Com a aprovação, de forma unânime, do Projeto de Lei 64/2022 pelos deputados da Assembleia Legislativa do RN, sobre o Plano Estadual de PPP’s, e a consequente sanção pelo poder executivo do estado, no começo de setembro, o que se espera agora é a criação do comitê gestor que trata a lei. O assunto urge.
“Agora com a lei sancionada, a perspectiva é de que o governo do estado implemente o Plano Estadual de PPPs e também já instale o comitê gestor, na qual o público e o privado fazem parte do colegiado para efetivação da Lei,” afirma Carlos Henrique de Oliveira Dantas, vice-presidente de Parceria Público-Privado (PPP) e Concessões do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON/RN).
O Sinduscon/RN contribuiu desde o nascimento do esboço da lei. E quer mais.
“Fizemos estudos de players e cases de sucesso a nível de Brasil, para que trouxéssemos o que fosse de melhor, que realmente o privado tivesse interesse de investir naquilo que achar pertinente. Então, dentro desse grupo de trabalho, foram feitos os ajustes necessários, que achamos importantes e, de uma forma ou outra, demos nossa contribuição,” explica Carlos.
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