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Sistema apresenta problema e resultado eleitoral é adiado

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Uern deu esclarecimentos pedidos por essa página no dia passado (Foto: arquivo/Jornal de Fato)
Uern segue com impasse para fechamento de processo eleitoral (Foto: arquivo/Jornal de Fato)

O aguardado resultado da consulta (eleições) aos segmentos da Universidade do Estado do RN (UERN), para escolha de reitor e vice, segue em suspense. Não saiu, como esperado, à noite dessa segunda-feira (10).

A Comissão Eleitoral, presidida pelo professor e promotor público Armando Lúcio, emitiu nota justificando o atraso. O resultado será apresentado nessa terça-feira (11).

Veja nota abaixo:

O Presidente da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria 01/2021 – GR-UERN, de 07 de janeiro de 2021, na condição de responsável pela homologação da eleição no sistema Sigeleição, informa à comunidade acadêmica que:

1) O sistema apresentou um comportamento inesperado relacionado com a linguagem de programação, o que impediu a divulgação imediata do resultado;

2) De acordo com as informações da Diretoria de Informatização (DINF), a chave de segurança não foi corrompida;

3) A DINF/UERN e a Superintendência de Informática-SINFO/UFRN estão trabalhando na atualização do sistema;

4) No decorrer desta terça-feira (11), será convocada a Comissão Eleitoral e os Candidatos(as) ou seus representantes para apresentação do resultado da eleição.

Armando Lúcio Ribeiro

Presidente da Comissão Eleitoral

Três chapas concorrem aos votos dos professores, técnicos e estudantes:

Cicília Maia e Francisco Dantas de Medeiros Neto, reitor e vice pelo situacionismo;

Paulinho Silva e Kelânia Freire, na oposição;

Adalberto Veronese e Maria José, também de oposição.

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Gerais

Reitora da Uern esclarece impasse e cobra respeito à verdade

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Fátima Raquel afirma que Consuni e Comissão Eleitoral respondem pelo processo de consulta (Foto: arquivo)
Fátima Raquel afirma que Consuni e Comissão Eleitoral respondem pelo processo de consulta (Foto: arquivo)

A reitora em exercício da Universidade do Estado do RN (UERN), Fátima Raquel, se pronunciou através de nota à comunidade acadêmica, emitida na manhã desta quinta-feira (15), e esclareceu alguns pontos sobre a condução da consulta para escolha do novo reitor(a) e vice-reitor(a), marcada para a última quarta-feira (14). O processo foi suspenso por decisão judicial.

Na nota, a reitora também fala sobre informações que considera distorcidas e deturpadas que atribuem à reitoria a responsabilidade de ações tomadas pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho Universitário (CONSUNI), instâncias independentes e autônomas. A nota da reitora sai um dia depois do candidato a reitor, Paulinho Silva – um dos autores da ação judicial que suspendeu a votação – divulgar vídeo atribuindo à “gestão” (reitoria) ações que seriam de competência da Comissão Eleitoral.

Ao final da nota, a reitora salienta que a universidade já está prestando as informações necessárias à juíza Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, e acredita que em breve a magistrada deverá se pronunciar.

“Por fim, asseguramos que não há, em nenhum momento, qualquer ato expedido ou determinado pela reitoria da Uern que limite ou coloque em risco a participação da comunidade acadêmica no processo democrático de escolha dos novos dirigentes da instituição. Atribuir à reitoria a responsabilidade por medidas referentes à condução do processo de consulta em questão demonstra desconhecimento das normas institucionais vigentes, apresentadas anteriormente, ou simplesmente má-fé de quem busca macular a seriedade, compromisso e zelo que essa equipe de gestão tem com a administração da universidade”, assinala a reitora.

Lisura

“Ao tempo que reafirmamos a confiança na independência e lisura do trabalho feito pela Comissão Eleitoral e das decisões do Consuni, já estamos prestando as informações e esclarecimentos necessários à justiça, buscando uma solução rápida para o caso, de forma a garantir que o Conselho Universitário possa definir nova data de votação o mais breve possível. A democracia é valor inestimável, intimamente ligada a uma condição que se faz ainda mais urgente em nosso dias: a defesa da verdade”, conclui a nota da reitora.

A consulta à comunidade para escolha dos novos dirigentes, marcada para a última quarta-feira (14), foi suspensa pela juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após provocação dos candidatos a reitor, Paulinho Silva, e a vice-reitora, Kelânia Mesquita. Na decisão, a juíza considerou ilegal medida imposta pela Comissão Eleitoral, através de Instrução Normativa, que para votar o eleitor deveria realizar cadastro prévio na plataforma Sigaa até o dia 12/04.

A Comissão Eleitoral, designada pelo Consuni para condução do processo de consulta, é presidida pelo professor da Uern e promotor de justiça, Armando Lúcio Ribeiro, e composta por mais seis integrantes: Patrícia Batista Barra, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Geovani Carlos de Andrade Filho, indicado pelo Sindicato dos Técnicos e Administrativos da Uern (SINTAUERN), Antônio de Medeiros Pereira Filho, indicação estudantil, Álvaro Marcos Pereira Lima e Lucas Moreira Rosado, indicados pelo Consuni, e Jônatas Marques de Andrade, indicado pela reitoria.

Veja AQUI a íntegra da Nota à Comunidade Acadêmica.

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Administração Pública, Segurança Pública/Polícia

Plano de segurança para Cidade Junina espera reforço de PM´s

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Os secretários municipais de Segurança Pública, Eliéser Girão, e de Cultura, Eduardo Falcão, se reuniram à tarde dessa segunda-feira (8) com segmentos da segurança pública na sede da Promotoria de Justiça para discutir sobre o Mossoró Cidade Junina.

Durante o evento, Mossoró receberá apoio de cerca de 200 policiais militares vindos da capital.

Na reunião, que contou com a presença do promotor Armando Lúcio Ribeiro e do comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), Major Maximiliano Fernandes, foram apresentados os possíveis locais de realização dos eventos, além de horários e perspectivas de público.

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Cultura, Justiça/Direito/Ministério Público

Academia de Letras Jurídicas terá instalação hoje à noite

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Nesta quarta-feira (04), às 19h30, acontece a solenidade de instalação da Academia Mossoroense de Letras Jurídicas (AMLJ), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Mossoró). Também haverá a posse dos seus membros fundadores.

A Academia Mossoroense de Letras Jurídicas – AMLJ – é formada por Paulo Afonso Linhares (presidente), Olavo Hamilton Ayres Andrade, Inessa da Mota Linhares de Vasconcelos, Cláudio Mendes Júnior, Armando Lúcio Ribeiro e Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo.

Logo após a solenidade será servido um coquetel aos presentes nos jardins da OAB, com a boa música de Kelly Lira.

Com informação da Assessoria da AMLJ.

Justiça/Direito/Ministério Público

Tribunal do Júri começa a funcionar nessa segunda

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Nesta segunda-feira, dia 6, no Fórum Silveira Martins, serão sorteados 7 jurados entre os 21 convocados pela Justiça para julgar o mototaxista Sebastião Flávio de Carvalho, por ter tentado matar com cinco tiros Manoel Evanilson Gomes, crime este ocorrido no dia 17 de janeiro de 2007 no Bar do Mamuche, localizado no bairro Aeroporto, em Mossoró/RN.

Esta é a segunda convocação do Tribunal do Júri Popular de 2013. Na primeira foram cerca de 20 julgamentos, todos realizados no Fórum Silveira Martins. Nesta segunda convocação serão 19 julgamentos, sendo que 26 pessoas vão sentar no banco dos réus para responder por homicídio, tentativa de homicídio e até acidente de trânsito seguido de morte.

A convocação do Conselho de Sentença partiu do juiz Vagnos Kelly, da 1ª Vara Criminal de Mossoró.  As pessoas da sociedade convocadas para compor o Conselho de Sentença pela Justiça devem chegar ao Fórum Silveira Martins, no Centro de Mossoró, uma hora antes do início dos trabalhos, previsto para às 9h.

A primeira sessão desta convocação será neste dia 6 e a última está prevista para o dia 7 de junho. O Ministério Público Estadual será representado nestas reuniões pelos promotores de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, Ítalo Moreira Martins e outros convocados. Em alguns casos, a defesa do réu será feita pelo defensor público Paulo Maycom. As sessões serão presididas pelo juiz Vagnos Kelly e outros magistrados convocados para este fim.

Para realizar as sessões, o titular da Vara Criminal de Mossoró, destaca foram convocados policiais militares, contratado restaurante para fornecer refeições e lanches. Os julgamentos só terão horário definidos para começar (9h) e o término vai depender da complexidade do processo. Uns terminam em poucas horas e outros passam de vinte de horas.

No caso desta segunda-feira, que o mototaxista Sebastião Flávio de Carvalho será julgado pela tentativa de homicídio contra Manoel Evanilson Gomes com 5 tiros, a expectativa é que termina no início, não devendo o representante do Ministério Público Estadual e a defesa do acusado se estender muito nos debates.

Segue a relação de todos os réus que serão julgados e suas respectivas vítimas

1º SEMANA.

Julgamento, dia 6 de maio de 20130 (segunda)

PROCESSO. Nº 0002613-90.2007

SEBASTIÃO FLAVIO CARVALHO, mototaxista, 42 anos de idade, acusado de ter tentado matar a vítima Manoel Evanilson Gomes no “Bar do Mamuche”, no bairro Aeroporto, no dia 17.01.2007.

Julgamento do dia 7 de maio de 2013 (terça)

PROCESSO. Nº 0003844-89.2006

TONY EDSON PEREIRA PRAXEDES, vendedor, 25 anos de idade, acusado de ter tentado matar a vítima Márcio Ricardo de Souza e tentado assaltar Francisco de Assis da Silva, na “Lanchonete do Galego”, no dia 27.05.2006.

Julgamento no dia 8 de maio de 2013 (quarta)

PROCECESSO: Nº 0003508-51.2007

FRANCISCO ALEX BANDEIRA ALVES, comerciante, 32 anos de idade, acusado de ter envolvimento na morte de Roberto Nunes Freitas de Souza, vulgo “Roberto do DETRAN”, fato ocorrido na pizzaria “Forno à Lenha”, no Bairro Nova Betânia, no dia 28.12.2002.

Julgamento no dia 9 de maio de 2013 (quinta)

Processo: Nº 0001659-44.2007

GILBERTO DE LIMA, lixador, 38 anos de idade, acusado de ter matado vítima José Leite Filho no interior da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, 26.04.2006.

Julgamento no dia 10 de maio de 2013 (sexta)

Processo: Nº 0005599-17.2007

ELENILSON SILVA VIDAL, auxiliar de pedreiro, 32 anos de idade e SALOMI CALDAS DE OLIVEIRA sem profissão, 24 anos de idade, acusados de terem matado a vítima Francisco Fábio Fernandes, em frente a “Panificadora Duarte”, no dia 25.11.2007.

2º SEMANA.

Julgamento do dia 13 de maio de 2013 (segunda)

Processo: Nº 0000254-07.2006

ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, agricultor, 43 anos de idade, acusado de ter matado a vítima José Alexandre de Melo e ocultado o cadáver, fatos ocorridos no interior da Penitenciária Agrícola Mário Negócio em fevereiro de 2003.

Julgamento no dia 14 de maio de 2013 (terça)

Processo Nº 0002553-20.2007

SILAS DOMINGOS DE OLIVEIRA, pintor, 25 anos de idade E FRANCISCO ALEX PEREIRA, entregador, 25 anos de idade, acusados de terem matado a vítima Railton Faustino Filgueira, no Bairro Aeroporto II, no dia 08.06.2007.

Julgamento no dia 15 de maio de 2013 (quarta)

Processo: Nº 0009441-10.2004

ISRAEL SILVA NERI, chapeiro, 37 anos de idade, acusado de ter tentado matar a vítima Francisco Ewerton Duarte, na “pastelaria do Edivan”, Alto da Conceição, no dia 13.01.2004.

Julgamento no dia 16 de maio de 2013 (quinta)

Processo: Nº 0000500-76.2001

FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA, fiscal, 48 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Antônio Reinaldo, no Alto da Conceição, no dia 04.01.1993.

Julgamento no dia 17 de maio de 2013 (sexta)

Processo: Nº 0001358-10.2001

ANTÔNIO BENTO FAGUNDES DE OLIVEIRA, garçom, acusado de ter matado a vítima Francisco Caetano Filho, no Bairro Paredões, no dia 29.12.1999

3º SEMANA

Julgamento no dia 20 de maio de 2013 (segunda)

Processo: Nº 0002498-45.2002

LUIZ GOMES DE LIMA JÚNIOR, auxiliar de escritório, 33 anos de idade, acusado de ter matado a vítima João Maria Cabral de Souza, no cruzamento da RN-117 com a BR-304, no dia 18.05.2002

Julgamento no dia 21 de maio de 2013 (terça)

Processo: Nº 0000997-46.2008

CARLOS ALBERTO FAUSTINO, comerciante, 56 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Antônio Dantas Alves e ter tentado matar Tiago Soares Godeiro, no “Bar da Zebra”, no dia 15.01.2008.

Julgamento no dia 22 de maio de 2013 (quarta)

Processo: Nº 0006885-93.2008

RENATO MIRANDA DE OLIVEIRA, agricultor, 32 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Cidiclei Silva Costa, no Ouro  Negro, no dia 21.10.2008.

Julgamento no dia 23 de maio de 2013 (quinta)

Processo: Nº 0003666-72.2008

FRANCISCO HÉLIO FERREIRA DA SILVA, sem profissão, 27 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Josias Dantas da Silva Júnior, na BR 405, no dia 10.01.2008.

Julgamento do dia 24 de maio de 2013 (sexta-feira)

Processo: Nº 0000627-64.2008

ANTONIO LEITE DA SILVA, agricultor, 70 anos idade, acusado de ter matado José Nilson Araújo da Silva, no assentamento Real (Maisa), no dia 07.01.2008.

4º SEMANA.

Julgamento no dia 27 de maio de 2013 (segunda)

Processo: Nº 0004224-44.2008

LILIAN KARLA DA SILVA, do lar,  29 anos de idade, acusada de ter matado a vítima Francisca Vanda de Araújo, no bairro Ouro Negro, no dia 11.06.2008.

Julgamento no dia 28 de maio de 2013 (terça)

Processo: Nº 0005277-60.2008

BRUNO RAFAEL ANANIAS PRAXEDES, auxiliar de depósito, 26 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Carlos Augusto da Silva, no “Bar do Ivanildo”, Santo Antônio, no dia 27.04.2008.

Julgamento no dia 29 de maio de 2013 (quarta)

Processo Nº 0004457-41.2008

JOSÉ FLÁVIO GALDINO, agricultor, 27 anos de idade, e  LUIZ GALDINO, comerciante,  53 anos de idade, acusados de terem tentado matar a vítima Sebastião Dagmar Leandro da Silva, no sítio Hipólito, no dia 24.12.2007

5º SEMANA.

Julgamento no dia 3 de junho de 2013 (segunda)

Processo: Nº 0006328-09.2008

LAELSON CARAPINTA DE SOUSA, 36 anos de idade, auxiliar de pedreiro, acusado de ter matado a vítima Ozair Domingos de Araújo, no bar “Cabeça de Peba”, no dia 11.10.2008.

Julgamento do dia 4 de junho de 2013 (terça)

Processo: Nº 0009446-22.2010

JACKSON JÁCOME DA SILVA, pintor, 24 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Eliel Oliveira Ferreira, no Bairro Santo Antônio,no dia 29.01.2010.

Julgamento do dia 5 de junho de 2013 (quarta)

Processo: Nº 0007625-51.2008

ALEXSANDRO FERNANDES DA CUNHA, pedreiro, 34 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Ana Patrícia de Albuquerque, Bairro Belo Horizonte, no dia 26.11.2008.

Julgamento do dia 6 de junho de 2013 (quinta)

Processo: Nº 0004260-81.2011

PAULO CLEITON DE LUCENA, embalador, 32 anos de idade e JOSIVAN DA ROCHA SILVA, jardineiro, 32 anos de idade, acusados de terem tentado matar a a vítima Cleiton Teixeira da Silva, no Bairro Belo Horizonte, no dia 20.11.2010.

Julgamento do dia 7 de junho de 2013 (sexta)

Processo: Nº 0002481.28.2010

MARCIO NOGUEIRA DA SILVA, ajudante de pedreiro, 28 anos de idade, acusado de ter tentado matar a vítima Wanderlei Alves de Souza, no bairro Paredões, no dia 08.03.2010.