O juiz Cláudio Mendes Junior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, incluiu o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB) na lista de vereadores mossoroenses com mandatos cassados. Seu pronunciamento nesse sentido era esperado.
Em decisão sobre processo da denominada “Operação Sal Grosso” (veja AQUI), no último dia 7, o magistrado já sentenciara Izabel Montenegro (PMDB) e Claudionor dos Santos (PEN) com igual punição, além de alguns ex-vereadores da legislatura 2005-2008 com outras penalidades.
Por um lapso do magistrado, Manoel Bezerra não fora atingido dessa forma, como os outros dois, que têm mandato atualmente e são remanescentes, como ele, daquela legislatura.
Agora, não. O juiz repara seu equívoco, também o punindo com supressão de mandato.
Na decisão do dia 7, já recaíra sobre Manoel Bezerra outras penalidades que atingiram Claudionor e Izabel: cinco anos e quatro meses de reclusão (mas podendo recorrer em liberdade) e 26 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada.
Suplentes
Essa é a terceira sentença de processos da Operação Sal Grosso, em primeiro grau.
Os sentenciados não devem ter maiores problemas à conclusão do atual mandato, no dia 31 de dezembro próximo.
Mas no caso de Izabel e Manoel, que se reelegeram, precisarão de muito contorcionismo jurídico para conseguirem a integridade do novo mandato até 31 de dezembro de 2020.
Caso ocorra uma confirmação de sentença em segundo grau (Tribunal de Justiça do RN-TJRN), já resultará no afastamento.
Numa hipotética perda de mandato, assumiria o suplente Genivan Vale (PDT) em lugar de Izabel e Ramilson Mendonça Martins, “Mimiu” (PSC), substituindo Manoel Bezerra.
Com informações do Jornal de Fato e Blog.
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