terça-feira - 10/06/2014 - 10:07h
Segurança

MP quer regularização de ciclomotores em Mossoró

O Ministério Público emitiu recomendação à Câmara Municipal de Mossoró, para que discipline registro e licenciamento de ciclomotores em Mossoró. Há muita preocupação quanto ao seu uso.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dá essa prerrogativa ao Município.

Projeto de Lei seria uma forma de começar a fechar o certo às distorções no uso desses veículos de baixa cilindrada.

Menores de idade e gente sem qualquer habilitação legal ou conhecimento de normas de trânsito possuem essa modalidade de motocicleta. São as maiores ocupantes de espaço no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), devido acidentes

Ao mesmo tempo, elas passaram a ser peça importante à prática de crimes diversos, pois sequer possuem placa de identificação.

Em Mossoró, a estimativa é que existam mais de 30 mil ciclomotores em circulação. Praticamente estão substituindo bicicletas, devido seu baixo valor de compra, enorme facilidade de financiamento e baixíssima manutenção.

 

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Marcos Fernandes diz:

    Recomendação já vai tarde, esses veículos além de causarem uma verdadeira confusão no trânsito, por servirem a menores, e pessoas completamente alheias as regras de trânsito, colaboram com a bandidagem. Alô Câmara Municipal, o que esta faltando? Será que fazer eventos itinerantes em bairros, resolve problemas como esse?

  2. Iris Maia diz:

    Corretíssimo. O índice de acidentes e assaltos provocados pelos usuários desse tipo de veículo é muto alto. Com certeza com a exigência do licenciamento vai reduzir.

  3. sebastiao carlos diz:

    NOTA 1.000 PARA O MINISTERIO PUBLICO, TEM QUE ANDAR HABILITADO, E SE PRECISO MULTAR, TODAS ESTAS MOTOS ANDAM IRREGULAR EM MOSSORO.

  4. Fred diz:

    Seria bom. Porém vamos ter problemas, pois o município só pode criar leis e disciplinar do que foram delegados sobre a sua área. Não sendo possível abranger municípios vizinhos. Ao disciplicar o emplacamento e habilitação em Mossoró os ciclomotores dos municípios vizinhos estavam impedidos de trafegarem em Mossoró?? Temos municípios vizinhos commenos de 40km. No meu entender o legislador equivocou-se ao delegar para os municípios. Essa atribuição era para ser do DENATRAN delegando para os Estados. Todos os veículos automotores acima de 50cc é de responsabilidade do DENATRAN delegado aos Estados.

  5. João Claudio diz:

    99,9% dos prefeitos não regularizam a situação dos ciclomotores temendo perderem milhares de votos. Isso é fato.

    O prefeito que tomar essa decisão, perde o voto do motociclista e toda a sua família. Isso também é fato.

    Os atuais prefeitos ficam empurrando o balaio de gato com barriga para o seu sucessor. Isso é mais do que fato.

    O problema não é de hoje. O problema está na Lei caduca que deu poderes aos municípios, isentando os Detrans. No minimo, a Lei é mais uma de caráter politico, para beneficiar prefeitos e vereadores.

    É muito comum o motociclista que teve seu veiculo apreendido por algum tipo de irregularidade, pedir uma “ajudazinda” a um vereador amigo para “solta-lo”. Imaginem 30 mil veículos dessa natureza trafegando irregularmente. Haja pedido.

    Enfim, nada está correto. Ta tudo errado. ISSO TAMBÉM É FATO.

  6. francisco02.12@homail.com.br diz:

    Dá até vontade de rir quando leio notícia como está, depois de tantas mortes assaltos acidentes gravíssimos o MP acordou. Recomendação tarde mais vale a intenção.

  7. Carlos diz:

    Até que enfim o MP acordou para o problema. Demorou…

  8. Amilton Fonseca diz:

    Finalmente alguém resolve tomar alguma atitude contra essa dura realidade. A liberação sem critérios de produção e circulação em massa desses ciclomotores só pode ter sido obra de um tremendo lobby em favor de montadoras desses veículos. Com certeza mais uma manobra com o apoio de membros do chamado baixo clero de nossas casas legislativas e também de alguns medalhões para engordar mais ainda suas contas bancárias, e que a população que se dane com as consequências. Vôte!

  9. Inácio Augusto de Almeida diz:

    O trânsito de Mossoró tem solução!
    O TRÂNSITO DE MOSSORÓ TEM SOLUÇÃO!

  10. Inácio Augusto de Almeida diz:

    E eu quero a apuração do que foi comprado com quase 150 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA e de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a CMM pelo INDICIADO em vários artigos do Código Penal em inquérito na Polícia Federal, inquérito que um dia será concluído,.
    Será que NINGUÉM conseguirá tornar conhecida a relação do que foi comprado com o dinheiro do povo?
    O que foi comprado com os quase 50 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA para uma Câmara?
    O que foi comprado com quase 100 mil reais de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uma câmara onde NÃO FUNCIONA NENHUM RESTAURANTE?
    O QUE FOI COMPRADO COM O DINHEIRO DO POVO?
    Bem que os vereadores que instalaram uma CEI poderiam ajudar nesta tarefa.
    Falar em CEI resistirá esta CEI a oferta de mais alguns cargos comissionados?
    QUANDO SERÁ FEITA UMA AUDITORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ?
    ////
    VÃO “TROCAR” O NOGUEIRÃO POR UM CAMPINHO NA ESTADRA ASSU/MOSSORÓ. ESTA SERÁ A MAIOR MARACUTAIA DA HISTÓRIA DE MOSSORÓ E DO RIO GRANDE DO NORTE.

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