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Justiça/Direito/Ministério Público

Concurso para juiz terá homologação nessa quarta-feira

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, confirmou, na manhã desta segunda-feira (30), que a homologação do resultado do concurso para ingresso na magistratura do RN deverá ocorrer nesta quarta-feira (2).

A data foi divulgada durante visita de cortesia por uma comissão dos aprovados no certame, cujo edital foi publicado no ano de 2012 e que contou, inicialmente, com 4.462 candidatos inscritos.

Nomeações

A visita aconteceu no gabinete da Presidência do TJRN e contou com a participação dos juízes auxiliares da Corte potiguar, Ticiana Nobre e Seráphico da Nóbrega, que enfatizaram a necessidade e a importância do reforço no quadro de juízes no Estado.

Atualmente, a Justiça Estadual enfrenta um déficit de 100 magistrados e 30 das 65 comarcas no RN se encontram sem um juiz titular. O concurso para ingresso na magistratura do RN ofereceu 40 vagas para o cargo de juiz de Direito substituto.

Nomeações vão começar em janeiro de 2016.

Com informações do TJRN.

Justiça/Direito/Ministério Público

Tribunal escolherá lista para novo desembargador

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) definiu, na sessão de hoje (27), o dia 17 de abril como a data em que ocorrerá a votação para que sejam escolhidos os nomes dos juízes que formarão a lista tríplice para concorrer a vaga de desembargador, que está em aberto com a aposentadoria compulsória do desembargador Rafael Godeiro, que aconteceu no dia 1º de fevereiro.

A promoção que escolherá o novo integrante da Corte Potiguar de Justiça seguirá o critério de merecimento.

As inscrições dos magistrados foram encerraradas no dia 18 de fevereiro e eram feitas no próprio Tribunal de Justiça, por meio de requerimento dirigido à Presidência.

Para a apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância (a mais alta no 1º grau de jurisdição) e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.

Com informações do TJRN.

Veja abaixo, a lista dos que concorrem ao cargo de desembargador:

• Ada Maria da Cunha Galvão
• Carmen Verônica Calafange
• Cícero Martins de Macedo Filho
• Cornélio Alves de Azevedo Neto
• Eustáquio José Freire de Farias
• Francimar Dias Araújo da Silva
• Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
• Gustavo Henrique Silveira Silva
• Henrique Baltazar Vilar dos Santos
• Ibanez Monteiro da Silva
• Jarbas Antônio da Silva Bezerra
• João Batista da Silva
• Jorge Carlos Meira Silva
• José Dantas de Paiva
• Maria Neize de Andrade Fernandes
Justiça/Direito/Ministério Público

Corrida para vaga ao TJRN tem 15 nomes

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Começa corrida por mais uma vaga no plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Pelo menos 15 magistrados concorrem a essa meritória tarefa de arbitrar conflitos que deságuam na segunda instância da Justiça do Rio Grande do Norte.

Eis a relação dos magistrados que estão nesse “rally”:

Ada Maria da Cunha Galvão
Carmen Verônica Calafange
Cícero Martins de Macedo Filho
Cornélio Alves de Azevedo Neto
Eustáquio José Freire de Farias
Francimar Dias Araújo da Silva
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
Gustavo Henrique Silveira Silva
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
Ibanez Monteiro da Silva
Jarbas Antônio da Silva Bezerra
João Batista da Silva
Jorge Carlos Meira Silva
José Dantas de Paiva
Maria Neize de Andrade Fernandes

Nota do Blog – Eu, particularmente, conheço poucos dos nomes em epígrafe.

Mas assinalo que podem dar excelente contribuição técnico-moral a essa corte.

Refiro-me a Cornélio Alves de Azevedo Neto, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Ibanez Monteiro da Silva e Henrique Baltazar.

O TJRN precisa melhorar. Nós, os jurisdicionados, agradecemos.

Justiça/Direito/Ministério Público

Comarcas passam por correição a partir de hoje

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As comarcas de Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado receberão visita de equipes da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). No período de 24 (hoje, segunda-feira) a 27 (quinta-feira) de outubro, juízes e servidores participarão dos trabalhos de correições ordinárias.

São atividades coordenadas pelo juiz corregedor Francisco Seráphico de Nóbrega Coutinho.

Durante as correições, podem ser formulados, por escrito, à Secretaria dos trabalhos, pedidos que dizem respeito a irregularidades, morosidade na tramitação de processos, no cumprimento de atos processuais, entre outros, bem como as sugestões sobre os serviços.

Apesar da suspensão do expediente forense externo, bem como dos prazos processuais e judiciais, nos dias de correição são mantidos o recebimento de petições iniciais, a apreciação de pedidos que exijam medidas de urgência, a realização de Júri e as audiências marcadas anteriormente.

Com informações do TJRN

Segurança Pública/Polícia

Violência, política e polícia

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Fiz mediação de um debate à noite dessa sexta-feira, no auditório da Faculdade Mater Christi em Mossoró.

Depois de ouvir especialistas como o juiz de direito Francisco Seráphico, advogado  Paulo Lopo Saraiva e promotor público Romero Marinho, não tenho dúvida – se é que a possuía:

– Violência pública no Brasil é caso de política e não de polícia.

Educação, Justiça/Direito/Ministério Público

“Lei das prisões” é tema de debate na Mater Christi

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Está marcada para hoje, a partir das 19h, a realização do IV Fórum de Debates Sobre o Sistema Prisional da Faculade Mater Christi, em Mossoró. Será em seu próprio auditório.

O evento terá como tema a ‘Lei 12503/2011 Lei das Prisões: Instrumento para efetivação da justiça ou gerador de impunidade?’

Segundo Chrystiano Ângelo, organizador do evento, o tema  escolhido advém da própria polêmica em torno dele, visto que diversos especialistas divergem em opinião quanto a esse dispositivo legal ainda muito recente no ordenamento jurídico nacional.

Os participantes receberão um certificado de 4 horas aulas.

Os palestrantes são Romero Marinho – promotor de Justiça da Comarca de Mossoró; Francisco Seráphico, juiz de direito e especialista em Direito Ambiental e Processo Civil, e o advogado Paulo Lopo Saraiva – mestre  doutor pela PUC-SP, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e professor de Direito Constitucional da própria Faculdade Mater Christi.