Por Rogério Tomaz Jr.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir as ameaças à liberdade de expressão dos blogs, especialmente através da via judicial.

Convidados e parlamentares demonstraram preocupação com os casos, cada vez mais recorrentes, de tentativas de censura a blogs e pequenos sites por meio de ações judiciais. Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a situação é grave.

“É preocupante porque a liberdade de expressão deve ser garantida a todos, inclusive aos blogueiros e ativistas da Internet, que devem ter o mesmo status dos grandes meios de comunicação no tocante à garantia da sua liberdade”, afirmou o líder. A deputada Erika Kokay (PT-DF) concorda com o colega de bancada e defende a regulamentação do setor.

“Precisamos atualizar o marco regulatório da comunicação no Brasil, setor que ainda guarda traços imperiais, extremamente monopolizado e autoritário. Além disso, o marco civil da Internet precisa ser aprovado logo para que possamos garantir as liberdades e a proteção aos blogs e aos militantes das mídias sociais”, defendeu a parlamentar.

Outro expositor da audiência, o professor de Direito Tulio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cobrou maior rigor na aplicação das leis que protegem a liberdade de expressão e enfatizou a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública nos estados. “Temos leis suficientes para evitar a perseguição e as ameaças à liberdade de expressão dos blogs. O que falta é a efetividade no cumprimento dessas leis. Para isso, é importante fortalecer instrumentos como a Defensoria Pública, mas em muitos estados ela sequer existe ou funciona de forma muito precária”, argumentou Vianna.

Nota do Blog РSei bem o que ̩ isso.

A patota que comanda a Prefeitura de Mossoró há quase 8 anos desfechou contra mim a mais odiosa campanha de perseguição que a cidade já viu, utilizando a Justiça e outros meios sórdidos, que visavam impedir meu exercício profissional.

Não pouparam sequer meus filhos em suas baixarias.

Chegaram a protolocar 11 processos judiciais num único dia, de surpresa, achando que iriam me asfixiar judicialmente. Ficaram surpresos porque sua “Blitzkrieg” foi rechaçada à altura, sem me causar qualquer dano.

Terminaram recuando. Provaram com essa atitude que sempre tiveram a intenção de me alijar profissionalmente, nunca o de pleitear supostos danos morais e “psíquicos” sofridos.

Eu continuo aqui. Escrevo exatamente o que quero e penso, não o que eles pagam para seus jagunços da mídia vomitarem em troca de algum soldo ralo.

Daqui a pouco esse magote de imbecís, incompetentes e despreparados para o convívio com o contraditório, estará voltando à planície. Saírão do poder para entrar na lata do lixo da história.

E eu vou continuar com meu cargo vitalício aqui ou em qualquer outro meio de comunicação convencional ou virtual.

Xô, patota!