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Ex-prefeita é condenada a mais de 16 anos de cadeia

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Do Tribuna do Norte

A ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa foi condenada pelo juiz titular da 2ª Vara Federal, Walter Nunes da Silva Júnior. A sentença é de 16 anos, seis meses e dez dias, inicialmente em regime fechado.

Micarla: drama na Justiça (Foto: G1/RN)

O magistrado aplicou essa pena por desvio de recursos públicos e associação criminosa, na denominada Operação Assepsia, esquema criminoso descoberto na gestão de Micarla, na área de saúde.

Além dela, houve condenação do radialista Miguel Weber (ex-marido de Micarla), ex-secretário de Saúde Thiago Trindade, ex-procurador municipal Alexandre Magno Alves e o ex-secretário municipal do Planejamento Antônio Luna.

O juiz ainda determinou o bloqueio de quase R$ 4 milhões dos sentenciados, como forma de ressarcir os cofres públicos.

Todos os condenados têm direito a recorrer da sentença.

Walter Nunes da Silva Júnior já assinara outra sentença sobre a mesma Operação Assepsia, divulgada hoje pelo Blog (veja AQUI).

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Micarla e grupo podem ter “rapado” mais de R$ 65 milhões

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Reportagem do Tribuna do Norte de hoje traz uma ampla matéria sobre a denúncia feita pelo Ministério Público contra a prefeita Micarla de Sousa (PV), que levou ao seu afastamento do poder, por via judicial.

As informações que vêm à tona, da investigação desencadeada no início deste semestre, sob a denominação de “Operação Assepsia”, é de causar embrulho no estômago e revolta.

Em um dos trechos, a matéria relata que o MP aponta R$ 65 milhões como a soma da propina recebida por Micarla e seu então marido, Miguel Weber, referentes apenas à “terceirização da saúde”.

Diz um dos trechos da matéria:

“[Micarla de Sousa] sempre deteve o comando das negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do Poder Executivo Municipal”, relatou o MPE.

O procurador Manoel Onofre, que assina a denúncia, observa que a chefe do Executivo afastada requereu em diversos momentos, benesses do suposto esquema, o que o levou a concluir que Micarla de Sousa vinha administrando a cidade de maneira “irresponsável, a seu bel-prazer, fazendo com que a máquina pública trabalhe a seu favor e de alguns apaniguados, sem qualquer compromisso com o bem-estar da população”.

As provas mais contundentes foram colhidas de interceptações em e-mails e da busca e apreensão ocorrida na residência do ex-secretário do Planejamento, Antônio Luna. O suposto esquema, ainda segundo o MPE, tinha cofre específico – as propinas cobradas nos contratos de terceirização da saúde, as quais já teriam atingido a impressionante marca dos R$ 65 milhões.

Por meio dos grampos e interceptações, foi possível descortinar a conturbada vida financeira da prefeita afastada – em um diálogo de Luna e Assis Viana se discutia como viabilizar recursos para tirar do vermelho a conta da chefe do Executivo no Banco do Brasil, cujo saldo negativo já ultrapassava os R$ 37 mil.

“Ela disse que era preciso resolver até o meio-dia”, alertava Viana ao ex-titular da Sempla.

Na casa de Antônio Luna, foram encontrados boletos bancários, extratos de cartões de crédito, enfim, pelo menos duas planilhas mensais de gastos da então prefeita, de onde se concluiu a despesa mensal em torno de R$ 140 mil a R$ 190 mil, como antecipou a TRIBUNA DO NORTE.

Ao declarar o imposto de renda, no entanto, Micarla de Sousa apresentou uma renda anual de R$ 338 mil/ano, o que dá R$ 28 mil/mês.

Saiba mais detalhes impressionantes clicando AQUI e também AQUI.

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Ministério Público mostra gravações comprometedoras

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Fonte: Ministério Público do RN

O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público disponibiliza dez trechos das interceptações telefônicas realizadas com a autorização judicial durante as investigações que culminaram na Operação Assepsia.

Nos trechos divulgados há conversas entre o Secretário Municipal de Planejamento, Antônio Luna e o ex-Procurador Geral do Município, Bruno Macedo; bem como acerto de pagamento ao Procurador do Município Alexandre Magno Alves de Souza.

A divulgação das interceptações foram autorizadas pela justiça e reforçam a existência do esquema fraudulento.

Veja abaixo:

1) ANTONIO CARLOS SORES LUNA (Secretário Municipal de Planejamento e Finanças) e BRUNO MACEDO DANTAS(Ex-Procurador Geral do Município de Natal). Nesta ligação eles tratam sobre a manutenção da administração das UPA’s pelo município, sendo contrários ao pleito efetuado pelo Estado, capitaneado por ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, para que este passasse a administrar estas unidades de saúde.

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2) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Neste diálogo eles tratam do pagamento de vantagem para o procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA.

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3) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Neste diálogo eles tratam do pagamento de vantagem para o procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e sobre a utilização do cartão de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, filho de TUFI SOARES MERES pelo servidor público municipal.

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4) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO) fala com PREGO (amigo da família). Nesta ligação ROSE BRAVO confirma que ela e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO) são os proprietários da ASSOCIAÇÃO MARCA e que fizeram acordo empresarial com TUFI SOARES MERES SALUTE SOCIALE), atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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5) RISIELY LUNKES (Ex-Superintendente da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal e esposa de JONEI LUNKES da JRN CONSULTORIA) e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Nesta ligação RISELY comenta como foi o seu depoimento na Promotoria do Patrimônio Público, bem diferente do que ALEXANDRE MAGNO tinha falado e que não tinha revelado nenhuma nome que pudesse comprometer. Neste depoimento, ela não menciona o nome de TUFI SOARES MERES.

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6) RISIELY LUNKES (Ex-Superintendente da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal e esposa de JONEI LUNKES da JRN CONSULTORIA) e CRISTIANE (funcionária da SMS). Nesta ligação é agendada uma reunião da atual Secretaria Municipal de Saúde com TUFI SOARES MERES, pessoa formalmente estranha ao negócio jurídico celebrado pela SMS com a MARCA e que na verdade é o sócio oculto da MARCA / SALUTESOCIALE, atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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7) RISIELY LUNKES (Ex-Superintendente da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal e esposa de JONEI LUNKES da JRN CONSULTORIA) e GICELI (Superintendente provisória da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal). Nesta ligação é mencionado a discussão para a renovação do contrato de gestão da ASSOCIAÇÃO MARCA / SALUTE SOCIALE com o Município de Natal, inclusive com a vinda de TUFI SOARES MERES, pessoa formalmente estranha ao negócio jurídico celebrado pela SMS com a MARCA e que na verdade é o sócio oculto da MARCA / SALUTESOCIALE, atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para discutir os termos do novo contrato.

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8) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e LEKA (Funcionária da ASSOCIAÇÃO MARCA/SALUTE SOCIALE). Neste diálogo ROSE BRAVO confirma que é o braço direito de TUFI SOARES MERES e que o grupo tem ligações com DANIEL GOMES DA SILVA da TOESA, empresário que fraudou o contrato do ITCI com o Município de Natal.

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9) MYRIAN ELIHIMAS LIMA (representante legal do ITCI) e ANDRÉ VINICIUS
GUIMARAES DE CARVALHO (advogado do ITCI). Nesta ligação MYRIAN e ANDRÉ conversa sobre o modo como foi fraudado o contrato do ITCI por DANIEL GOMES DA SILVA da TOESA com pleno conhecimento do procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, inclusive mencionando o nome de EUGÊNIO PEREIRA LIMA FILHO (sócio oculto do ITCI).

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10) BRUNO ALVES DE SOUZA (primo de ALEXANDRE MAGNO, contratado pelo ITCI) e FRANCISCO ARNALDO ALVES DE SOUZA (tio de ALEXANDRE MAGNO, contratado pelo ITCI). Neste ligação ARNALDO mencionado que falou com EUGÊNIO PEREIRA LIMA FILHO (sócio oculto do ITCI) e que este colocou serviços que não foram realizados na prestação de contas entregue pelo ITCI à SMS, inclusive afirmando que o contrato de emergência era “só para pegar dinheiro”.

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Veja página original do MP, com essas informações, clicando AQUI.