Para controlar a jornada de trabalho dos servidores da rede básica de saúde – sobretudo médicos, dentistas e enfermeiros – e garantir os serviços à população, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Severiano Melo, localizado no Oeste Potiguar a 350 quilômetros de Natal.
A partir de denúncias e reclamações a respeito de falta de profissionais para prestar atendimento nas unidades de saúde da cidade, a Procuradoria da República em Pau dos Ferros instaurou um inquérito civil para apurar a situação. Foram encontradas diversas irregularidades no cumprimento da carga horária dos servidores que atuam na Política de Atenção Básica de Saúde, bancada em grande parte por recursos da União.
Faz-de-conta
Para o MPF, o que ocorre atualmente é um “grande faz-de-contas”, pois alguns servidores, sobretudo os médicos, já que não recebem remuneração adequada, descumprem a jornada com o conhecimento e omissão dos gestores municipais. As folhas de frequência que vinham sendo utilizadas em Severiano Melo possuíam registro de horários de entrada e saída idênticos em diversos dias trabalhados, o que é considerado inválido pelo Tribunal Superior do Trabalho.
“A única ‘utilidade’ do registro de controle de ponto, da maneira que os horários são rubricados, é de encobrir a inobservância da carga horária dos profissionais que integram o Estratégia Saúde da Família”, ressalta o MPF.
Em 15 de janeiro de 2015, uma inspeção constatou que “apesar de já ter sido instalado o relógio de ponto, há ausência de registro de ponto e do controle efetivo de frequência, pois não haviam sido inseridos os dados dos profissionais como médicos, dentistas e enfermeiros”.
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Meses atrás um jovem foi preso na BR que liga Macau a Natal vendendo uma especie de digitais fantasmas. A coisa consistia em um molde de silicone onde o interessado imprimia as suas digitais e, chegando no emprego publico, ó, era só colocar o molde no ponto e…estava oficializada a sua presença. Aliás, não era o vivaldino faltoso que ”marcava o ponto”. Era um colega de trabalho.
Homi, o grande Walt Disney criou o personagem Zé Carioca (papagaio malandro), ao visitar o Rio de Janeiro e ver de perto que, em se tratando malandragem, o brasileiro além de dar um nó num pingo d’água, é capaz de cortar com uma faca afiada, um flato (no momento em que é expelido) em quatro partes iguais.
É mole?? Sei não porque eu nunca tentei dar um nó, e nem tão pouco cortar.