Segundo o Governo do Estado, “em dois anos o Estado acumula queda de R$ 500 milhões”, apenas no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Essa, em parte, é a justificativa para que haja atraso na pagamento da folha de pessoal deste mês – que teve calendário divulgado AQUI.
Nessa quinta-feira, uma equipe de secretários do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) reuniu a imprensa e fez balanço desse quadro, adiantando como será feito o pagamento deste mês.
No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.
Folha de pagamento
“A estimativa média de arrecadação no ano passado foi de R$ 239,5 milhões, e o valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou Anselmo Carvalho, titular da Controladoria do Estado.
Em 2013, o comportamento esperado e a arrecadação ficaram abaixo do que estava projetado. “Isso foi provocado pela desoneração da energia elétrica e outros tributos incidentes, além da queda do IPI para a linha branca e automóveis”. A média de estimativa de arrecadação de 2013 era de R$ 253 milhões, e foi arrecadado até agora R$ 229 milhões.
Outro dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.
A despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a transferência de recursos para os demais poderes aumentou de maneira geral. No balanço do mês de setembro, entre as receitas e despesas, com a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões.
Com informações do Governo do Estado.
