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Política

Ex-presidente do STJ é alvo de operação por suposta propina

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Do jornal O Globo Online

A Polícia Federal está realizando nesta quinta-feira a Operação Appius para investigar o pagamento de propina a agentes públicos por parte de uma empreiteira com o objetivo de anular a Operação Castelo de Areia. De acordo com o “G1”, o escritório do ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, é um dos alvos da operação. O inquérito foi iniciado a partir de informações obtidas na delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Asfor: Palocci apontou dinheiro de propina (Foto: STJ)

São cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A operação da PF ocorre em conjunto com o Ministério Público Federal.

A Operação Castelo de Areia foi deflagrada em 2009 e apurava os crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, praticados por representantes da mesma empreiteira e agentes políticos, para obtenção de contratos públicos.

Operação barrada

Cezar Asfor Rocha foi o ministro que decidiu pela suspensão dos processos criminais e das investigações reveladas pela Castelo de Areia. A operação é considerada por investigadores como uma espécie de precursora da Lava-Jato, mas que terminou barrada na Justiça.

A ação penal decorrente desta operação foi suspensa por um habeas corpus concedido em 2010 pelo STJ. Em 2011, a Castelo de Areia foi anulada pelo mesmo tribunal.

Fatos investigados na Operação Castelo de Areia vieram à tona com a deflagração da Operação Lava Jato, como as irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Desembargador é ouvido por STJ sobre rapinagem no TJRN

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Do Blog do Barbosa

Está no Novo Jornal de hoje

O desembargador Rafael Godeiro foi ouvido nesta quinta-feira (26), durante três horas, pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça ) César Asfor Rocha, relator do processo que afastou Godeiro e o desembargador Osvaldo Cruz de suas funções no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por suspeita de corrupção.

O depoimento de Osvaldo também estava marcado para acontecer ontem, mas por conta dos problemas de saúde do desembargador, que foi submetido no início da noite a um cateterismo, procedimento realizado pelo médico Itamar Ribeiro, a defesa precisou ser adiada para uma data ainda a ser definida pelo ministro.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Tribunal escolhe substitutos de desembargadores

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Para evitar vacância em seu plenário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou que os juízes Assis Brasil e Artur Bonifácio vão substituir os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, respectivamente.

Hoje à tarde, os desembargadores foram afastados do TJRN por decisão do plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou a decisão assinada pelo ministro Cesar Asfor Rocha – tomada ontem.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve abrir procedimento contra os dois desembargadores, acusados de envolvimento em quadrilha do denominado Caso dos Precatórios.

Veja mais abaixo, outra matéria sobre esse assunto, quanto à decisão do STJ.

Justiça/Direito/Ministério Público, Segurança Pública/Polícia

Ministro do STJ afasta Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

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O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou às 20h05 de hoje, que o ministro Cesar Asfor Rocha, determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O ministro é relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados.

Os desembargadores são ex-presidentes do TJRN.

O ministro leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro (Blog de Túlio Lemos): STJ, TCE, TJRN, MP e CNJ em cima

Os desembargadores são apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no TJRN. Mas até aqui, através de notas divulgadas à imprensa ou no site dessa corte estadual, negam peremptoriamente as acusações levantadas pelo Ministério Público e mais recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Vale ser lembrado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve abrir igual procedimento e o próprio TJRN tem uma sindicância em andamento, sobre o caso dos precatórios, determinada pela presidente Judite Nunes.

A rapinagem no setor de precatórios do TJRN tem até o momento, um cálculo superficial quanto ao desfalque. Os números apontam para mais de 13,2 milhões, mas poderiam chegar aos R$ 30 milhões.

Veja AQUI a publicação original sobre essa decisão no âmbito do STJ.

Nota do Blog – A expressão latina “ad referendum” significa literalmente ‘uma decisão tomada por alguém e depois submetida à apreciação de outras pessoas, um colegiado’. No caso, amanhã, a Corte Especial do STJ manterá ou não a determinação de Asfor. É provável que seja mantida, sem delongas.

Justiça/Direito/Ministério Público

STJ passa a investigar desembargadores do RN

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha é o relator do procedimento que investigará os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

Ambos foram denunciados pela ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Carla Ubarana. Ré confessa no processo criminal, Carla disse que a divisão do dinheiro desviado do Setor de Precatórios era feita entre ela e os dois desembargadores. Alguns  ‘laranjas’ estão envolvidos.

O inquérito aberto no STJ é a segunda frente de investigação do caso.

O Ministério Público desencadeou o trabalho, desbaratando a quadrilha.

O mesmo Ministério Público já pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em “caráter de urgência”, que ambos sejam afastados do Judiciário do Estado.