A assistência materno-infantil na região oeste do Rio Grande do Norte foi pauta da 44ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da 2ª Região de Saúde. Gestores, profissionais de saúde e conselheiros estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (1º). Foi no auditório da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), em Mossoró, no intuito de buscar soluções conjuntas para garantir um melhor atendimento à mães e recém-nascidos, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região.
O secretário de estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, propôs a criação de uma Câmara de Compensação Regional, para ressarcimento de despesas (veja mais abaixo, nesta postagem, detalhes sobre a iniciativa).
Secretário Luiz Roberto fala durante reunião (Foto: Sesap)
Desde o início do mês de agosto, a região Oeste do RN vem passando por dificuldades na assistência materno infantil geradas pelo fechamento da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (CSDR), hospital de referência para o atendimento em obstetrícia de baixa e média complexidade, gerido pela Secretaria de Saúde de Mossoró. Esse fechamento sobrecarregou o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que atendia uma média de 200 mulheres/mês com gestação de alto risco e nessa situação passou a realizar mais de 500 partos/mês.
O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é um hospital estadual e atende toda a região Oeste e Vale do Açu. Por decisão da justiça a partir desta quarta-feira a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado voltou a funcionar.
Motivos da crise
Durante a reunião, a secretária de Saúde de Mossoró, Leodice Cruz, apresentou os motivos que levaram ao colapso dos procedimentos de obstetrícia de baixa e média complexidade no município. Segundo ela, a alta demanda de atendimentos, gerada acima do que havia sido acordado com os 64 muncípios da região, por meio da Pactuação Pactuada Integrada (PPI), foi o principal motivo para desestabilizar finaceiramente a Secretaria Municipal de Saúde e impedir a manutenção dos serviços.
“Nossa principal dificuldade se dá em função da alta demanda que estamos atendendo, oriunda das cidades circunvizinhas e também de estados como Paraíba e Ceará. Grande parte destes atendimentos são ofertados sem que recebamos o devido ressarcimento pelos procedimentos realizados. Apesar de termos um pacto com todos os municípios da região, existem cidades que na prática nos enviam uma demanda superior à acordada na Programação Pactuada Integrada (PPI) e não nos repassam a devida contrapartida financeira. Atualmente estamos com um déficit em torno de R$ 700 mil de recursos que deveriam ser transferidos por estes municípios aos quais prestamos assistência. Por isso o problema da Saúde Pública de Mossoró, não é só da gestão municipal e sim de todos os municípios que transferem pacientes para cá. O problema somente será resolvido quando cada um assumir sua parcela de responsabilidade” desabafou.
O secretário de estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, propôs a criação de uma Câmara de Compensação Regional, composta por representantes municipais e estaduais, para regular a participação financeira dos municípios que enviam pacientes para outras cidades. Essa participação virá como um ressarcimento das despesas realizadas pelo serviço prestados.
“Estatisticamente está comprovado que os municípios da região Oeste enviam para Mossoró um número de pacientes bem superior aos repasses financeiros acordados na PPI para realização destes atendimentos. Todos estes municípios recebem um aporte financeiro do Ministério da Saúde para ter gestão plena e atendimento integral à saúde, mas na prática nem sempre oferecem e nem pactuam estes serviços com os municípios pólos. Assim, a demanda de pacientes para estas cidades aumenta sem a devida contrapartida financeira. A Câmara de Compensação Regional, por sua vez, será responsável por este monitoramente e efetivação das devidas compensações financeiras”, explicou Luiz Roberto.
Além dessa proposta à CIR da 2a Região de Saúde, o secretário Luiz Roberto Fonseca aconselhou os gestores municipais a abrirem seus próprios serviços e não ficarem na dependência, exclusiva, da medicina complementar privada. Com a desatualização da Tabela SUS, os gestores públicos estão tendo que, cada vez mais, destinar recursos para complementação de procedimentos cobrados pelos prestadores privados.
Participaram ainda da reunião, técnicos da Sesap, conselheiros de saúde, apoiadores do Ministério da Saúde, secretários de saúde de municípios da II e VIII Regiões de Saúde e representantes da OAB.
Com informações da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP).
Nota do Blog – A repactuação é imprescindível e não pode mais ser adiada. O próprio Estado precisa intervir diretamente para consecução da proposta. Há anos e anos que ouvimos falar sobre essa necessidade, mas falta coragem, ação político-administrativa para que possa acontecer.
Mas continuamos assistindo a “ambulancioterapia” em plena expansão. Em qualquer município do interior é comum até mesmo vereador ter sua própria ambulância, para granjear simpatia de eleitores, despejando gente à porta de hospitais em Mossoró.
Eu, tinha quase certeza, de que a cor com a qual se pintava o CAOS da SAÚDE PÚBLICA do Município de Mossoró, não era exatamente aquela que algumas pessoas queriam PASSAR. eu sabia que a cor real do caso era para tonalidades mais frias. Muito embora o problema, de certo modo, exigisse um olhar deveras mais preocupante, porque o mesmo envolvia RISCO DE VIDAS. E com VIDAS HUMANAS não se brinca. A COISA é mais SÉRIA. Só que a DISCUSSÃO do PROBLEMA não tinha CHEGADO AINDA aos OUVIDOS das PESSOAS CERTAS (faço uso de palavras escritas pela SRª. Naide Maria Rosado, num de seus comentários acerca do assunto). Certamente, porque os gritos de dores das parturientes, as reclamações dos profissionais da saúde destas casas (CSDR e Hospt. da Mulher Maria Correia), e, o clamor do povo desta cidades libertária, não havia ferido a sensibilidade desses OUVIDOS, ou até porque essas pessoas não queriam mesmo OUVIR. senão somente agora, por RAZÕES as quais DESCONHECEMOS. Portanto, AGORA sabemos, os verdadeiros responsáveis, as causas, as dolosas consequências e conhecemos também as MEDIDAS URGENTES a serem tomadas a partir de AGORA. Esperamos que dessa vez o PROBLAMA da saúde pública de Mossoró seja realmente SOLUCIONADO DEFINITIVAMENTE. Para o BEM das MÃES da cidade da LIBERDADE.
Amigo jornalista Carlos Santos. Normalmente, sou calma tranquila. Para brigar comigo a pessoa precisa se ajoelhar, implorando, salvo exceções raríssimas, contadas a dedo. Certa vez, antes de um procedimento judicial, o advogado contrário, em voz alta, começou, como se estivesse conversando, a intimidar as minhas testemunhas, isso fora do Gabinete. Dirigi-me a ele, delicadamente, e pedi para que parasse com aquilo…continuou…falei, de novo…continuou…Então, surgiu a Naide que poucas vezes aparece, mas existe. Estendi o meu braço direito em direção a ele , e disse: vamos brigar…e queria brigar mesmo, a criatura não me ouvia e vi que as minhas testemunhas estavam ficando apavoradas. Surpresa geral no Cartório. Funcionários extremamente surpresos, levantaram-se imediatamente…viriam me socorrer. Só que o advogado, quando viu o meu braço levantado e meu “doce” jeitinho de falar transformado em fúria, encolheu-se…”Dra. desculpe, não tinha a intenção de…” e defendeu-se de maneira “dramática” , só faltou chorar…risossssssss. Mas o pessoal do cartório ficou impressionado com aquele meu aspecto desconhecido, embora tenham aplaudido. Leoa sou com meus filhos. Todos são lindos e ponto final.
Bem, essa introdução, grande, por sinal, é para dizer que estou ficando exasperada com a situação das Maternidades, ou da Maternidade única de Mossoró, em funcionamento. Homem, que catástrofe é essa? Não fosse o meu tornozelo massacrado e um outro problema, ainda maior, que me aflige, com alguém que amo,mas que Deus vai me abençoar, já estaria por aí não oferecendo braço à luta, mas as minhas muletas.
falta é maior investimento na saúde, em todas as esferas municipal, estadual e federal, e o pouco que é investido, deveria ser melhor aplicado.
Esse secretário é um imbecil.Ele mandou enxugar as despesas do governo a mando do psicopato do marido dessa infeliliz governadora ,nao sabendo ele, que está prejudicando os serviços essenciais dos hospitais,subtraindo das pessoas menos favorecidas e prejudicandoo andamento por exemplo;endoscopia do HRTM.>Jamais eu queria ter um filho prá dizer:FUI SECRETÀRIO DO PIOR GOVERNO QUE O RIO GRANDE DO NORTE JÀ TEVE NA HISTÒRIA.
Calma, sofridos, que o nosso secretário de estado da Saúde Pública, Dr. Luiz Roberto Fonseca, se torna “um sábio” por mudar de opinião tardiamente, mas em tempo!!! Justo posto, o sábio secretário prova com isso, não ser doido!!! Já o ignorante que nunca muda de opinião, justo posto por sê-lo, é de maneira tal de atirar pedra até em avião, né, não???