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Fraude na cota de gênero altera câmaras em dois municípios

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

O juiz Raniel Bezerra Pereira Filho, titular da 62ª Zona Eleitoral com sede em João Câmara, realizou nesta segunda-feira (21) a retotalização dos votos para vereador das cidades de Bento Fernandes e Poço Branco. Seguiu a decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A retotalização advém do Recurso Eleitoral nº 0600374-71.2024.6.20.0062, que reconheceu a prática de fraude à cota de gênero por parte do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas Eleições Municipais de 2024 no Município de Bento Fernandes/RN, bem como nos Recursos Eleitorais nºs 0600371-19.2024.6.20.0062 e 0600373-86.2024.6.20.0062, que também admitiu a prática de fraude à cota de Gênero, desta vez, por parte do Partido Progressista (PP) nas Eleições Municipais de Poço Branco/RN.

Assim, houve a determinação de nulidade dos votos do partido e a retotalização dos resultados, com repercussão na composição dos eleitos ao cargo de vereador em ambos municípios.

Após as retotalizações dos votos feitas pelo Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT) foram proclamados eleitos os seguintes candidatos:

Bento Fernandes/RN

Josivan Goveia da Silva, candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB sob o nº 45444, tendo obtido 129 votos.

Poço Branco/RN

. José Santos da Cunha, candidato pelo UNIÃO BRASIL sob o nº 44444, tendo obtido 475 votos.

. Ítalo Rodrigues Dantas, candidato pelo UNIÃO BRASIL sob o nº 44222, tendo obtido 403 votos.

. Elionay Barbosa da Silva, candidata pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB sob o nº 45444, tendo obtido 361 votos.

A diplomação dos novos eleitos será realizada no dia 25/07/2025, às 12h no Fórum Eleitoral de João Câmara/RN

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TRE/RN anula votação de partido e vereador é cassado

Deca do Sindicato: cassação (Foto: Justiça Eleitoral)
Deca do Sindicato: cassação (Foto: Justiça Eleitoral)

O Psol-RN perdeu um vereador eleito em 2024, no município de Bento Fernandes. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a anulação dos votos recebidos pelo partido em sessão ocorrida nessa terça-feira (08). José Nicácio Teixeira (“Deca do Sindicato”), que obteve 108 votos, terminou cassado.

Cabe recurso.

“Candidaturas laranjas” foram identificadas e a tese de que teria ocorrido fraude na “Cota de Gênero” (30% de candidaturas femininas nas nominatas legislativas) terminou sendo acatada pelo TRE/RN.

A fraude à cota de gênero causa nulidade dos votos e cassação de toda a chapa proporcional do partido.

Segundo os autos, ficou comprovado que pelo menos duas candidatas do PSOL não realizaram campanha

Em Bento Fernandes, o Psol também teve candidato a prefeito. Foi Jackson Dantas, que somou apenas 288 votos e ficou em terceiro lugar. O eleito foi Berguinho da Saúde (MDB) que totalizou 2.139 votos.

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