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Política, Saúde

Representante da OAB diz que falta transparência à Saúde

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Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, Elsias Coelho, disse hoje em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, que o Tribunal de Contas da União (TCU), em seu site, apresenta “32 irregularidades no que se refere à saúde do município de Mossoró.”

O pronunciamento de Elsias Coelho foi mais além, em evento que discutia prestação de contas da Saúde da Prefeitura de Mossoró (veja AQUI).

“Existe um parecer divulgado pelo Tribunal de Contas da União, que é um órgão fiscalizador federal. Bem, este parecer detectou 32 irregularidades em Mossoró no que se refere à Saúde do município”, ressaltou. Mas para ele, um merece destaque negativo:

– A falta de transparência. E, é exatamente isso que vemos a cada prestação de contas. Porque o que foi e sempre é dito, sem dúvida, é incompatível com a realidade caótica que está a saúde desta cidade – falou Elsias.

O médico e advogado Elsias Coelho entregou à semana passada um relatório técnico sobre o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), liderando a Comissão de Saúde da OAB, traçando retrato caótico dessa unidade hospitalar (veja AQUI).

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Saúde

Relatório mostra altíssima taxa de mortalidade no HRTM

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O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) tem uma “taxa de mortalidade de 60 por cento na UTI.” Ou seja, de cada dez pacientes, pelo menos seis morrem.

A constatação é de um relatório técnico feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró.

O documento apresentado hoje, por comissão encabeçada pelo advogado e médico Elsias Nascentes Coelho Neto, traz um relato aterrador do funcionamento do HRTM, tanto para pacientes, como para servidores.

Segundo o médico Nascentes, o índice de mortalidade em estruturas de excelência chega a 5,4% e algo em torno de “33 por cento para as piores”.

Mas no caso do Tarcísio Maia, o percentual atinge um nível espantoso.

Sem perspectiva

Falta de medicamentos, equipamentos e pessoal concorre para esse quadro.

Assusta, que 70 % dos óbitos no hospital são de causas desconhecidas. Desconhecida? Sim.

O trabalho da comissão foi iniciado no dia 26 de fevereiro e concluído no último dia 1º de junho.

Para Elsias Nascentes, a situação está ruim e “a gente não tem perspectiva de melhora”.

“É um descaso com a Saúde, por parte da maioria dos gestores”, disse ele, assinalando que o HRTM chega a atender pacientes de 64 municípios, sendo até mesmo de estado vizinho, como Icapuí no Ceará.

O HRTM foi inaugurado em maio de 1986.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Saúde

OAB começa levantamento técnico sobre problemas do HRTM

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou hoje (26) um levantamento técnico para verificar a atual situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que é a maior unidade hospitalar do interior do Rio Grande do Norte. O trabalho está sendo realizado pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos.

As duas comissões elaborarão um minucioso relatório apresentando possíveis problemas que forem detectados nesta visita, com sugestões de solução. A partir deste documento, a OAB/Mossoró analisará quais as providências legais poderão ser tomadas para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, garantir a adequada prestação do serviço de saúde, que é essencial.

Advogados fizeram primeira visita hoje pela manhã, sendo recebidos pelo diretor Jarbas (Foto: Assessoria)

Os representantes da Ordem chegaram ao HRTM por volta das 9h30 de hoje, quando foram recebidos pelo diretor da unidade hospitalar, Jarbas Mariano. Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, explicou que o objetivo desta visita técnica é buscar soluções para os problemas enfrentados por servidores e pelos pacientes.

Zelo

“Estamos aqui para somar, para contribuir. Estamos aqui cumprindo o nosso dever constitucional, que é zelar pela Constituição, e o direito à saúde é fundamental”, explicou Canindé, em nome de todos os representantes que participam desto trabalho.

Jarbas colocou-se à disposição da OAB e disse também que seu objetivo é melhorar o serviço. Elsias Nascentes Coelho Neto, que além de advogado, é médico aposentado, preside a Comissão de Saúde e será o responsável pelo relatório da visita técnica que está sendo realizada hoje, verificando aspectos relacionados à estrutura física e humana, além do material de trabalho dos servidores.

Ele explica que o relatório técnico tem o objetivo de apontar possíveis problemas que forem diagnosticados para subsidiar futuras ações da OAB e da própria diretoria do HRTM, que poderá pleitear melhorias junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de uma forma embasada.

“Como o Dr. Canindé já disse, nossa intenção é colaborar, é buscar soluções em conjunto”, finalizou.

Com informações da Assessoria da OAB de Mossoró.