A Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró pronuncia-se sobre a postagem veiculada hoje, por este Blog, sob o título “IPTU surreal deve causar inadimplência recorde” (veja AQUI).

Veja a íntegra abaixo:

Sobre a matéria “IPTU surreal deve causar inadimplência recorde”, a Prefeitura de Mossoró informa que não houve aumento e sim uma atualização da base cadastral.

As informações existentes no banco de dados da Secretaria da Fazenda eram de 1991. O processo de atualização está em fase final e corresponde ao levantamento do tamanho e do padrão construtivo dos imóveis localizados em Mossoró.

Por exemplo, um contribuinte que possuía imóvel de dois quartos e depois de 1991 reformou e construiu um duplex não pagava o valor atualizado, o que passou a fazer a partir de 2017. Outro caso é de um proprietário que possuía apenas o terreno há 25 anos e recentemente construiu uma casa.

O IPTU deste ano também já incide sobre esse bem construído.

A Secretaria da Fazenda informa ainda que a base de cálculo para a cobrança do IPTU é o valor de venda à vista do imóvel. A alíquota incidente é de 1% pra imóvel edificado e 2% pra terreno.

Para quaisquer dúvidas sobre o IPTU, o contribuinte pode procurar a Secretaria, localizada na Avenida Alberto Maranhão, ou ligar para os números: 3315-4912/4893/4896.

O contato também pode ser feito via e-mail: iptu@prefeiturademossoro.com.br.

Neste período a Secretaria da Fazenda está funcionando em horário estendido, das 7h às 16h.

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