O Ministério Público Federal (MPF) emite Nota à Imprensa sobre polêmica em torno de uma licitação promovida ano passado pela Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), no valor de R$ 50 milhões para uso em “propaganda”.
Veja abaixo:
O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público relevante em seu conhecimento. Todavia, considerando os pedidos de informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR/RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas semanas, vem o MPF informar que:
1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o Inquérito Civil Público nº 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação, pela Funpec – com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”;
2) foram solicitados documentos à Funpec acerca dessa contratação, que prontamente os enviou;
3) tais documentos se encontram sob análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;
4) o MPF não prestará outras informações sobre o caso, senão ao final da apuração.
Nota do Blog – O assunto foi levantado primeiramente pelo Blog do Gustavo Negreiros. O assunto é muito delicado, haja vista que a UFRN vive momentos de retração de custeio devido contingenciamento de recursos do governo federal, mas há poucos meses produziu esse fenômeno. Importante lembrar, que no final do ano passado o Governo do Estado teve freada licitação para propaganda, com valores da ordem de R$ 30 milhões. Já a Funpec, braço da UFRN, chega a números ainda mais espantosos.
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Matéria importante, principalmente diante do conturbado contingenciamento de recursos determinado pelo governo federal . Dói imaginar que é possível haver algo a ser contingenciado.
Nem sei o que é pior encarar : o contingenciamento ou o que aparece para ser contingenciado.
O brasil é dos ‘Gersons’.
O resto é resto.