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Câmara cassa prefeito em sessão ordinária polêmica

Do Blog de Josenias Freitas

Em conclusão a processo de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o poder legislativo apodiense votou nesta quinta-feira 25, o relatório final da CPI que pede o afastamento do chefe do executivo apodiense, Flaviano Monteiro (PCdoB), durante sessão ordinária. Foi decidida a cassação do prefeito.

Flaviano: cassação em sessão o rdinária (Foto: Apodi Info)

O primeiro secretário da Casa e relator da comissão, vereador Ângelo de Dagmar (SD), leu o relatório na tribuna que pedia o afastamento do prefeito por não apresentar informações pedidas pela casa legislativa, no total de oito Requerimentos não atendidos.

A denuncia foi apresentada pelo advogado Igor Bandeira, por entender que o chefe do executivo não cumpriu com as leis que regem a casa legislativa. Os vereadores da situação contestaram a questão de o prefeito ter sido convocado para um julgamento, quando na verdade a CPI que foi para pauta foi outra, do ano de 2014, que está paralisada por força de um mandato judicial.

Votação

Seguindo o regimento interno da casa, a votação se deu de forma nominal com cada vereador apresentou seu voto, a favor ou contra o afastamento do gestor.

Primeiro foi votada a questão o cometimento ou não de ato de improbidade administrativa, que foi aprovado por 9 votos favoráveis e 4 abstenções.

Em seguida, houve a votação do processo de afastamento do prefeito Flaviano Monteiro, que teve o mesmo placar da votação anterior, ou seja, 9 votos favoráveis e 4 abstenções.

Os vereadores da situação, se abstiveram da votação afirmando ilegalidade do processo,  ressaltando através da assessoria jurídica que entrarão ainda hoje na justiça com o pedido de nulidade da sessão, alegando irregularidades.

Após aprovado o afastamento, o decreto legislativo foi lido pelo vereador presidente da casa Filho Neto (PPS), convocando o vice prefeito José Maria Silva (PSD), a tomar posse amanhã 26, na sede do legislativo. A comissão foi composta pelo relator Ângelo de Dagmar (SD), Genivan Varela (PCdoB) membro e Laete Oliveira (PTN) presidente.

Nota do Blog Carlos Santos – Nem tudo que parece, é. Depois traremos mais informações sobre o assunto, na efervescente política do Apodi.

CPI tem parecer aprovado para cassação de prefeito

A Comisssão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “Informação” esteve reunida no final da tarde dessa quinta-feira (25), na Câmara Municipal do Apodi, concluindo seu relatório. A maioria de seus membros optou por recomendar a cassação do prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB).

Flaviano: mais e mais dificuldades (Foto: Portalnoar)

Ângelo de Dagmar (PP), Laete Oliveira (PMN) e Genivan Varela (PCdoB) que compõem esse colegiado, terminaram seu trabalho sem um pensamento uníssono. O relator da comissão, vereador Ângelo de Dagmar, apresentou à comissão seu parecer que pede a cassação e perda do mandato do prefeito de Apodi.

Laete Oliveira seguiu o voto do relator, mas houve um voto contrário de Genivan Varela.

Vice-prefeito

Segundo divulga a Câmara Municipal, regimentalmente o parecer não poderá entrar na pauta da sessão que será realizada na quarta-feira (01), pois a pauta já havia sido deliberada, e será uma continuidade da sessão anterior, que foi interrompida pela falta de luz elétrica no Bairro onde fica a sede do legislativo.

A Câmara entra em recesso de 01 de julho, e a matéria só poderá ser apreciada pelo plenário nos dias 06 ou 13 de agosto, quando termina o prazo do recesso legislativo apodiense.

Caso haja 09 (nove votos) favoráveis ao parecer, o atual prefeito será afastado do cargo, assumindo imediatamente o comando da cidade, o vice-prefeito José Maria Silva (PCdoB).

Quatro CPI já emergiram na Câmara Municipal, tendo como foco o Governo Municipal, que tem grande inferioridade numérica na composição da Casa.  A CPI em questão questiona a suposta retenção de informações públicas por parte da Prefeitura. O prefeito já foi ouvido pela CPI.