O vereador licenciado George Câmara (PCdoB),George Câmara, reassume seu mandato nessa terça-feira (2), na Câmara Municipal do Natal.
Ele pediu exoneração da pasta de Esporte do Governo do Estado.
Em seu lugar entrou o adjunto Canindé de França (veja AQUI).
George tem seu nome aventado como possível candidato a prefeito do Natal.
No tempo em que esteve licenciado do mandato, o suplente Cabo Jeoás (PCdoB)
Na tarde de ontem, após quarenta dias de prisão, foram efetivados os alvarás de soltura dos dois mandados de prisão que mantinham o Cabo Jeoás, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN e vice-presidente da Associação Nacional dos Praças, preso por reivindicar os direitos dos policiais militares baianos.
O Cabo Jeoás foi levado do BOPE para o ITEP, para realização de exame de corpo de delito e, em seguida, se apresentou ao 1º Batalhão de Polícia Militar, onde é lotado atualmente e logo após foi posto em liberdade. De lá o Cabo Jeoás seguiu para o Sindicato dos Policiais Civis, onde participou de uma reunião de proposição de Audiência Pública sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais e Sindicais.
No momento a situação jurídica do Cabo Jeoás se encontra da seguinte forma: existiam contra ele dois mandados de prisão, um da Justiça Criminal Comum e outro da Auditoria Militar, ambos do Estado da Bahia.
No processo que corria na Auditoria Militar foi constatado que não existia qualquer prova que ligasse o Cabo Jeoás aos crimes relacionados na decretação da prisão dos militares baianos. Por esse motivo, ele não foi nem denunciado e não faz mais parte do processo.
Já em relação ao processo da Justiça Comum, o Cabo Jeoás foi denunciado por formação de quadrilha (pelo fato de fazer parte da direção da ANASPRA) e por incitação (pelo fato fazer o chamamento da tropa), ou seja, ele não foi denunciado por quaisquer crimes relacionados à violência ou grave ameaça. Os crimes dos quais ele está sendo acusado são relacionados apenas a posturas típicas de quem se encontra a frente de qualquer movimento reivindicatório.
Policiais militares e bombeiros que trabalharam durante o Carnatal não viram ainda a cor do dinheiro, decorrente das “diárias operacionais. Nadica de nada.
O Governo do Estado prometeu o pagamento para esse serviço extra logo após esse evento privado, mas não cumpriu.
“O Governo do Estado havia prometido que as diárias seriam pagas logo após o Carnatal. Na semana passada, a governadora desmentiu essa promessa, feita pelo Comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, e disse que o pagamento seria efetuado junto com o pagamento de dezembro. Mas o salário entrou hoje e nada de diárias operacionais”, criticou o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN, Cabo Jeoás.
Os policiais militares formados em 2010 e 2011, que não receberam seus salários durante o curso de formação e tiveram a promessa do Governo do Estado de que os atrasados seriam pagos de forma parcelada, viram sumir dos contra-cheques a previsão salarial.
“Os policiais se encontram em situação de desespero, pois acumularam dívidas durante o curso de formação e, agora que fizeram acordos de pagamento, foram forçados novamente a atrasar os compromissos e tiveram seus cadastros negativados, o que é uma trasgressão disciplinar”, explica o Cabo Jeoás, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN.
As associações representativas, dentre elas a Associação dos Cabos e Soldados, se reuniram, na última quarta-feira (16), com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, para tratar das diárias operacionais e do pagamento dos salários dos policiais militares formados em 2010.2 e 2011.1.
Fato ainda mais grave foi o Comandante da Polícia Militar relatar em seu blog o compromisso do Governo em pagar os salários em “folha extra” e depois de se confirmar no sistema a previsão de pagamento, no dia anterior os valores sumirem de forma misteriosa com a alegação de erro administrativo.
As dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado motivaram o atraso, admitiu o coronel Araújo, mas garantiu que no próximo mês será realizado o pagamento. Ele afirmou ainda que embora esse problema tenha ocorrido, foram pagos os atrasados dos graduados que esperavam há quase um ano pelo pagamento.
A entidade também recebeu reclamações de que as diárias operacionais, realizadas no Enem, ainda não teriam sido pagas, apesar da garantia dada aos policiais que realizarem o serviço, de que o dinheiro já estava na conta do Estado e que no dia posterior ao serviço a diária seria paga.
Em uma assembleia geral realizada ontem, no auditório do Sinte/RN (Natal), policiais e bombeiros militares aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado para o subsídio da categoria com a condição de que o Plano de Carreira dos praças seja encaminhado para a Assembleia Legislativa junto com o subsídio.
A proposta acatada implanta o subsídio a partir de fevereiro de 2012 com salários de R$ 11 mil para coronel e R$ 2.200 para soldado.
“Essa resolução ainda não é a ideal, pois gostaríamos que também tivessem sido encaminhadas as íntegras do Código de Ética, Estatuto e Subsídio. Mas a aplicação do Plano de Carreira é um passo dado, pois esse é um pleito antigo dos praças, pois os oficiais já possuem um plano de carreira em que o militar inicia como tenente e pode chegar até a coronel. Para nós praças ainda existe dois concursos, um para cabo e outro para sargento. Queremos isonomia de tratamento nessa questão”, afirma o Cabo Jeoás, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN.
O Plano de Carreira para os praças propõe que o militar inicie como soldado com a possibilidade de atingir o posto de subtenente. “A proposta é inovadora já que o posto posterior só será alcançado exclusivamente por antiguidade e avaliando critérios como comportamento e tempo de graduação”, completa o Cabo Jeoás.
Foi dado um prazo de 15 dias para a tramitação das propostas e encaminhamento para a Assembleia Legislativa. O comandante da PM, coronel Francisco Araújo, se comprometeu em encaminhar a proposta ao executivo na próxima segunda-feira e publicar a portaria oficializando a mesma e estabelecendo o prazo.
Com informações da Assessoria de Imprensa das categorias.
Entidades representativas dos policiais e bombeiros militares e equipe do governo estadual se reuniram mais uma vez ontem, na Consultoria Geral do Estado, para tratar sobre a criação do subsídio proposto pela categoria. O governo apresentou uma proposta, que transforma a remuneração dos policiais em subsídio, mas com um valor menor do que é recebido atualmente pela categoria. O que gerou muita revolta nos policiais e bombeiros que estavam em mobilização em frente à CGE.
A sugestão do governo, além de ser menor que a apresentada na última reunião, propõe que o salário dos policiais e bombeiros militares seja transformado em subsídio a partir de fevereiro de 2012 com o valor de R$ 1.818,00, valor este inferior ao recebido pela categoria atualmente que é de R$ 1.822.
“A categoria, é claro, não aceitou a proposta. É um absurdo, pois apenas com a previsão do reajuste do salário mínimo para o próximo ano, receberemos mais do que o proposto pelo governo. Nos reunimos ainda durante a reunião e apresentamos uma contraproposta com a implantação do subsídio em fevereiro de 2012 com o valor de R$ 2.200 e reajuste para R$ 2.800 em julho de 2012”, afirma o presidente da Assicualçai de Cavis e Soldados da PM (ACS PM/RN), Cabo Jeoás.
A proposta será analisada pelo governo que dará uma resposta amanhã, em nova reunião na Consultoria Geral do Estado, às 9h. A categoria se concentrará novamente, em assembleia geral, em frente à CGE. “Amanhã também será deflagrado os movimentos Polícia Legal e Tolerância Zero”, disse o presidente da ACS.
Com informações do movimento sindical militar
“A tropa está indignada, revoltada e não suporta mais ser enrolada. O fato do governo ainda não ter contraproposta, apesar de ter recebido a proposta de subsídio em março de 2011, demonstra uma tentativa nítida de ganhar tempo e, acima de tudo, de desvirtuar uma luta que não se resume apenas ao subsídio, mas também ao estatuto e código de ética.” A declaração é do cabo Jeoás, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN.
“Nossa posição é de fortalecer o diálogo e exaurir o canal de negociação, mas as atidudes do governo tem colocado em cheque a negociação. Nos quartéis a palavra mais ouvida é a paralisação das atividades. Ontem, ratificamos que não aceitaremos que o valor do salário do soldado seja inferior a R$ 3.500”, ratifica.
As entidades representativas da Polícia Militar, dentre elas a Associação dos Cabos e Soldados, participaram de reunião com o Secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior, na tarde de ontem.
A expectativa era receber uma resposta a proposta de subsídio apresentada ao governo. Mas segundo o secretário de Administração, a proposta apresentada é impraticável e que não há uma contraproposta definida para apresentar a categoria, pedindo mais uma semana para preparar essa proposta e marcando uma nova reunião para o dia 27 de setembro.
No Dia do Soldado, 25 de agosto, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) garantiu que acatava as reivindicações da categoria e o subsídio seria aplicado de forma parcelada e que estava aberto o canal de negociação com a equipe econômica. Esse mesmo discurso foi reiterado no dia 07 de setembro, no Quartel do Comando Geral.
De lá para cá, mudou o discurso; mudou também a forma de encarar o problema. A governadora saiu de cena e botou seus secretários para continuarem nesse jogo de gato e rato infindável.