Defensor público Serjano Valle insultou mulheres; três militares executados em Natal (Fotomontagem do BCS)
A execução em curto espaço de tempo de três policiais militares (veja AQUI) e agressão verbal do defensor público estadual (Serjano Torquato Marcos Valle) a mulheres bolsonaristas (veja AQUI), não causou qualquer indignação em muitas pessoas que sempre defendem vítimas da violência e reprovam o ódio contra o sexo feminino.
A revolta seletiva segue a receita da divisão em que esse país se meteu há alguns anos, por via ideológica, por cores partidárias.
Relativizar essas barbaridades não deve nos causar estranheza.
Infelizmente.
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Valle diz que saiu de grupo de “amigos” o vazamento de suas reflexões (Foto: reprodução do Blog Marcos Dantas)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RN, não se omite em relação à conduta do defensor público Serjano Torquato Marcos Valle. Em grupo de rede social, ele proferiu comentários machistas e misóginos, em áudio, depreciando com expressões chulas a imagem de mulheres que tenham votado no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A mulher que vota em Bolsonaro, se levar uma dedada no c. e outra na b….., na rua, não pode reclamar,” chegou a disparar o defensor público do RN.
Nessa segunda-feira (26), o presidente da Ordem no RN, Aldo Medeiros Filho, afirmou em vídeo que será apurado se o defensor público feriu princípios éticos. Um “Incidente de inidoneidade” será instaurado, com “amplo direito à defesa.”.
A decisão foi tomada em reunião de diretoria, com pedido ainda a ser encaminhado à Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), para averiguar se o comportamento e o decoro profissionais, de Serjano Valle, estão atendidos.
Também em redes sociais, Valle já se desculpou e apontou, indiretamente, a responsabilidade pelo vazamento de suas opiniões: os falsos amigos. “Lamento, profundamente, que minhas afirmações ásperas e grosseiras em um grupo de apenas cinco ‘amigos’, em um contexto estritamente privado e sem qualquer relação com a função que exerço, tenham chegado a público.”
A Defensoria Pública do Estado do RN emitiu nota. “Os atos praticados, no âmbito da vida privada, por membros da instituição, não refletem os posicionamentos institucionais, tampouco diminuem a importância da atuação da Defensoria Pública para a defesa dos direitos das pessoas financeiramente hipossuficientes e dos grupos sociais vulneráveis, sendo equivocada qualquer ilação que tenha por objetivo atingir negativamente uma instituição que tem como compromisso a busca de uma justiça social efetiva”, afirmou a Defensoria.
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Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrou nessa quarta-feira (26) – em Brasília – a última aula da disciplina “Teoria do Direito Público: democracia, retrocesso e resiliência.”
Ayres Britto, um professor literato, com seu aluno, José de Almeida Filho, aluno escritor (Foto: cedida)
A matéria faz parte do programa de mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub), e Ayres Britto teve entre seus alunos um mossoroense que tem-se destacado na literatura: José Almeida Júnior.
“Na ocasião, eu lhe presenteei com um exemplar do meu livro mais recente, Bebida Amarga (Faro)”, fala o autor, que também é defensor público no Distrito Federal.
O encontro não foi apenas entre docente e discente, mas também entre escritores. Sergipano de Propriá, Ayres Britto é um literato, com vários livros jurídicos publicados, além de outros tantos de poesia.
José Almeida Júnior publicou anteriormente “O Homem que Odiava Machado de Assis” (Faro) e “Última Hora” (Record), dois grandes sucessos de crítica e público.
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“O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma nova medida despenalizadora trazida pela Lei n.° 13.964/2019 mais conhecida como Pacote Anticrime. O tema ainda novo na legislação brasileira será dissecado em “live” na rede social Instagram.
Jônatas e Eduardo farão a 'live' (Reprodução BCS)
O defensor público no Ceará e o promotor público no RN, respectivamente Jônatas Neto e Eduardo Cavalcanti, vão abordar o assunto no endereço www.instagram.com/jurisonline/, às 20h de amanhã (terça-feira, 05).
O ANPP tem como premissa a priorização dos recursos financeiros e humanos do Ministério Público e do Poder Judiciário para processamento e julgamento dos casos mais graves. Dessa forma, um caso menos grave (considerado pela lei como os de pena mínima inferior a 4 anos) que não foi cometido com violência e/ou grave ameaça à pessoa, pode ser resolvido com um acordo entre o Ministério Público e o acusado.
O entendimento é que assim, acabam sobrando recursos de pessoal, financeiro e de tempo para o processamento de casos mais graves.
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), vai estar no Rio Grande do Norte ainda este mês.
Sua presença marcará a abertura do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontecerá entre os dias 15 e 18 no Centro de Convenções da Via Costeira.
“Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça” é o tema central dessa iniciativa.