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TJRN mantém prefeito afastado de cargo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do desembargador Expedito Ferreira, indefiriu o pedido de medida cautelar de Carlindson Onofre Pereira Melo, mantendo assim o seu afastamento do cargo de prefeito de Umarizal.

Além disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia, perante a Vara de Umarizal, em desfavor de José Rogério de Souza Fonseca (ex-prefeito, que está preso), Vilma Fernandes de Souza, Francisco Edivan de Oliveira, Josberto de Souza Oliveira, Abimael Thiago Bezerra de Melo, Bruno Ewerton Bezerra Leal, Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Ildeneide Pereira de Medeiros.

Consta no procedimento investigatório criminal nº 06.201400007546-8 que os denunciados, entre os meses de junho de 2012 e julho de 2013 em Umarizal, em datas diversas, associaram-se para o fim específico de cometer crimes, inseriram declaração falsa em documento, fazendo uso de papéis falsificados, além de obterem para si ou para outros, vantagem ilícita.

Banco Gerador

O objetivo do grupo foi o desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos.

Foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

O fato foi alvo da Operação Negociata, deflagrada em 29 de julho deste ano pelo MPRN, com apoio da Polícia Civil. Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal.

Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito denunciado, José Rogério de Souza Fonseca, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito, que está afastado em função de determinação do Tribunal de Justiça.

Operação do MP apura fraudes em Prefeitura de Umarizal

Do portal G1 RN

O prefeito de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo (DEM), mais conhecido como “Mano”, foi afastado do cargo no início da manhã desta quarta-feira (29) durante a “Operação Negociata”. Deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN), a ação apura fraudes e desvio de recursos através de um convênio firmado com o Banco Gerador S.A. O afastamento do prefeito se deu a pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Carlindson Onofre: afastamento (Foto: Web)

G1 tentou falar com os advogados do prefeito, mas não conseguiu contato.

Além do afastamento do prefeito, 17 promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil deram cumprimento a 15 mandados de apreensão, seis de prisão preventiva e três de condução coercitiva (com o uso da força se necessário) em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Segundo o MP, os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça (TJRN) e pelo Juízo da Comarca de Umarizal. Participam da operação a Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Umarizal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, atuam na operação nesta quarta-feira.

Esquema

Ainda de acordo com o MP, o chefe do executivo de Umarizal tem envolvimento direto no esquema. Em razão disso, o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, pediu o afastamento de Carlindson Onofre Pereira de Melo do exercício do mandato. A decisão favorável, no entanto, foi do desembargador Expedido Ferreira, que também determinou pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do prefeito e no gabinete dele na sede da prefeitura.

“No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um esquema de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A. para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014”, afirmou o Ministério Público.

Entretanto, ainda segundo as investigações, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. “Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013. Portanto, no início da gestão do atual prefeito”, acrescentou.

O MP afirma também que os investigados, “de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012”.

Nota do Blog – MP fará esclarecimentos sobre a operação ainda hoje.

O vice prefeito é Francisco Marcos Barbosa Fernandes (PSD) e não está claro nas primeiras informações se ele assume interinamente a municipalidade ou é atingindo, também, pela decisão. Notícia ainda muito pobre de dados consistentes.

Na própria matéria, é omitido o nome do ex-prefeito de Umarizal. Fala na “gestão do ex-prefeito” (…) e não cita quem seria esse ex-prefeito, que teria começado a operação delituosa.

Provavelmente, pelo ano citado, trata-se do ex-prefeito Rogério Fonseca (PSB).