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Justiça/Direito/Ministério Público, Saúde

Sem pagamento desde março, médicos podem parar quarta-feira

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Dia 9 houve pacto firmado e não cumprido por Estado e Prefeitura (Foto: Cremern)
Dia 9 houve pacto firmado e não cumprido por Estado e Prefeitura (Foto: Cremern)

Com atrasos salariais de cinco meses, médicos da Cooperativa Médica do RN (COOPMED RN) dão prazo para que até a terça-feira (22), Governo do Estado e Prefeitura de Natal pelo menos amortizem o débito. Se não forem atendidos, na quarta-feira (23) todos os atendimentos de pronto-socorro serão paralisados.

As unidades de saúde que terão os serviços paralisados são o Hospital Santa Catarina, Maternidade Leide Morais, Maternidade Araken Irerê Pinto, Hospital de Macaíba, Hospital de São José de Mipibu, Walfredo Gurgel e UPAs da capital.

No dia 9 de agosto, com mediação da Justiça Federal em Natal, foi acertado que na quarta-feira (16) haveria amortização do débito, além de apresentação de calendário para atualização dessa conta. Nem uma coisa nem outra.

Mais negociação

O novo prazo dado é mais uma tentativa dos profissionais, pela via negociada, de receberem seus direitos. Na audiência do dia 9, sob presidência da juíza Gisele Leite, também ficou acertada nova rodada de negociações no dia 5 de setembro.

Devem participar o Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do RN (MPRN), Sindicato dos Médicos (SINMED), Coopmed, Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), Secretaria da Fazenda do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

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Saúde

Governo quita débitos com cooperativas médicas

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta sexta-feira (19), à tarde, as ordens bancárias para pagamento às cooperativas médicas que prestam serviço aos hospitais da rede estadual de saúde, entre elas a Coopmed e a Neoclínica, além das cooperativas pelas quais são contratados pediatras e neonatologistas para o Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia”, em Mossoró.

As ordens emitidas somam um valor total de R$ 4.060.846,65, sendo R$ 1.997.105,72 para a Coopmed/RN e R$ 2.063.740,93 destinados às cooperativas que atuam no Hospital da Mulher. Os pagamentos correspondem aos meses de abril, maio e junho, de acordo com os respectivos contratos.

Contratos mantidos

Para garantir o pagamento dos médicos e evitar novos atrasos e paralisação dos serviços, a Sesap fez uma modificação da fonte de pagamento dos contratos com as cooperativas médicas (apostilhamento).

Os pagamentos atualmente são feitos com recursos do Tesouro Estadual (Fonte 100), que enfrenta frustração de receitas, e passarão agora a ser advindos do Ministério da Saúde (Fonte 160).

A mudança não altera as bases dos contratos com as cooperativas.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

Saúde

Governo regulariza pagamento de cooperativa médica

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) efetuou, nesta sexta-feira (10), o pagamento do convênio com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN), repassando, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), cerca de um milhão de reais, referente aos serviços prestados no mês de janeiro de 2015, no Hospital Santa Catarina e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN).

Além disso, foram repassados, hoje, mais R$ 278.386,75 para a Coopmed, referente aos serviços de ortopedia.

A Sesap, através do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, também repassou à Coopmed um total de R$ 173.772,76, referente ao mês de dezembro de 2014, e até a próxima semana espera repassar cerca de 340 mil reais, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2015.

Com informações da Sesap.