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Fala de ministro e pressões podem mudar destino de refinaria do RN

Clara Camarão faz parte do negócio bilionário no setor petrolífero (Foto: Petrobras)
Clara Camarão fez parte do negócio bilionário no setor petrolífero (Foto: Petrobras)

Nesse domingo (3), o ministro das Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, falou sobre uma possível recompra da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, privatizada pela Petrobrás para o fundo estatal árabe Mubadala:

“O povo baiano e sergipano tem pago preços de combustíveis mais caros do que em regiões de influência das refinarias cujo controle é da Petrobras. Entendemos do ponto de vista da segurança energética e da nova geopolítica do setor de petróleo e gás, respeitadas as regras de governança da companhia, que a Petrobras deve avaliar recomprar a Rlam”, declarou Silveira, segundo nota divulgada pelo MME.

Em informativo seu dirigido a associados e à imprensa, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) defende que é preciso “reverter as privatizações, com reestatização das refinarias (RLAM, REMAN, RPCC), transportadoras (NTS, TAG) e da distribuidora de combustíveis (BR).”

A Reman é a Refinaria Refinaria Issac Sabá, em Manaus. Já a RPCC é a Refinaria Potiguar Clara Camarão, negociada com o Governo Jair Bolsonaro com o grupo 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.

A Clara Camarão está no centro de polêmica em torno de constantes aumentos nos preços dos combustíveis no RN, gerando revolta do consumidor. As declarações do ministro e pressões da Aepet, Federação Única dos Petroleiros (FUP) e outros segmentos abrem janela para alterar essa configuração legal da RPCC.

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Governo detalha aumento nos preços de combustíveis no país

Do Canal Meios e outras fontes

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalharam a retomada dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de hoje (quarta-feira, 1º). A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro ante R$ 0,69 em vigor até maio do ano passado. Já o etanol, um biocombustível, terá uma cobrança bem menor, de R$ 0,02 por litro frente a R$ 0,24 antes.

Associação estima aumento de até 0,25 centavos por litro de gasolina (Foto ilustrativa)
Associação estima aumento de até 0,25 centavos por litro de gasolina (Foto ilustrativa)

A cobrança parcial dos tributos será válida por quatro meses, durante a vigência da Medida Provisória que vai implementá-la. Como a Petrobras também anunciou uma redução de 3,93% no preço da gasolina na refinaria, ou seja, de R$ 0,13 por litro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro da Fazenda. (g1 e UOL)

Haddad explicou que os preços da gasolina e do etanol na bomba dependem da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia entrará em contato com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para evitar que os postos se apropriem do ganho gerado pela queda na refinaria. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis estima que o litro da gasolina suba R$ 0,25.

O diesel, que teve o preço reduzido ontem pela Petrobras em 1,95% na refinaria, e o gás de cozinha continuarão isentos até dezembro, como previsto na MP editada em janeiro. O GNV e o querosene de aviação, que seriam reonerados a partir de hoje, permanecerão sem a cobrança por mais quatro meses. (Estadão e g1)

Devido à retomada parcial da cobrança, para preservar a arrecadação de R$ 28,9 bilhões e cobrir o rombo das contas públicas, o governo criará um imposto de 9,2% sobre exportação de petróleo cru por quatro meses. A expectativa é arrecadar R$ 6,7 bilhões. Após esse prazo, caberá ao Congresso decidir se o tributo permanece ou não. (Globo)

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