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TRT/RN identifica acentuado aumento em denúncias de assédio sexual

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Arte ilustrativa
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A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu, no ano passado, 71 novas ações sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Nos primeiros quatro meses de 2025 já foram ajuizados 25 novos processos sobre o tema.

Sete entre cada dez desses processos são de autoria de mulheres trabalhadoras, a maior parte com idade entre 18 e 29 anos. Os dados são do Monitor do Trabalho Decente, ferramenta criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para monitorar o volume de decisões de juízes e desembargadores em processos trabalhistas de todo país.

As empresas de comércio (30) lideram o ranking de mais demandadas em ações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho, seguidas dos processos contra pessoas físicas (29), empresas de teleatendimento (17 ações), Administração Pública em geral (7) e locação de mão de obra temporária (7), entre outros setores.

“Esse crescimento de casos de Assédio Sexual no ambiente do trabalho preocupa a todos nós e precisamos trabalhar, todos juntos, para reduzir essa vergonhosa estatística”, destaca a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

Segundo o Monitor do Trabalho Decente do CSJT, tramitam atualmente no país cerca de 19 mil ações trabalhistas que tratam de casos de Assédio Sexual no ambiente de trabalho.

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Mulheres serão prioridade em julgamento de processos

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Site-Cejuscs-de-Natal-e-Mossoró-vão-priorizar-processos-com-mulheres-entre-as-partesOs Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCS) de Natal e Mossoró estão mobilizados para o Dia da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

Na sexta-feira, a partir das 8h, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Natal vai realizar o ‘Elas em Pauta’, um dia dedicado à realização de conciliações entre empregadoras e trabalhadoras.

A pauta do Cejusc Natal já conta com 32 processos e será presidida pelas juízas Simone Jalil, Rachel Villar e Fátima Christiane de Oliveira.

Em Mossoró, o Cejusc também vai participar do “Elas em Pauta” com a priorização da colocação de processos com mulheres entre as partes na pauta de conciliação, durante toda esta semana. Segundo levantamento do Centro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Mossoró, entre 60% e 70% dos processos que estarão na pauta seguirão esse critério.

Nacional  

A ideia do “Elas em Pauta” nasceu na 8ª Vara do Trabalho do Recife, em 2022, e em 2023 foi ampliado para todo o estado pernambucano. Em 2024, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sugeriu replicar a boa prática em toda Justiça do Trabalho, inclusive, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (23)

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Semana-Nacional-da-conciliação-2022-siteA Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira, dia 23 de maio, e vai até a próxima sexta-feira, dia 27.

Para as tentativas de conciliação, que ocorrerão durante toda a Semana, o Cejusc-Natal conta com cerca de 400 processos. Já o Cejusc-Mossoró está com mais de 70 processos em pauta.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 tem como slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual.

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Ministro Emmanoel Pereira, do RN, é o novo presidente do TST

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Emmanoel Pereira, Dora Costa e Caputo Bastos: TST (Fotomontagem: Território Livre)
Emmanoel Pereira, Dora Costa e Caputo Bastos: TST (Fotomontagem: Território Livre)

Por Laurita Arruda (Território Livre)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024.

A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral, o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção será em sessão solene em 16 de fevereiro do ano que vem.

Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Emmanoel Pereira disse que espera contar com todos na sua gestão para dirigir a instituição. “O trabalho começa agora”, afirmou.

Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à Advocacia, desde 30/12/2002.

É conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, desde setembro de 2019.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Foi vice-presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

No CNJ, preside as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a de Solução Adequada de Conflitos e integra as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

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