Arquivo da tag: Constituinte Municipal

Projeto de Emenda da Lei Orgânica é aprovada por vereadores

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira, 16, em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015, que cria, revoga, altera e corrige a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e outros dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Tomaz presidiu 'constituinte' há 26 anos (Foto: Valmir Alves)

Sancionada em abril de 1990, a Lei Orgânica Municipal (LOM) recebeu suas primeiras alterações no ano de 2012, e em 2016.

Dentro da previsão legal, ganhou modificações mais amplas, resultado de 15 reuniões e outros trabalhos realizados ao longo dos últimos dois anos.

Há 26 anos

Coincidência, é que entre os vereadores da atual legislatura, está Tomaz Neto (PDT). Ele foi o vereador-presidente da “constituinte”, colegiado parlamentar responsável pela produção da LOM em 1990, quando estava em seu primeiro mandato.

Nota do Blog – Boas lembranças da LOM em 1990. Fiz a Assessoria de Comunicação Social na época, portanto há 26 anos.

História viva.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Constituintes mossoroenses são homenageados por Câmara

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta sexta (28), a Sessão Solene em Homenagem aos Vereadores que promulgaram a Lei Orgânica de Mossoró (LOM), em 1989.

Nova câmara e homenageados posam para a história

Compareceram à Sessão, além dos ex-vereadores, amigos e familiares dos edis, além de autoridades de Mossoró.

O presidente da Casa, Francisco José Jr. (PSD), teve a oportunidade de homenagear o pai, Francisco José Lima Silveira, um dos vereadores da constituinte mossoroense. Para o atual presidente da Câmara, a cerimônia serviu para prestar uma homenagem aqueles que “serão eternamente vereadores desta Casa”, como disse.

Como mais um tributo aos ex-vereadores, será confeccionada e instalada na Câmara de Mossoró uma placa para ficar eternizar os edis da constituinte.

Os ex-vereadores receberam comenda na forma de um diploma de reconhecimento.

Os homenageados foram os seguintes:

Antônio Fernandes Duarte; Antônio Tomaz Neto; Cláudio Rodrigues da Silva; Davi Lima de Santana; Paulo Fernandes de Oliveira; Francisco de Assis Vieira Fernandes; Francisco Bezerra de Maria (in memorian); Francisco Dantas da Rocha; Francisco José Lima Silveira; Francisco Silmar da Silveira Borges; Gidel Gomes de Carvalho; Janúncio Soares da Silveira; Joalba Vale; João Newton da Escóssia Júnior; Lupércio Luiz de Azevedo; Mateus Justino Carreiro (in memorian); Marcos Antonio de Oliveira Medeiros; Milton Carlos Rodrigues da Silveira; Nivaldo Dantas; Pedro Fernandes Pereira; Vicente de Souza Rêgo.

Antônio Duarte era o presidente da Câmara Municipal de Mossoró à época da constituinte. Já Tomaz Neto, foi eleito presidente da constituinte. Ele é o único vereador desse elenco de homenageados, que tem mandato na atualidade

 

Câmara homenageia “constituinte municipal” de 1989

É hoje às 9h, a sessão solene da Câmara Municipal de Mossoró em homenagem aos vereadores que produziram a Lei Orgânica do Município (LOM) no ano de 1989.

São 21 homenageados, mas dois deles já falecidos – Francisco Bezerra de Maria, o “Chico Dentista”, e Mateus Justino.

O presidente da “Constituinte Municipal” foi o atual vereador (em terceiro mandato), Tomaz Neto (PDT), que exercia seu primeiro mandato àquela época.

A propósito, ele é o único remanescente daquela legislatura, com mandato na atual.

Eis a relação completa dos homenageados:

Tomaz Neto (Presidente da Constituinte Municipal em 1989)
Antônio Duarte (Presidente da Câmara Municipal em 1989)
Cláudio Rodrigues,
Davi Santana,
Paulo Fernandes,
Diassis Vieira,
Francisco Bezerra de Maria (Chico Dentista),
Chico da Prefeitura,
Francisco José,
Joalba Vale,
Gidel Gomes,
Marcos Medeiros,
Mateus Justino,
Nivaldo Dantas,
Pedro Fernandes,
Vicente Rêgo,
Carlinhos Silveira,
Chico Borges,
Lupércio Luiz de Azevedo,
Júnior Escóssia,
Janúncio Soares.

Nota do Blog – Vou tentar chegar a tempo de prestigiar o evento. Tem um pedacinho de mim nessa história. À época, fui convidado pelo presidente Tomaz Neto para fazer a Assessoria de Imprensa da LOM.

Foi um momento marcante da atividade parlamentar local. Do ponto de vista pessoal e profissional, também tenho ótimas lembranças.

 

Câmara vai homenagear vereadores “constituintes”

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene na quinta-feira (20) da próxima semana, às 9h, em sua sede. O evento tem uma razão toda especial.

Vai homenagear os 21 vereadores que fizeram parte do processo de discussão e promulgação da atual Lei Orgânica do Município, no ano de 1989.

O presidente da “Constituinte Municipal” foi o atual vereador (em terceiro mandato), Tomaz Neto (PDT), que exercia seu primeiro mandato.

Além dele, ainda fizeram parte desse momento histórico os seguintes vereadores:

Antônio Duarte,
Cláudio Rodrigues,
Davi Santana,
Paulo Fernandes,
Diassis Vieira,
Francisco Bezerra de Maria (Chico Dentista),
Chico da Prefeitura,
Francisco José,
Joalba Vale,
Gidel Gomes,
Marcos Medeiros,
Mateus Justino,
Nivaldo Dantas,
Pedro Fernandes,
Vicente Rêgo,
Carlinhos Silveira,
Chico Borges,
Lupércio Luiz de Azevedo,
Júnior Escóssia,
Janúncio Soares.

Desses nomes, apenas Mateus Justino e Chico Dentista faleceram.

P.S – Informação chegada há poucos minutos ao Blog salienta que a data em questão foi alterada. A mesa diretora da Câmara Municipal anunciará outra data e horário à sessão solene.