O prefeito Francisco José Júnior (PSD) anunciou na tarde desta segunda-feira, 18, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, o Projeto de Lei Complementar nº 122, enviado para apreciação da Câmara Municipal de Mossoró, propondo uma nova estrutura organizacional do governo para redução de despesas. O pacote de medidas apresentado é resultado de estudos realizados ao longo dos últimos meses pela equipe técnica da administração.
A equipe apontou que as ações são necessárias, frente à atual situação política e econômica do país, o que reflete diretamente nas contas públicas e tornam indispensáveis as atitudes austeras para a retomada do equilíbrio econômico e financeiro do Município.
Prefeito apontou economia em um ano de cerca de R$ 1,7 milhão (Foto: PMM)
A iniciativa visa amenizar o impacto da folha de pagamento frente às constantes quedas na arrecadação, além da busca pela excelência no planejamento e atendimento à população.
A proposta estabelece a redução de 30% nos gastos com os salários dos comissionados, provocada por uma reorganização das secretarias municipais, inclusive extinguindo todas as secretarias adjuntas. O intuito é enxugar os custos de manutenção da máquina administrativa, o que deve resultar em economia anual de cerca de R$ 1.716.000,00.
A reorganização prevê a nova estrutura da gestão composta da seguinte forma: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAD); Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE); Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT); Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB).
O contexto mantém as já existentes, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SEDS), Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), Secretaria de Gabinete do Prefeito, e Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI). No caso da Secretaria da Fazenda, ela continua existindo, no entanto, mantendo o caráter exclusivo de arrecadadora do Município.
Sendo assim, as 19 secretarias então existentes devem ser reduzidas a 11, por meio de fusão entre parte delas. A junção dessas pastas cria, consequentemente, em suas estruturas, as secretarias executivas, sendo elas a de Gestão Orçamentária, Rede Municipal de Ensino, Cultura, Esporte e Lazer, Atenção Integral à Saúde, Mobilidade Urbana e Trânsito, Agricultura e Recursos Hídricos, Turismo, Engenharia e Projetos, Meio Ambiente e Urbanismo, e Serviços Urbanos. As secretarias executivas de Gestão de Pessoas e Licitações, Contratos e Compras permanecem no organograma do Poder Executivo Municipal.
Mesmo com as mudanças da proposta enviada nesta segunda-feira, o Poder Executivo altera, mas mantém a essência da Lei Complementar nº 105, datada de 4 de julho de 2014, adequando e corrigindo as deficiências apresentadas no texto anterior.
ESTRUTURA DAS SECRETARIAS ANTES DA PROPOSTA:
– Secretaria Municipal da Fazenda;
– Secretaria Municipal da Administração;
– Secretaria Municipal de Planejamento;
– Secretaria Municipal de Educação;
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;
– Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil;
– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
– Secretaria Municipal da Cultura;
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
– Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos;
– Secretaria Municipal de Turismo;
– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação;
– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;
– Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;
– Secretaria Municipal da Comunicação Social;
– Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito;
– Secretaria Municipal de Transparência Pública e Relações Interinstitucionais.
ESTRUTURA PROPOSTA DAS SECRETARIAS:
– Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAD);
– Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE);
– Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM);
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT);
– Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB);
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;
– Secretaria Municipal da Comunicação Social;
– Secretaria do Gabinete do Prefeito;
– Secretaria da Fazenda;
– Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI).
Medida tomada muito tarde. Somente isto, foi apresentado ? Os vereadores farão pressão para não aprovação. Será que o prefeito abre ou tem coragem de entregar as cobranças que os vereadores irão fazer? Afinal, porque já tem vereador com história de rompimento? Quer dizer que quando o barco afundou, correram?
Carlos, boa noite. Adianta não, fundir, juntar ou excluir secretarias, problema grande está no gestor, quem dirige, colocar culpa no carro num é honesto, tem substituir o motorista.
Pouco pouquissimo, se for considerado so a reducao do numero de secretários (8 secretarios X R$12.000,00 salario mes X 12 meses = R$ 1.152.000,00),
Se so com a reducao dos secretarios ja da para economizar mais de 1 milhão, essa economia tao alardeada do prefeito nao passa de um engodo.
Vai querer enganar quem, meu voto nao tem mais.
Esse prefeito quer chupar cana e assobiar, nao da, administrar é escolher, e ele não se define.
Esse negocio de “apoio de politicos” e muito diferente do “apoio politico do povo”, um onera e o outro banca a coisa publica.
Essas medidas deveriam ter sido tomadas dias após a sua posse. Esse atraso deu margens e mangas para os Rosados retornarem das ferias mais rápido do que se imaginava. Arrependido, Silveirinha? Pense num castigo.
Pensando bem, o enxugamento do famoso cabidão em 30%, é muito pouco. 80% seria de bom tamanho. Aliás, servidor publico, só concursado. Era pra ser assim, nera?
A propósito das dificuldades do erário municipal lembrei disto:”A primeira convicção política incutida em meu espírito foi que o município não tinha recursos, e que por esse motivo andava descalçado, ou devia o calçado; convicção que me acompanhou até hoje. A frase — escassez das rendas municipais — há muito tempo que nenhum tipógrafo a compõe; está já estereotipada e pronta, para entrar no período competente, quando alguém articula as suas idéias acerca dos negócios locais.” Notas semanais Texto-fonte: Obra Completa de Machado de Assis. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, Vol. III, 1994. Publicado originalmente em O Cruzeiro, Rio de Janeiro, de 02/06/1878 a 01/09/1878. Éh, a cantiga da perua vem de longe, muito longe mas o que não falta são candidatos – Silveira, Larissa, Rosalba…- ao “sacrifício”, digo à PMM. “Mas eles estão por tudo.Sacrifício não medem.Querem é servir o povo.”Orígenes Lessa
Esse Silveira é o prefeito mais fracassado da história de Mossoró, caiu de para quedas na pmm e parecia q brincava de ser prefeito, aí a realidade chegou e vê q ele não Sabe administrar nada e de quebra ainda pede voto a Rosalba toda vez q faz algo! Um derrotado mesmo!!!
o problema é: quando for fazer os cortes, sairá as pessoas que realmente trabalha e as que não estão nem ai p população irão ficar
Faltou extinguir a Secretaria de Cultura…Cadê o Projeto Seis e Meia? Cadê os artistas que nessa gestão nenhum vieram para o Teatro Municipal Dix-Huit Rosado? Sumiu Mossoró a Semana Criativa? Cadê aqueles humoristas que vinham do CE,PB,PE….???????
Realmente, ESCARCÉU E ESCASSEZ NO TEATRO DE MOSSORÓ
oO que faz mesmo essa Secretária de Cultura??????
O MAR (Maias Alves Rosado)de lama nunca mais..
Você é parente de algum deles? Mais de cinquenta anos de oligarquia…. Evolua moço! Pobre e iludido mossoroense
‘Oligarquia nunca mais no Piauí’ já era, no Maranhão também…..