Do G1RN  e Blog Carlos Santos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. A decisão é relativa a um recurso onde o deputado tentava reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019.

A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018. O responsável pela decisão publicada na tarde desta segunda-feira (10) foi o ministro Luis Felipe Salomão. Ainda cabe recurso.

No julgamento, o Tribunal assinala que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97.

Sem comprovação

Ele é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destaca que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018.

A assessoria do deputado estadual Sandro Pimental informou que ele vai recorrer da decisão. Enquanto o caso não for julgado pelo Pleno do TSE, Sandro Pimentel continua ocupando o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Caso perca o mandato, o suplente da coligação é Robério Paulino (PSOL), primeiro suplente, que foi candidato a governador em 2014. Ele obteve 18.550 votos, contra 19.158 de Sandro Pimentel.

O deputado Sandro Pimentel chegou a ter sua diplomação suspensa em 2018 (veja AQUI). No dia 30 de julho deste ano, o TRE/RN acabou cassando (veja AQUI) seu mandato, mas ele recorreu ao TSE.

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