Rosa Weber visitou presídios e esteve na sede do TJRN (Foto: Tasso Pinheiro/Secoms/TJR)

Depois da estar na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu continuidade ao Mutirão Processual Penal, em Natal, em visita ao presídio de Alcaçuz e à Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, na manhã desta terça-feira (25/7).

Em seguida, no início da tarde, ela participou de reunião de trabalho com autoridades do Poder Judiciário e Executivo, no Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

O evento serviu ainda para a assinatura de um acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023, pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração penitenciaria, TJRN, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/RN. A finalidade é o desenvolvimento de ações conjuntas, que visam a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais.

Dois por ano

Segundo dados do CNJ, o objetivo do Mutirão Processual Penal do CNJ é revisar, nos próximos 30 dias, mais de 100 mil processos nos 27 Tribunais de Justiça e nos seis Tribunais Regionais Federais do país. Segundo a ministra Rosa Weber, o objetivo do CNJ é realizar dois mutirões por ano, e serão revisados, com base em Súmulas Vinculantes do STF, processos que envolvam pai ou mãe, presos, de crianças na primeira infância ou com deficiência, além de prisões provisórias que já contem com mais de 12 meses de vigência, ainda pendentes de sentença.

Nesta quarta, a presidente do STF visitará as unidades no estado da Bahia.