Arquivo da tag: Direito Administrativo

Investigação sem alarde e sem pressa

Auditoria, notebook, mercado financeiro, contas públicas, licitaçõesForça-tarefa especializada em direito administrativo, contabilidade pública, licitações e auditoria tem feito pente-fino em contratos de serviços e compras, além de outros documentos da Prefeitura de Mossoró.

Tudo sem alarde e sem pressa. Controle interno indispensável a quem não teve direito a uma transição de governo republicana e colaborativa, da gestão passada.

A nova administração municipal se resguarda. Ao mesmo tempo, quer impedir que vícios antigos, que se tornaram regra, continuem abalando o erário.

Saúde, Infraestrutura e Educação são setores nevrálgicos.

O que já foi catalogado de situações nebulosas causaria calafrios num urso pardo siberiano.

Por esses dias vai fervilhar por aí.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Cherokee, Navajo, Apache, Comanche ou Cheyenne.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI e Youtube AQUI.

Prefeitura esquece de publicar, de novo, valor de contrato

A Prefeitura Municipal de Mossoró segue pouco zelosa com seu dever de prestar informações aos munícipes.

O princípio basilar do Direito Administrativo, o da publicação dos atos administrativos, precisa ser levado a sério para que qualquer decisão do Executivo possa ter amparo legal (Artigo 37 da Constituição Federal).

Extrato de Contrato é publicado sem especificar o valor a ser pago pela prefeitura (Reprodução)

No Jornal Oficial do Município (JOM) colocado no ar à manhã de hoje  (quinta-feira, 31), sob o número 461-A (veja AQUI), existe divulgação de contrato com a empresa Jonas Queiroz da Silva – ME, para apresentação no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, sem especificar o valor financeiro.

Claro que é uma falha decorrente da “pressa”, digamos, em bem-informar. Mas não é caso novo ou raro. Veja outro exemplo com valor de quase R$ 2 milhões (com dispensa de licitação), clicando no link abaixo.

Leia também: Após denúncia deste Blog, Prefeitura ‘conserta’ contrato com dispensa de licitação.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.