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Fiscalização de infantaria a serviço da Justiça Eleitoral

Tenho ouvido murmúrios e rosnados quanto à atuação da Justiça Eleitoral em Mossoró, em relação à propaganda. A fiscalização, é pensamento majoritário, estaria sendo rigorosíssima e estelar.

No que cabe a mim, no exercício da atividade jornalística neste espaço ou noutros meios de comunicação em que eventualmente atuo, não tenho do que reclamar. Estou à vontade, porque sei bem os limites da legislação e não a tenho como um garrote.

Trabalho nesse “quadrado”, sob essas fronteiras legalistas, mas principalmente com uso do bom senso como referência.

A lei pode ser melhorada e mais flexível, quando melhorarmos como sociedade e civilização. Ainda somos muito exaltados, inconsequentes e passionais. Certos indivíduos só convivem com a democracia da opinião única: a sua. A que lhe contraria, é ditadura.

Vivemos ainda sob uma herança nefasta, aquele coronelismo que vê o Judiciário como apêndice e instrumento de sua vontade. Ser contrariado é uma ofensa, em vez de se encarar a intervenção mediadora e limitadora da Justiça como uma garantia à ordem.

Talvez muitos estejam estranhando a desenvoltura do juiz Herval Júnior, a quem coube essa tarefa, por ser novidade uma conduta tão incisiva e proativa de um judicante. Se concordo ou discordo com seus métodos, é irrelevante. É seu modus operandi. Um jeito de ser Herval Júnior. Doutor Herval Júnior.

Cabe a quem se sentir tolhido em seus direitos, constrangido ou claramente injustiçado, reagir com os intrumentos que a legislação oferta. Não há o que temer. A omissão é que me parece temerária.

De uma coisa o magistrado não poder ser acusado: de estar fazendo tipo. José Herval Sampaio Júnior como juiz, professor, escritor jurídico e cidadão, é o mesmo.  Loquaz, elétrico, agitado, intensamente dedicado ao que faz, ele tem perfil de um pacificador social e conciliador.

Nem sempre consegue agradar a todos; o que é ótimo.

Candidatos e as grandes estruturas devem estar incomodados, porque num passado não muito remoto conviveram com outros juízes retos, mas indisponíveis à atuação de infantaria, sem as vendas da deusa Diké (símbolo grego da Justiça).  Uma questão de estilo pessoal, dentro da lei.

Com Herval é diferente. É diametralmente o oposto da postura comedida de colegas que lhe antecederam. Tornou-se um chato de plantão. Quebra, com isso, uma espécie de acordo tácito à transgressão de lado a lado, que há tempos era adotada pelos políticos locais, como se a ‘legislação deles’ pudesse ser justa para todos.

Alguém aí o acusou de ser parcial e inquisitorial em relação a esse ou aquele candidato, partido ou coligação? Não ouvi. Tem sido um chato isonômico, tenho ouvido.

Diké agradece, de olhos bem abertos, que se diga.