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Comissão vai analisar pedido de cassação contra vereadora

Plenário votou maciçamente pela aprovação (Foto: Francisco de Assis)
Plenário votou maciçamente pela aprovação (Foto: Francisco de Assis)

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (19), por 23 votos a 3, o recebimento de uma denúncia contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). O pedido, apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União), solicita a abertura de processo de cassação do mandato da parlamentar.

Faustino acusa Brisa de utilizar recursos públicos, provenientes de emenda impositiva, para financiar o evento denominado “Rolê Vermelho”, que, segundo ele, teria caráter político-partidário e de promoção pessoal. Brisa e o próprio denunciante ficaram impedidos de votar, enquanto o vereador Eribaldo Medeiros (Rede) esteve ausente no momento da votação.

Em defesa, a vereadora afirmou ser vítima de perseguição política e destacou que a verba foi destinada ao pagamento de cachês de artistas locais. “Nós destinamos recursos para três artistas que já se apresentaram em diversos eventos da cidade. Em solidariedade diante das acusações, eles estão pedindo a anulação do processo de pagamento”, declarou.

Comissão Especial

Faustino rebateu as críticas e negou motivação ideológica. “Não se trata de perseguição. Estamos exigindo o cumprimento da legislação e do regimento interno da Casa. Se não houver punição pelo mau uso do dinheiro público, vamos normalizar essa prática. Vale ressaltar que eventos culturais podem, sim, receber recursos públicos, mas não é esse o caso”, afirmou.

Após a aprovação do recebimento da denúncia, o presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP), anunciou a criação de uma comissão especial para apurar o caso. Por sorteio, foram escolhidos os vereadores Daniel Valença (PT), Fúlvio Saulo (SDD) e Anne Lagartixa (SDD) para compor o colegiado.

Nota do BCS – A aprovação maciça do pedido é mau presságio para a vereadora, que foi reeleita ano passado para o segundo mandato legislativo com 6.877 votos – sendo a sétima mais bem votada à essa legislatura.

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Data-base do Piso do Magistério pode mudar, diz ministro da Educação

Manifestantes obtiveram reunião com ministro após pressão em evento dos governos estadual e federal (Fotomontagem do BCS com recursos de IA)
Manifestantes obtiveram reunião com ministro após pressão em evento dos governos estadual e federal (Fotomontagem do BCS com recursos de IA)

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN) questionaram o ministro da educação, Camilo Santana, sobre o Piso Nacional do Magistério 2025, em reunião com ele nesta segunda-feira (10). O diálogo aconteceu após pressão exercida no Ato Público de greve da Rede Estadual, no Centro de Convenções de Natal, onde o ministro lançava programas federais.

O ministro falou que existe uma articulação política para que a data-base do Piso Nacional do Magistério seja mudada a fim da implantação ser feita de forma que exista uma programação financeira melhor por parte dos estados e prefeituras. Disse ainda que vai dialogar com a governadora sobre as questões do Estado.

O coordenador geral do Sinte-RN, professor Bruno Vital, também interagiu com Santana como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Apresentou as questões nacionais relacionadas à juventude e as demandas da Rede Estadual do RN. Uma professora da comissão dos trabalhadores também se pronunciou e citou todas as questões que afligem a categoria na relação com o Governo Fátima Bezerra (PT)..

Por fim, afirmou que a governadora do RN vai para Brasília e terá uma agenda com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar sobre o assunto. Inclusive, o ministro da Educação se disponibilizou a estar presente na reunião.

Os deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT), deputadas estaduais Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), além do vereador natalense Daniel Valença (PT), participaram do encontro.

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Veja em seguida detalhes da programação do ministro em Natal.

Câmara empossa presidente, dois vereadores e faz outra eleição

O vereador Eriko Jácome (MDB) assumiu nesta segunda-feira (30) a presidência da Câmara Municipal de Natal, sucedendo o deputado federal eleito Paulinho Freire (União Brasil). Na mesma Sessão Solene, tomaram posse os novos vereadores Dickson Nasser Júnior (PDT) e Daniel Valença (PT).

Posse aconteceu à manhã desta segunda-feira (Foto: Francisco de Assis)
Posse aconteceu à manhã desta segunda-feira (Foto: Francisco de Assis)

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, prestigiou a solenidade de posse na condição de presidente estadual do MDB, partido do novo presidente da Câmara de Natal”. “Vim trazer meu apoio e votos de sucesso, festejando, claro, o fortalecimento do nosso partido”, disse.

Como primeiro suplente do deputado federal eleito Paulinho Freire, o vereador Dickson Jr assumiu para o terceiro mandato na CMN. Ele é conhecido por ter forte produtividade legislativa e ações junto à população.

Na cadeira deixada pela deputada estadual eleita Divaneide Basílio, assumiu o vereador Daniel Valença, elegendo a luta por melhorias no transporte público de Natal como principal bandeira do mandato para 2023.

Novos 1º e 2º vice-presidentes

Após os atos de posse, os vereadores de Natal elegeram os vereadores Hemes Câmara (PTB) e Preto Aquino (PSD), como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente, da Mesa Diretora da CMN para o biênio 2023-2024.

O vice-governador Walter Alves (MDB) representou a governadora Fátima Bezerra (PT) na solenidade.

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