha um operador de retroescavadeira é até razoável. Um dos grande problemas do Brasil, esta desigualdade constrangedora, é base para todos os demais, inclusive a corrupção. E este problema, a desigualdade, repousa fortemente nesta defesa de privilégios que os beneficiados, direta ou indiretamente, fazem, como o faz a Sra. Naide. Um juiz não pode ter salário alto para afastá-lo da corrupção, Sra. Naide. Para mantê-lo afastado da corrupção, numa sociedade justa, é preciso apenas três coisas: vocação para ser juiz, vergonha na cara e a percepção de que será duramente punido, se descoberto. A senhora está certa quando lista as responsabilidades do juiz, é tudo verdade. Porém quase todas as profissões são tocadas por grandes responsabilidades e nem por isso estão todas acobertadas pelos privilégios dos quais gozam juízes e membros do MP. Enfermeiros, Médicos, Dentistas, Policiais, Professores, etc, todos lidam com vidas e precisam estar atentos o tempo inteiro, e sabemos em que condições trabalham e vivem.