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Disputa tem homicídio, atentado e suposta compra de votos

É de submundo o enredo político-eleitoral em Água Nova (Alto Oeste Potiguar, distante 411 quilômetros de Natal). O pequeno município terá eleições suplementares a prefeito e vice no próximo dia 25 e vive uma atmosfera de submundo em sua campanha.

Água Nova: enredo nebuloso (Foto: Web)

O ex-vice-prefeito “Neném de França” (Antônio César Nilton do Nascimento) foi assassinado misteriosamente no dia 26 de setembro (veja AQUI) e o candidato a prefeito Ronaldo Souza (DEM) teve seu carro crivado de balas na segunda-feira (12) – veja AQUI. Teria sido um atentado, é a versão inicialmente narrada.

Correm denúncias de compra de votos e um áudio circula nas redes sociais com caracterização desse crime eleitoral. Tivemos acesso ao material, mas não a postamos por não existir garantia de autenticidade do seu conteúdo. Envolve Francisco Iromar de Carvalho, pai da ex-prefeita cassada Iomária Carvalho (MDB).

Morte no passado

Há pouco mais de 20 anos (27 de outubro de 1998), o então prefeito água-novense Irosvaldo de Carvalho (irmão de Iromar) foi executado no Hotel São Paulo em Natal. O recepcionista José Roberto Bento também foi vítima, por ter testemunhado o assassinato. Caracterizou-se como crime por motivação política.

O pleito em Água Nova ocorrerá devido cassação de Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza (MDB), respectivamente prefeita e vice (veja AQUI). Município pertence à 65ª Zona Eleitoral e possui 2.551 eleitores.

Concorrem às eleições, Fabio Araújo (MDB) e João Paulo (MDB), candidatos a prefeito e vice, contra Ronaldo Souza (DEM) e seu vice Neném de Duba (SD).

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TRE mantém cassação de chapa e define novas eleições

Chapa vencedora e cassada cassada (Foto: reprodução)

Na tarde desta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), julgou o Recurso Eleitoral (RE) 236-28, da relatoria do juiz Gustavo Smith. O RE na Ação de Investigação Judicial Eleitoral-AIJE apurou suposto abuso de poder durante as eleições municipais de 2016, em Água Nova/RN (conheça AQUI), cometido por Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho (PMDB) e Elias Raimundo de Souza (PMDB), prefeita e vice-prefeito do município reeleitos, e por Francisco Iromar de Carvalho, pai de Iomária.

A chapa obteve 54,82% dos votos válidos no pleito de 2016.

A Corte eleitoral potiguar, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença do juiz da 65ª zona eleitoral, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em todos os seus termos, cassando os diplomas da Prefeita e do Vice-Prefeito.

Determinou ainda, por conseguinte, novas eleições no município, além da declaração de inelegibilidade por oito anos dos três recorrentes que, segundo a decisão do Regional, participaram ativamente do processo de captação ilícita de votos e de abuso de poder econômico.

Desta decisão cabe recurso ao TSE e o TRE deliberará, oportunamente, sobre a data da eleição suplementar no município.

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MPE dá parecer favorável à cassação de prefeita e vice

Chapa vencedora ano passado foi cassada (Foto: reprodução)

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova (conheça AQUI), Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho (PMDB) e Elias Raimundo de Souza (PMDB), por compra de votos e abuso de poder econômico e político. A chapa obteve 54,82% dos votos válidos no pleito de 2016.

Os dois foram reeleitos em 2016 e são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), uma impetrada pelo MP Eleitoral e outra pela coligação adversária.

De acordo com o parecer do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, a compra de votos (captação ilícita de sufrágio, artigo 41-A da Lei 9.504/97) se concretizou através da entrega e promessa de materiais de construção, empregos, dinheiro em espécie, carrinho de bebê, óculos, terrenos e emplacamentos de veículos.

Distribuição de camisetas

Em uma busca e apreensão, autorizada pela Justiça e promovida na véspera da votação, a Polícia Federal encontrou faturas de energia elétrica de eleitores na casa da candidata a prefeita, além de cadernos com nomes dos eleitores acompanhadas dos respectivos pedidos.

As investigações apontaram ainda a distribuição de camisetas padronizadas a diversos cidadãos, para participação nas mobilizações políticas dos investigados.

“Prova mais robusta que a constante nos autos só mesmo se houvesse a confissão. São pelo menos 21 páginas em que constam as anotações dos benefícios indevidos oferecidos aos eleitores em troca do voto”, chegou a afirmar o juiz eleitoral Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em março deste ano (veja AQUI), quando tomou decisão cassando prefeita e vice.

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