Por Carlos Duarte

Um levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) aponta que o volume de impostos sonegados no Brasil é bem maior do que os desvios por atos de corrupções. O estudo, com base em 2016, revela que o rombo nas contas públicas, via sonegação, está estimado em R$ 571,5 bilhões, enquanto a corrupção embolsou mais de R$ 200 bilhões, no mesmo período.

Neste tipo de crime, o Brasil é o segundo lugar do mundo, perdendo, apenas, para a Rússia. A omissão do pagamento pode chegar a quase 10% do PIB, se considerados somente os principais impostos. Isso equivale a 84,4% de tudo o que foi arrecadado, no ano passado, pelos Estados e Municípios (R$ 638 bilhões).

Somente no Rio Grande do Norte, a evasão de impostos, chegou a 1,2 bilhões no período estudado. Algo de muito errado existe com os atuais métodos de controles de arrecadação de impostos no Brasil.

Nem a Receita Federal e nem os órgãos de arrecadações de estados e municípios conseguem minimizar tamanha sonegação. Não é à toa que prosperam os “caixa 2” – que alimentam a corrupção, num ciclo vicioso perfeito para os marginais que agem nas cúpulas dos poderes. Esses órgãos só parecem eficientes para cobrar impostos dos pequenos contribuintes e assalariados.

Adicione-se a esse montante a inadimplência tributária e bilionária dos “grandes” grupos empresariais do Brasil, incluindo-se os bancos.

Se houvesse uma política eficaz de combate à sonegação, o contribuinte brasileiro poderia pagar até 30% a menos pelos produtos comercializados, sem prejuízo da arrecadação dos governos. Tantos procedimentos negativos não são meras coincidências. No Brasil, no que se refere á sonegação, há uma lei que a tipifica como crime e outra que a abranda (leis 9.249/95 e 8.137/90).

Por outro lado, o sacrificado contribuinte nunca ver o seu dinheiro do imposto revertido em contrapartidas decentes para a sociedade.

SECOS & MOLHADOS

Previdência – O déficit da Previdência poderia ser todo financiado pela sonegação fiscal brasileira. Se fosse estancada a sangria da corrupção, sobraria muito dinheiro para investimentos em outras áreas, como educação e saúde. O problema do Brasil não é de falta de dinheiro. É falta de vontade política e de honestidade dos mandatários dos poderes.

Selo – Já está em vigor a lei 10.075/16, que obriga o uso do selo fiscal para os garrafões de água mineral (10 e 20 litros). A medida visa aumentar a arrecadação de impostos desta atividade, bem como otimizar o controle de qualidade do produto, em parceria com outros órgãos fiscalizadores. A previsão é que, com esta medida em vigor, o preço do garrafão de água mineral possa aumentar em até 80% do que é praticado atualmente.

Enem – Começará às 10h desta segunda-feira (8) e terminará às 23h59 do próximo dia 19 de maio as inscrições para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem/2017). A taxa de inscrição é de R$ 82,00. As provas serão realizadas nos dias 05 e 12 de novembro. O tempo é mais que suficiente para uma boa preparação do candidato.

Roubos – Os roubos e assaltos prosperam em ritmo acelerado no RN. Em Natal, somente nas últimas 24 horas (sábado para o domingo), foram registrados 23 roubos de veículos. Quase um a cada hora. “Acelera, Robinho!”

Presentes – Um relatório do IPDC/Fecomércio RN aponta que os mossoroenses irão gastar, em média, R$ 106,02 com as compras do dia das mães. O valor é 3,2% maior que o registrado no ano passado. O comércio ainda sofre os efeitos da crise. O consumidor está cauteloso, mas disposto a não deixar a data passar em branco.

Aterro – Já tínhamos alertado, aqui (e o próprio Blog também), que o Aterro Sanitário de Mossoró (veja AQUI e AQUI) – que virou um lixão “controlado”, seria uma bomba-relógio de efeito retardo. O mecanismo de explosão já foi acionado e os efeitos já são nefastos para o meio ambiente, para os empreendimentos aos arredores e para própria população de Mossoró. Tudo sob os olhares complacentes da Promotoria de Meio Ambiente do MPE, do Idema, Ibama e da Câmara Municipal de Mossoró.

Aliás, terrenos baldios, ruas e avenidas e esgotos a céu aberto, em Mossoró, já representam o espelho do próprio descaso das autoridades constituídas para com a limpeza urbana município – que tem impacto negativo direto na saúde e bem-estar da população. Mas, isso dá muito trabalho para essas autoridades, que preferem punir os pequenos empreendimentos. É mais fácil.

Lava Jato – O juiz Sérgio Moro pede, através das redes sociais, que se evitem manifestações para impedir o depoimento do ex-presidente Lula – marcada para a próxima quarta-feira (10). Um sinal de alerta. Mas a cúpula do PT faz diferente. O seu presidente Rui Falcão convoca reação em cadeia em todo o país, se houver punição severa ao ex-presidente Lula. País conflagrado há tempos, carregado por intolerância de lado a lado.

Veja AQUI a coluna anterior.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa