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Bem assim…

carneiros-e-lobo-121430964Por Honório de Medeiros

No começo, Rousseau disse que nascemos iguais. Muitos acreditaram.

Voltaire, não.

Depois, veio Marx e disse que a superestrutura ideológica, em última instância, emana da infraestrutura econômica, como se o fato antecedesse a ideia de sua existência. Muitos acreditaram.

Popper, Hayek, Aron, Mises, os anarquistas, não.

Deu no que deu…

As ideias são armas.

Os lobos sabem disso, os carneiros, não.

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O soluço do réptil

Por Marcos Ferreira

Hoje, durante uma faxina não programada, abri uma caixa onde eu havia lacrado cerca de trinta livros decrépitos, alguns relidos e já tocados pelos cupins. Aí encontrei a primeira edição de um romance antiquíssimo: O Soluço do Réptil, do escritor vila-negrense Samuel Benevides Cardoso, falecido neste município no final do século passado, às vésperas de completar noventa anos de idade, pobre e anônimo. Após a sua morte, por ironia, o romance de Samuel tornou-se um best-seller nacional, sendo lançado, inclusive, por uma grande editora europeia.

Trata-se do primeiro e único livro desse autor, que chegou às mãos do público depois que o romancista foi premiado num concurso literário em Recife, oportunidade em que recebeu uma significativa quantia em dinheiro, sendo a obra logo impressa com o selo da Companhia Editora de Pernambuco.repteis-definicao-principais-tipos-respiracao-alimentacao-e-digestao-2-1024x576Em O Soluço do Réptil, volume de quase oitocentas páginas, escrito com tinta ácida e costurado com requintes de crueldade, Samuel Benevides nos oferece um texto com explícito (desde o primeiro capítulo) engajamento político e firme lastro histórico, ainda que forjando nomes para pessoas e lugares onde ambientou a sua trama. Pois ele extraiu da biografia urbana da sua terra um protagonista vilão, concebido a partir de notório e execrável personagem daquele tempo.

“Apesar de tudo, tenho progredido na feitura destas memórias hostis (…) Sou um livre-pensador, um tipo cínico, misantropo. Não me importo com o beneplácito ou a ira dos meus improváveis leitores. Este não é um livro para edificar, é um livro para demolir”, adverte no segundo capítulo do calhamaço.

Narrado em primeira pessoa, como está visto, o romance é uma “faca só lâmina”, como o poema de João Cabral de Melo Neto. Num tom sombrio, cáustico e por vezes debochado, repleto de sentenças mordazes e bem lapidadas, O Soluço do Réptil impressiona por sua atualidade e consistência enquanto trabalho artístico e panfleto incendiário.

Um duro e destemido libelo contra o fascismo e o negacionismo que marcavam a época em que a obra foi escrita. Não apresentarei aqui uma fiel transcrição, contudo a narrativa começa mais ou menos assim:

Era uma vez, num país tropical, um ser nefasto, camaleônico, que atingiu o pináculo do poder através de muita lábia e falso moralismo. Embora inculto, assassino do próprio idioma, o arrogante beócio soube explorar como poucos a indigência política, o fanatismo religioso e a fraqueza de caráter de uma pequena maioria do eleitorado.

Vendeu-se por honesto, incorruptível e defensor da família (embora com dois divórcios nas costas e um terceiro casamento fazendo água) em todos os veículos de mídia. Até que se tornou o mandatário-mor da pátria que o pariu.

Essa história, portanto, recontada ao longo de décadas, objeto de vastas reportagens, publicada em livro e adaptada até para o cinema, deu-se entre os longínquos anos de 2018 e 2021, em meio a uma pandemia cujo vírus matou milhões de pessoas em todo o planeta. Aí, conforme o romance, teve início o apogeu e, na sequência, a derrocada de um elemento repulsivo, linguarudo e casca-grossa que se tornou governante de uma grande e conturbada nação do Terceiro Mundo.

Reza a lenda que o senhor Jerônimo Lagarto, eis o nome do fulano, nunca trabalhou, nunca deu um prego numa barra de sabão, como se diz, durante seus quase dez mandatos de deputado federal. Daí açambarcou a Presidência da República do Barril, este o referido país dos trópicos. Filhote da ditadura militar, Jerônimo Lagarto sempre se deu bem por onde passou arrastando o seu enorme rabo; rabo este que depois se revelou totalmente preso a todo tipo de escândalos.

— No meu governo não tem corrupção! — costumava gabar-se, volta e meia, geralmente pela manhã, numa espécie de chiqueirinho federal onde falava aos jornalistas e a uma devota plateia de asseclas e lacaios. — Quero que apontem um só corrupto na minha equipe — botava ele a mão no fogo.

Entre outras bravatas e falácias, estribou a sua campanha à Presidência no combate à corrupção, na defesa dos valores da família e (vejam só) no rompimento com o que ele chamou de “a velha política”, isto é, os partidos do centro. Mal chegou ao segundo ano do seu governo, entretanto, bombardeado por centenas de pedidos de impeachment, não teve qualquer pudor de pedir arrego, correr para debaixo da asa justamente daqueles que prometeu desprezar: os partidos do centro. Resultado? O falso messias se enroscou até a medula com o velho Centrão.

— No meu governo não tem negociatas!

Sexista, homofóbico, agressor de mulheres, recrutador de milicianos, autoritário, religioso de araque, fascista, cuspidor e intimidador de jornalistas, o personagem vilão Jerônimo Lagarto, inspirado em figura de proa da vida política daquela República, é uma espécie daninha entre a humanidade. Mal assumiu o governo do Barril, aquele seu discurso de político imaculado caiu por terra.

Deve-se frisar que não foi apenas a máscara de Jerônimo Lagarto que despencou da caradura, mas também a dos filhos igualmente políticos e corruptos, quadrilheiros, todos envolvidos com crimes das mais diversas modalidades: fraudes, subornos, peculato, sonegação de impostos, rachadinhas, nepotismo, sinecuras, além da compra de uma mansão de seis milhões de reais e o superfaturamento de uma fantástica lojinha de chocolates num shopping da Barra da Tijuca.

Enquanto isso, no Ministério da Doença, pipocavam denúncias apuradas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre compras retardadas e superfaturadas de vacinas contra o vírus que dizimava a população. Ainda assim, com a bandalheira estampada nos noticiários, na internet e alardeada pela oposição, que também não era totalmente santa, Jerônimo Lagarto parecia indestrutível, zombando das famílias enlutadas e dos poderes constitucionais, ovacionado por uma massa ignara que o elevava ao patamar de mito, não se sabe ao certo do quê.

Inflação galopante, fome, desemprego, mortandade nas alturas, militares brucutus ocupando cargos técnicos, entra e sai de ministros incompetentes, alguns envolvidos em rolos escabrosos, nada disso parecia afetar o ibope do mandatário-mor que desgovernava aquele país tropical chamado Barril.

Até que Jerônimo Lagarto foi acometido por um misterioso soluço. Hospitalizado, o homem não perdeu tempo, tirou fotinha seminu sobre um leito, postou nas redes sociais e meteu a culpa por sua enfermidade na oposição. Uma junta médica com os melhores especialistas logo foi mobilizada, realizaram-se mil e um exames, transferiram o mandachuva do Distrito Federal para São Paulo, envidaram-se todos os esforços que estavam ao alcance da medicina, entretanto o língua de trapos (como por castigo) jamais conseguiu se livrar do inexplicável soluço.

Há vários outros aspectos que não me cabe discutir. Então, prezado leitor e gentil leitora, se porventura desejam mais detalhes sobre o livro por mim resenhado, eu lhes proponho que adquiram O Soluço do Réptil, de Samuel Benevides. Essa atualíssima trama de Samuel Benevides se passa, torno a destacar, entre os longínquos anos de 2018 e 2021. Ou seja, há mais de meio século.

Marcos Ferreira é escritor

E os juízes foram embora de Berlim

Por Ney Bello

Berlim existe em muitos imaginários judiciais. Em primeiro lugar, porque lá estava o Direito Positivo, seguro, escrito e válido universalmente. Em segundo lugar, porque os juízes que lá viviam não se submetiam a nenhuma expressão de poder. Eles eram uma força autônoma e distinta dos outros dois poderes. O juiz não estava em Paris — terra dos legisladores — e não se via em Roma — a cidade tornada império.

A referência da magistratura era Berlim: havia juízes lá!

No despedaçado Brasil do nosso tempo, os juízes abandonaram a alegoria do Direito seguro e da independência necessária para decidir.

Frederico, o Grande, vem ganhando a guerra!

Não são todos os juízes que podem ser apontados por qualquer trabalhador — não necessariamente um moleiro — e entronizados como salvaguardas de direitos através da expressão “há juízes em Berlim”.

Não estão mais lá!

O êxodo pode ser geracional, e a mudança de paradigmas talvez tenha contribuído para a abdução de tantos julgadores por Batman e Superman. O entupir-se de teorias e escritos concurseiros para se tornar magistrado possivelmente tenha tirado muito da compreensão humanista de sociedade e da epidérmica vivência do Nelson Rodrigues, necessária para decidir no mundo. Desconheceu-se “a vida como ela é” e embarcou-se na atuação tal e qual a Marvel nos ensinou.

O ativismo antidemocrático nos invadiu de tal maneira que se inventaram decisões e modas, e o Judiciário se arvorou não mais que repentinamente em legislador onipotente, criando normas que não existiam e fazendo opções que o legislador não fez.

E institucionalmente fomos além. Afastamos as regras seguras e imperativas do Direito objetivo — uma conquista da modernidade — e entronizamos o julgamento moral, o fundamento ético e a decisão pelo justo. Esquecemos, propositadamente, que não há fixidez na moral, certeza na ética ou ideia unívoca de justiça. Não são regras escritas e nem seguras.

Que moral? Que ética? Moral de que grupo? Ética para que extrato social? Justiça para quem? Todos esses conceitos estão na cabeça do iluminado juiz, que pode ser um obscuro medíocre.

Os juízes abandonaram Berlim quando substituíram o Direito pela sua moral particular e viram-se como profetas de um novo amanhecer. Alguns substituindo os códigos por uma Bíblia ou outro texto sagrado, o que é mais assustador ainda.

E, por este último motivo, muitos pensaram estar vivendo uma revolução francesa, mas Torquemada lhes aguardava com as vestes talares da santa inquisição, onde os fins justificam os meios e a maldade é cometida pelos bons propósitos.

Mas Berlim também significava independência! Mesmo contrariando Frederico, o Direito seria aplicado.

Fora da Berlim imaginária, ninguém contraria o senso comum, a mídia relevante e as redes sociais no nosso país, nesse nosso tempo.

Acabou-se a independência.

O aplauso que se espera, os desejados likes que se almejam e o comentário positivo que se aguarda oprimem mais que Frederico, que, afinal, desejava uma vista melhor do seu castelo.

Premidos pelo desejo de glória — por minutos de fama, likes e comentários —, os juízes vêm abandonando a sua própria racionalidade, deixando sua vocação institucional de lado e tomando de assalto o espaço da política, que é verdadeiramente democrático, e construindo uma nova modalidade de Estado antidemocrático: aquele que emana da sua própria toga!

Precisamos recuperar Berlim!

Há tantos juízes que não se sentem confortáveis com esse perfil hiperbólico de magistrado que surgiu de braços dados com a mídia; há tantos juízes assustados com esse avanço da toga sobre a democracia…

E há tantos de nós que acreditam num país mais justo, sem corrupção, sem punitivismo, sem leniência, sem heróis e sem autoritarismo… Há tantos de nós que desejam viver onde leis sejam respeitadas e os poderes sejam divididos sem gigantismos narcisistas… Somos tantos, embora silenciosos, que é o caso de repensarmos nossa própria omissão neste contexto histórico.

É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.

Precisamos voltar para Berlim!

Ney Bello é é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras (AML)

* Conheça o contexto e a origem da expressão “ainda há juízes em Berlim” clicando AQUI.