Nesta quarta-feira (30), cerca de 140 municípios potiguares se unem na campanha “Sem FPM, não dá”, encampada pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN). O movimento pipoca noutros estados.

Apenas serviços essenciais estarão em funcionamento nos municípios.

A parada é um protesto dos municípios pela redução do FPM e dívida do governo federal. Entidade afirma que 65% dos municípios tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano, num comparativo com 2022.

O FPM é a principal fonte de receita da maioria deles.

Esse tipo de protesto não é novo e não é isolado no RN. Em outros anos, a mesma forma de pressão foi empregada e pela mesma razão.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) empenha-se à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024.

Também reivindicam compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.