Três representações no Ministério Público do RN (MPRN) e dois mandados de segurança com pedido de liminar. Esse é o total, por enquanto, de procedimentos judiciais disparados contra o pregão nº 08/2018, para contratação de estruturas para o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018.
Autores dessas ações apontam em coro uma série de vícios no pregão que selecionou quatro empresas para prestação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas; sonorização, iluminação e decoração, bem como de instalação de banheiros químicos.
Na próxima segunda-feira (4), é possível que outras demandas sejam protocoladas, cobrando decisão reparadora da Justiça, o que pode comprometer realização do MCJ 2018.
A concorrência aconteceu no dia 11 do mês passado, mas foi suspensa devido impasse quanto a denúncias de fraudes, relatadas na própria ata da reunião. O resultado só foi divulgado nessa quinta-feira (31), após silêncio profundo da municipalidade.
Vencedoras
Foram quatro as empresas vencedoras: J.R da Cunha – ME (R$ 330.799,44), Antônio Gustavo Sampaio Barbosa – ME (R$ 128.100,00), DK Monteiro Coelho Produções e Eventos Eireli – ME (R$ 46.800,00), Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda. (R$ 391.600,00).
Ganharam na oferta de serviços e equipamentos de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação e decoração.
Depois traremos detalhes sobre as representações e mandados de segurança, além de informações de bastidores.
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